A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação, promoveu, nesta segunda-feira, dia 18, o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado. 

“No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou Iracema Vale, presidente da AL-MA.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses. 

No Maranhão, mais de 90% dos gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.  

O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras. 

A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC.

Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, após apresentar um relatório aos governos estadual e federal.