Em solenidade realizada na sede da Famem, em São Luís, nesta terça-feira (21), mais 15 municípios do Maranhão receberam equipamentos para o trabalho dos Conselhos Tutelares nas cidades.
Os equipamentos são oriundos de emenda parlamentar do senador Weverton (PDT-MA).
O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que também participou da entrega, parabenizou o senador Weverton.
Foram contemplados os municípios de São Vicente Férrer, Magalhães de Almeida, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Cidelândia, Tuntum, Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato, Governador Edson Lobão, Carutapera, Cachoeira Grande, Poção de Pedras, São Mateus e Jenipapo dos Vieiras.
No total, R$ 1,8 milhão foi destinado para a aquisição dos kits compostos por um automóvel; cinco computadores; uma impressora; um refrigerador; um bebedouro; um ar condicionado; uma TV Smart e uma cadeirinha auto para transportar crianças.
Deputado Federal, Josemar de Maranhãozinho (PL-MA)/Foto: Reprodução
Apoio do Centrão ao presidente Bolsonaro começa revelar o preço bilionário da aliança. O valor da liberação de recursos em emendas parlamentares para o grupo de partidos no Congresso durante a pandemia e crise política é recorde.
De acordo o Jornal o Estado de. Paulo, em abril foram R$ 6,2 bilhões empenhados.
O campeão em recebimento de emendas, totalizando algo em torno de R$ 15,9 milhões, é o depuata federal Josemar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão.
Questionado sobre figurar na liderança da lista de beneficiados, o deputado disse foi “questão de sorte”, por ter sua agenda voltada para saúde prioridade no momento. Leia mais aqui…
Deputado, Mércio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução
O deputado federal, Márcio Jerry, vice–líder do PCdoB na Câmara, destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar individual para apoiar ações de combate do coronavírus executadas no estado do Maranhão.
“Destinei R$ 1 milhão de emenda individual para o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, utilizar no reforço às várias ações de combate ao coronavírus. Recurso será utilizado pelo Lacen-MA”, informou Márcio Jerry.
O parlamentar também remanejou o montante de R$ 5,3 milhões de emendas de Bancada do Maranhão para iniciativas que vêm sendo executadas para controle e tratamento da doença.
Os recursos serão originalmente encaminhados ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, para serem usados no custeio da saúde de média e alta complexidade, e também direcionadas a municípios maranhenses, a fim de apoiar o custeio da Atenção Básica. (Informações Brasil 247)
“Levei hoje ao governador Flávio Dino ofício com a destinação de quase R$ 12,6 milhões de emendas minhas ao Orçamento Geral da União para o Governo do Maranhão. Recursos para educação, saúde, agricultura familiar, direitos humanos, esporte; e incremento das políticas para mulheres”, destacou o deputado Márcio Jerry
A liberação dos recursos para o Hospital Aldenora Bello foi formalizado quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Othelino Neto, o secretário de Saúde Carlos Lula, representantes do Hopsital e deputados estaduais.
O recurso no valor de R$ 4,2 milhões é fruto da destinação de emendas dos 42 deputados estaduais, cada um repassou R$ 100 mil. O deputado Othelino Neto destacou a importância da liberação do recurso e o seu caráter, que segundo ele, estão além das divergências políticas.
“Ontem participamos da assinatura do convênio entre o governo do estado e a Fundação Antônio Dino, que permitirá a disponibilização de R$ 4,2 milhões, originados de emendas parlamentares, para o hospital Aldenora Belo.Uma causa muito importante, que extrapola diferenças políticas”, disse Othelino.
Secretario de Estado da Saúde, Carlos Lula/Foto: Reprodução
O deputado César Pires (PV), durante pronunciamento nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, acusou o governo Flávio Dino de descumprir acordo e penalizar pacientes do Hospital Aldenora Bello. Segundo César Pires, o governo teria desrespeitado deputados e pacientes ao não repassar os R$ 4,2 milhões referentes a emendas parlamentares.
Se o deputado tivesse melhor se informado não faria coro ao uso político oportunista do drama dos pacientes atendidos no Aldenora Bello, que passa por sérios problemas financeiros. Desde ontem o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esclareceu a sociedade maranhense que os recursos ainda não foram repassados em função de tramites legais que precisam ser respeitados.
Abaixo os esclarecimentos do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula:
1- A verba fruto de emenda parlamentar será paga ao Hospital Aldenora Bello nos próximos dias tão logo finalizado o trâmite administrativo legal.
2 – Há pouco menos de 2 semanas a Fundação entrou com o pedido para abertura do processo de pagamento, embora a medida coletiva dos deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão tenha sido adotada no mês passado. Este é o percurso normal do processo, de conhecimento dos deputados e da Fundação.
3 – Vale ressaltar que, antes mesmo da assinatura das emendas, a Secretaria de Saúde já havia destinado mais de 300 mil reais à Fundação, além de medicamentos que permitiram a retomada do atendimento aos pacientes.
4 – Embora algumas falsas notícias compartilhadas nesta terça-feira tenham como objetivo principal atrair cliques e curtidas para páginas sensacionalistas, a desinformação promovida por estas “notícias” ocasionam o desespero de pacientes e familiares assistidos no Hospital.
5 – Por eles, o Governo do Maranhão, desde 2015, tem garantido investimentos em apoio à Fundação para a continuidade dos serviços desta unidade hospitalar.
O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.
A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.
As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.
Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.
A investigação descobriu um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).
Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas.
Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidos computadores e diversos documentos, que serão periciados.
Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou nesta sexta-feira (25) sua conta no twitter para dizer que a bancada federal continua em busca de entendimento para o Maranhão não perder os R$ 247 milhões a que tem direito a bancada maranhense em Brasília.
Márcio Jerry também ressaltou a importância de priorizar o bom senso, os interesses do Maranhão e respeito democrático da maioria da bancada. Dos 18 deputados federais é necessário o apoio formal de 14, mas apenas 10 assinaram. Os três senadores também assinaram.
Com o fim do prazo na última quinta-feira (24), a bancada maranhense ainda tem até o inicio da próxima para encontrar um entendimento e impedir que o Maranhão deixe de receber os recursos.
Os deputados federais que ainda não assinaram são: Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr.
O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que também participou da entrega, parabenizou o senador Weverton.
Edvaldo Oliveira 