No encontro dos Governadores do Nordeste que aconteceu ontem quinta-feira (14), em São Luís do Maranhão, os governadores definiram posições claras em relação a pautas nacionais, como: Previdência, Estatuto do Desarmamento e desvinculação de despesas com saúde e educação.
O motorista Alex de Paulo Oliveira, 36 anos, foi morto na manhã desta sexta-feira (15), quando se encontrava numa parada de ônibus na Avenida Vitorino Freire, nas proximidades do Ceprama. De acordo com as primeiras informações ele foi atingido com um tiro na altura da cabeça.
Alex teria sido vitima de uma tentativa de assalto, ainda foi socorrido e levado ao Socorrão I, mas não resistiu e morreu ao dar entrada no hospital. A vitima era motorista da empresa Taguatur.
O crime teria sido praticado por dois elementos ainda não identificados. A polícia foi informado do crime por outro motorista que ao passar no local viu o colega ao chão desceu do ônibus e constatou que Alex teria sido baleado.
O ministro Gilmar Mendes bateu forte nos procuradores que integram a Força-Tarefa da Lava-Jato. O ataque aos membros do Ministério Público Federal em Curitiba ocorreu nesta quinta-feira (14), durante o julgamento que define o alcance da Justiça Eleitoral.
O ministro do STF chamou os procuradores de “cretinos” e criticou o acordo do MPF com a Petrobras que previa a criação de uma fundação anticorrupção. A entidade, segundo o acordo que acabou sendo suspenso, usaria R$ 1,3 bilhão de multas que a estatal aceitou pagar perante a Justiça dos Estados Unidos.
“O que é inusitado? Esses ataques feitos por membros do Ministério Público a julgadores. Como se estivessem participando de uma corrida do ouro. E até se descobriu que de fato estavam participando de uma corrida do ouro, com a fundação que se criou em Curitiba. De fato o combate à corrupção passou a dar lucro”, disse o ministro durante a leitura de seu voto.
Com informações do Congresso em Foco
Brasil de Fato
O Maranhão nesta quinta-feira (14) está sediando mais uma edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro ocorre no Palácio dos Leões, em São Luís, onde o governador Flávio Dino recebe os demais oito governadores da região.
No encontro, será dado o passo fundamental para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste. Os nove governadores vão assinar o protocolo para criar o consórcio.
O Fórum terá três momentos distintos: pela manhã, os governadores fazem reunião fechada, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao encontro. A partir das 13h30, eles darão entrevista coletiva para a imprensa sobre os temas tratados. Logo em seguida, fazem nova reunião – desta vez aberta – para a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste.
Consórcio Nordeste
Após a assinatura do protocolo pelos nove governadores, cada Estado terá que aprovar a criação do consórcio. A partir daí, ele passará a funcionar e permitir diversas vantagens para os Estados.
Por exemplo, poderão ser feitas compras conjuntas, para reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maio é o poder de negociação dos Estados para reduzir custos.
Cooperação
A esfera de atuação do consórcio vai muito além das compras conjuntas. Um Estado poderá ceder temporariamente servidores ou equipamentos para outro da região, de modo mais eficiente e rápido, principalmente em momentos de crise. Um exemplo é o empréstimo de policiais ou viaturas em episódios específicos.
Outra vantagem do consórcio é que, juntos, os Estados podem vender mais produtos ao exterior. Também poderão ser feitas intercâmbios estudantis, projetos conjuntos de infraestrutura, parques industriais e tecnológicos interestaduais, criação de fundos para financiar investimentos e troca de tecnologia e conhecimento, entre outras ações.
2019-2022
O encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.
Na ocasião, foi lançada Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos.
A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.
O promotor de Justiça Igor Adriano Trinta, da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, recomendou à Prefeitura de Miranda do Norte, que suspenda shows dos artistas nacionalmente conhecidos Matheus Fernandes, Thales Lessa, Márcia Fellipe e Jonas Esticado, atrações que estão sendo anunciadas para festa de aniversário de Miranda, que acontecerá na próxima sexta-feira (15). O restante da programação ficará a critério do município.
O representante do Ministério Público do Estado alega na recomendação possíveis irregularidades na contratação e ausência de respostas de problemas solicitadas à Prefeitura, tais como reclamações desde 2018 de atraso nos salários dos servidores. Além disso, foi constatado que grande parte das escolas do município funciona em condições precárias, assim como os postos de saúde.
De acordo com o promotor Igor Adriano o prefeito de Miranda foi comunicado desde o último dia 22 de fevereiro, mas até o momento não apresentou nenhum esclarecimento sobre a contratação dos artistas, a logística do município para a realização do evento e nem a existência ou não de processo licitatório. Também omitiu tais informações no site oficial e por meio de sua Assessoria de Comunicação.
Para Prefeitura de Miranda foi dado prazo de dois dias úteis para a resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação. A manutenção dos shows mencionados configura ato de improbidade administrativa.
De acordo com a Folha de SP, o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (13), chamou alguns jornalistas para um café da manhã e disse não se lembrar de Ronnie Lessa, cuja casa fica na mesma rua da sua, em condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Ao ser indagado se conhecia o sargento reformado da polícia militar do Rio, Ronnie Lessa, apontado como executor da vereadora Marielle Franco, respondeu: “Não lembro desse cara. Meu condomínio tem 150 casas”.
O jornalista e blogueiro Leandro Miranda assumiu esta semana a Comunicação da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). Com atuação predominantemente no jornalismo político, atualmente é um dos mais influentes e bem informados profissionais de imprensa no estado.
Miranda terá como principal desafio integrar a Famem, presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT), aos municípios do Maranhão através de uma comunicação dinâmica, atual e interativa.
Em seu favor o bom trânsito que tem nas três esferas de poder no estado, e também o fato de conhecer de perto a realidade política, social e econômica de cada região do Maranhão, que deverá favorecer uma estratégia de trabalha capaz de fortalecer a Famem e sua relação com os 217 municípios maranhenses.
Edvaldo Oliveira 