Desembargadora Angela Salazar é eleita para o Tribunal Regional Eleitoral do MA

A desembargadora Angela Maria Morais Salazar foi eleita, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na Categoria Desembargador. Ela é natural de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A desembargadora recebeu 16 votos contra 13 do desembargador José de Ribamar Castro. Ela destacou que fazer parte da Corte Eleitora é a realização de um sonho e muito representativa por ser negra e mulher.

“Acredito que minha candidatura é representativa porque represento a mulher negra e a mulher magistrada que há muitos anos não integra a corte eleitoral maranhense na categoria de desembargadora (..) Estou com o coração transbordando de gratidão a Deus, a minha família, aos meus pares que depositaram essa confiança em mim. Vou trabalhar com dignidade, compromisso e responsabilidade para o fortalecimento da Justiça eleitoral”, disse a magistrada.

A votação aconteceu em sessão plenária administrativa híbrida do TJMA, após a comunicação oficial do atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, de que, no dia 26 de fevereiro do próximo ano, ocorrerá o encerramento do seu primeiro biênio como membro titular do TRE.

Covid-19: Brasil chega 6.927.145 casos confirmados e 181.835 mortes

O número de casos confirmados de contaminação pelo coronavírus voltaram crescer e se espalharem pelo país.

As festas de final de ano e o relaxamento das medidas de prevenção, entre elas, o número de pessoas que abandonaram o uso de mascaras, preocupa as autoridades.

Investimentos de R$ 112 milhões vão gerar cerca de 2 mil empregos no MA

Com investimentos de R$ 112 milhões os municípios de Presidente Dutra, São Jose de Ribamar, Timon, Imperatriz, Bacabal e São Luís poderão aumentar os empreendimentos, através da aprovação do projeto de incentivos fiscais do Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Industrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep), presidido pelo secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.

No total, serão gerados 1.750 empregos diretos e 460 empregos indiretos, em fábricas de vidros, fertilizantes, colchões, sabão, entre outros produtos.

“Mais de 2 mil empregos gerados e, mais uma vez, um grande investimento dentro do Maranhão. Através do Condep, e de ações em diálogo com todo o governo, a Seinc tem reforçado suas ações em atrair novos empreendimentos e empresas para o território maranhense, com ampliação e modernização de negócios”, analisou o secretário.

Além da Seinc, fazem parte do Condep, as Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Em vigor resolução do Contran que valida habilitações por mais um ano

Em vigor a partir de hoje (1º), resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores e a Permissão Para Dirigir, documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. Aqui mais informações

(Agencia Brasil)

‘Dia da Consciência Negra’ é marcado por espancameto e morte de homem negro no Carrefuor

O espancamento e morte do homem negro, João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, ocorrido em unidade do Carrefour, em Porto Alegre, na véspera do dia da Consciência Negra, é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.

Os autores são dois seguranças do estabelecimento que estão presos, um deles policial militar.

Em nota o Carrefour disse lamentar o ocorrido, que romperá o contrato com a empresa de segurança e demitirá o gerente da loja no momento da agressão.

A loja permanecerá fechada, em sinal de respeito. Leia mais aqui no Congresso em Foco

Mortes violentas apresenta redução na Região Metropolitana de São Luís

As mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís, em outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 22 casos, o que representa uma diminuição de 12%.

Em 2019, os registros apontaram 25 ocorrências deste crime. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com base em levantamento comparativo mensal, e resultam de operações direcionadas do sistema, com foco no controle e combate a criminalidade.

Redução também no comparativo de outubro com o mês anterior. Setembro registrou 34 casos de homicídios, representando redução de 35%.

Os homicídios integram o grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e servem de base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país.

A lesão corporal seguida de morte e o roubo seguido de morte (latrocínios) completam os grupos de CVLIs. 

No conjunto de CVLIs, a redução foi de 8%. Enquanto outubro de 2019 totalizou 25 casos, no mesmo mês deste ano, foram registrados 23. Os CVLIs diminuíram também em relação ao mês anterior. Em setembro somaram 32 ocorrências, representando queda de 36% destes casos no comparativo dos períodos. 

Na série de investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da Segurança Pública, está aquisição de equipamentos modernos, de tecnologia, aumento do efetivo e ações de valorização do efetivo.

A gestão investe na construção e reforma de batalhões e delegacias; implantação de modernas estruturas para o trabalho investigativo; e reconhecimento da ação policial com prêmios e promoções.