Ações

Comitiva liderada por Brandão visita atingidos pelas chuvas

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O vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), nesta sexta-feira, dia 7, lidera comitiva do governo do estado em visita aos municípios de Mirador, Grajaú, Barrado do Corda, Jatobá e Paraibano atingidas até o momento mais gravemente pelas chuvas no Maranhão.

Com Covid-19, o governador Flávio Dino (PSB), impossibilitado de está nas regiões e municípios acompanha e coordena à distância as ações.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, em nota divulgada ontem, informou que equipes da corporação, viaturas e embarcações estão sendo enviadas para as regiões mais atingidas.  

Participam da comitiva os secretários de Estado Carlos Lula (Saúde), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano), e pelo comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto.

Em Mirador o nível do rio Itapecuru provocou a destruição de casas, interrupção de vias públicas e deixou mais de 200 famílias desabrigadas e desalojadas, algumas vias do município começaram a ser liberadas, com o volume de água do rio, que diminui nas últimas 24 horas.

O governo enviou nesta semana cestas básicas às famílias atingidas. Foram entregues 4.250 cestas de alimentos, sendo 2.150 cestas básicas para a cidade de Colinas e região, 1.000 para a cidade de Mirador e 750 para a cidade de Imperatriz. 

Orçamento do Maranhão em 2022 será de R$ 24 bilhões

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Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 494/2021 (LOA), do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2022. 

A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00. A proposição foi encaminhada à sanção governamental.

A peça orçamentária compreende a programação dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas nas quais o Maranhão detém maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Comparado com 2021, o orçamento do Governo do Estado prevê cerca de 2,5 bilhões a mais. O orçamento fiscal é de cerca de R$ 15,9 bilhões, o da seguridade social de R$ 7,9 bilhões e o de investimentos das empresas estatais de R$ 140 milhões.

Houve incremento da ordem de R$ 568 milhões para a área da educação; de R$ 140 milhões para a segurança pública  e, na saúde, variação de R$ 362,1 milhões. O maior gasto é com pessoal e encargos sociais, que representam 51,8% do montante orçamentário, totalizando R$ 12,5 bilhões.

Márcio Jerry e Osmar Filho dialogam sobre ações e pandemia em São Luís

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O Secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry (PCdoB) e o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, se reuniram nesta quarta-feira, dia 17, onde discutiram entre outros assuntos, pandemia e ações em São Luis e interior.

O secretário Márcio Jerry e o vereador Osmar Filho destacaram o encontro nas redes sociais.

“Recebi a visita do amigo Osmar Filho , Pres da Câmara Municipal de São Luís. Diálogo sobre as ações do governo do Maranhão em SLZ. Manifestei tb ao pres preocupação com a situação da pandemia em SLZ, especialmente a pouca oferta de leitos clínicos e de UTI pela Prefeitura Municipal”, disse Márcio Jerry.

“Mais parcerias em favor do Maranhão! Visitei hoje o amigo e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. Conversamos sobre projetos e benefícios para as cidades de Cajari e São Luís”, pontuou Osmar.

Interinidade de Brandão começa com reuniões com Secretários e Prefeitos

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O primeiro dia da interinidade do governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, nesta terça-feira, dia 5, foi marcado por reuniões com secretários do estado e prefeitos eleitos e reeleitos em 2020, entre eles, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que esta semana informou que disputará a presidência da FAMEM.

“Municipalizar o governo é importante para garantir que demandas sejam atendidas e, assim, melhorar a vida das pessoas em todas as partes do nosso Maranhão”, destacou Brandão.

Na reunião de alinhamento com os secretários informou que os próximos dias à frente do estado será de continuidades das ações do governo que estão em curso em parceria com os municípios.

“Continuar as ações do Governo que já estão em curso e nos colocando à disposição para estar em parceria com as prefeituras”, resumiu Carlos Brandão.

O governador em exercício, Carlos Brandão, ficará no comando do governo próximos 15 dias. Hoje inicio da interinidade cumpriu intensa agenda durante todo o dia, quando também foi iniciada a licença do governador Flávio Dino.

Vigilância Sanitária executou mais de 2.250 ações durante a pandemia no Maranhão

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Foram 1.259 ações realizadas pela Vigilância Sanitária durante a pandemia (Foto: Márcio Sampaio)

A Vigilância Sanitária do Estado desde o início da pandemia do novo coronavírus executou mais de 2.253 ações de fiscalização e apuração de denúncias, barreiras sanitárias e blitz para cumprimento dos decretos referentes ao combate à Covid-19.

Das ações realizadas, 1.259 foram de fiscalização e apuração de denúncias; 827 foram blitz realizadas em estabelecimentos através de parceria com a Polícia Militar e o Procon-MA para verificação do cumprimento das normas restritivas emitidas pelo Governo do Maranhão; 121 barreiras sanitárias realizadas em aeroportos; e 46 barreiras sanitárias realizadas no trânsito durante o período de lockdown.

Foram lavrados 1.330 termos de fiscalização, 347 termos de intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias de enfrentamento a Covid-19; além de 1.445 autos de infração, com abertura de processos administrativos sanitários contra os que descumpriram os decretos ; e, interdição sanitária de seis estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir as determinações do Governo.

Covid-19: Dino diz que história cobrará ‘ameaças a saúde’, e Jerry defende medidas no MA

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Deputado Federal, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, e o governador do Maranhão, Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino em entrevista coletiva nesta segunda-feira (27), prestou informações sobre as ações e medidas de enfrentamento contra o coronavírus no estado. Ele também criticou o presidente Jair Bolsonaro e todos que negam a gravidade da pandemia. Para o governador, a história não poupará nenhum destes que se colocam contra a saúde do Brasil.

‘A história vai cobrar a conta desses irresponsáveis que estão colocando em risco a saúde no Brasil, colocando à frente seus interesses privados e de suas famílias’, disse governador.

O deputado federal Márcio Jerry (MA), vice líder do PCdoB na Câmara, defendeu as ações e estratégias do governador Flávio Dino para barrar a expansão do novo coronavírus no Maranhão.

“Governador Flávio Dino tem sido incansável nessa luta contra o novo coronavírus. Desde o início tomando as medidas necessárias, de forma direta, pessoalmente”, destacou Márcio Jerry.

O Brasil registrou hoje mais 338 novas mortes por coronavírus, fazendo com que o número de óbitos chegasse a 4.543 no Brasil. No Maranhão, o último boletim revelou 145 mortes e 2.528 mil casos da doença.

O governador revelou ainda que está mais próximo de decretar uma quarentena total do que liberar o comércio, uma vez que os casos vem crescendo no Maranhão e os leitos de UTI e clínicos tem sido ocupados.

Dino também informou que a suspensão das aulas provavelmente será prorrogada após o dia 12 de maio, mas deixou as escolas municipais e privadas deliberarem medidas em conjunto com prefeitos, gestores e pais.

Além destas ações, Dino informou que irá criar dois comitês, um na Grande São Luís e outro na cidade de Imperatriz, para uma maior cooperação na crise da covid-19. E ainda pediu que UFMA, UEMA e UniCeuma antecipem a formatura de estudantes que estão prontos para conclusão dos cursos. O Governo irá contratar estudantes de medicina em fim de cursos, para que eles possam ajudar no combate ao coronavírus.

Quanto às condições das UTIs, foi anunciado que 20 novos leitos serão abertos no Hospital Real (antigo Hospital Aliança) e mais 20 no Hospital Universitário (federal). Outros 20 leitos clínicos serão abertos na Unidade Mista do Itaqui-Bacanga.

Além disso, mais um hospital particular será alugado e mais 130 leitos clínicos serão abertos na próxima semana do Hospital Nina Rodrigues e na Clínica São José.

Governadores unificam ações e governo federal anuncia R$ 8 bi para o Nordeste

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Foto: Reprodução

Os governadores do Nordeste decidiram padronizar as ações de contenção ao alastramento do coronavírus e criaram grupos de trabalho com secretários estaduais de Saúde e da Fazenda.

A maioria das ações de isolamento social é criticada pelo presidente Jair Bolsonaro e considerada por ele um exagero, uma “histeria”. O presidente e governadores do Nordeste e Norte tiveram reuniões separadas, por videoconferência, nesta segunda-feira (23).

“Ativamos a Câmara Técnica de Saúde e medidas uniformes, como barreiras conjunta nos estados e em parceria com municípios para regra de isolamento social para quem chega no estado. Equipe de recepção com procedimento comum e isolamento social no município do destino. Câmara Técnica para Economia com secretários da Fazenda, para decisões mais uniformes. E uma Câmara Técnica Social e de Segurança para as medidas de proteção às pessoas mais vulneráveis”, explicou, Wellington Dias, governador do Piauí.

“Precisamos  socorrer quem precisa e socorro de quem pode, da União, como estão fazendo outros países. Recursos para estados e municípios para saúde, mas também para manter as atividades com compensação da perda que já começou. FPE [Fundo de Participação dos Estados] , ICMS [imposto estadual] e outras receitas caindo. Tem que ter socorro para estados e municípios para serviços essenciais incluindo saúde, segurança, social”, destacou ainda Wellington Dias.

Antes de iniciar a reunião com governadores do Norte e Nordeste, Bolsonaro escreveu e publicou nas redes sociais  uma série de medidas emergenciais para as unidades da federação:

“O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:

1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.
C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.
D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”.

(Informações Site Congresso em Foco)

Julgamento no STF poderá beneficiar o ex-presidente Lula

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Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar na quinta-feira (17)  Ações que questionam a prisão de condenados depois de julgamento em segunda instância.

dependendo do resultado réus presos e ainda com recursos nos tribunais superiores, ou na segunda instância, devem ser liberados em todo o país. Essa decisão poderá beneficiar o ex-presidente Lula.

As ações que serão julgadas forma apresentadas pela OAB e pelos partidos PCdoB e Patriota. O placar por enquanto no STF é de 7 votos a favor e 3 contra.