MP-MA

Iracema Vale participa da abertura do Ano Judiciário 2024 no MA

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A deputda Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quarta-feira (24), da solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2024, na sede do Tribunal de Justiça do Estado.

“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou Iracem Vale.

Tomaram posse na solenidade novos juízes e juízas substitutos(as) aprovados no concurso público: Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, conquistaram não apenas o direito e o exercício da função.

“…servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária…”, disse Paulo Velten.

No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).

MP-MA adota medida sobre política-partidária dos seus membros

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O Ministério Público do Maranhão através da Corregedoria-Geral publicou recomendação que proíbe atividade político-partidária, em redes sociais e e-mail institucional, dos seus membros. A manifestação é assinada pela corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho.

A recomendação ressaltado que não configura atividade político-partidária o exercício da liberdade de expressão na defesa de valores constitucionais e legais, em debates ou manifestações públicas relacionadas à proteção da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Igualmente não configura atividade político-partidária o apoio ou a crítica a ideias, projetos, programas e medidas legislativas e de governo, sendo vedadas, contudo, ofensas de cunho pessoal dirigidas a candidato, a liderança política ou a partido político que caracterizarem a violação do dever de urbanidade.

A manifestação íntegra, as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Recomendação do MPMA entrou em vigor na data da sua publicação.

Eduardo Nicolau e Paulo Vitor conversam sobre São João do MA

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o Secretario de Estado da Cultura, Paulo Vitor, se reuniram nesta quinta-feira, dia 28, para conversarem sobre o São João do Maranhão.

 “O objetivo é garantir a moralidade no pagamento dos cachês. Não vamos realizar o pagamento de cachês milionários a bandas de fora e sim vamos atender nosso público, nossas entidades folclóricas (..) . Quando a gente paga um cachê não se trata apenas da atração, mas também o profissionalismo dos fazedores da cultura. Além disso, a economia e o comércio informal giram. É muito importante a gente incentivar a cultura de maneira responsável, focando na população”, destacou Paulo Vitor.

Outro objetivo foi esclarecer ao chefe do Ministério Público que as festas juninas vão priorizar os grupos e artistas locais e garantir a diversidade das apresentações culturais.

“Nós nunca nos opusemos à realização das festas e é preciso deixar isso bastante claro. Recentemente, o Ministério Público se manifestou contra o pagamento de cachês exorbitantes, em alguns casos, milionários, para poucas horas de shows, em cidades com graves problemas sociais e onde há ações buscando resolver necessidades básicas da população”, explicou Nicolau.

Recentemente o Ministério Público do Maranhão ingressou com ações contra os municípios de Bacabal, Barra do Corda e Vitória do Mearim contra essas situações, mas jamais se opôs ao São João. O motivo pagamento milionários pelas prefeituras, quando a população padece de condições mínimas de serviços públicos como: saúde, educação, saneamento básico, dentre outros.

Ministério Público brasileiro apoia vacinação de crianças contra Covid

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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, em reunião ordinária esta semana nota técnica nº 02/2022, que orienta o Ministério Público brasileiro, apoiar a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

O documento se baseia em evidências científicas das autoridades sanitárias e nos estudos de critérios técnico-jurídicos presentes nas leis e na Constituição, além dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas abordados estão a obrigatoriedade da vacinação, deveres dos pais e responsáveis, atuação do Ministério Público e do sistema de garantia de direitos, além dos impactos da vacinação no direito a educação e nas relações de trabalho.

Ministério Público do MA participa de ato contra a PEC 5 em Brasília

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Membros do Ministério Público do Maranhão participaram nesta terça-feira, 19, de ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, em Brasília. A Câmara Federal deverá votar hoje a PEC.

“.. O Poder Legislativo tem que ter a sensibilidade para deixar que o Ministério Público, em sua legitimidade, trabalhe para que a nossa democracia seja cada vez mais fortalecida. O Ministério Público do Maranhão está aqui para dizer não à PEC 5”, destacou Eduardo Nicolou, PGJ do MPMA.  

O ato reúne o Conselho dos Corregedores Gerais dos MPs dos Estados e da União (CCGMPEU), o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e membros do MP de vários estados e da União.

TJ, TRE, MP e TCE juntos no Maranhão contra corrupção nas Eleições 2020

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O Tribunal de Justiça em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e Tribunal de Contas do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (24), para iniciaram ações da Frente Estadual de Combate à Corrupção no Estado. 

O objetivo é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate as práticas ilegais nas eleições municipais de 2020.

“Estamos empenhamos em combater a corrupção, com as forças e as armas que temos, que são as armas da legalidade”, destacou Lourival Serejo.

Para o desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE, a iniciativa é salutar e proporciona a união no combate à corrupção.

“Essa conjugação de esforços e propósitos combaterá esse mal que repudiamos, que é a corrupção, a malversação do dinheiro público, os comportamentos ofensivos à lei e ao erário. Estamos firmando estabelecer o mesmo ideal, vamos envidar todos os esforços para combater a corrupção”, frisou.

TJ e MP no Maranhão adotam medidas preventivas contra Novo Coronavírus

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ATo

O desembargador Joaquim Figueredo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, instituiu medidas temporárias de prevenção contra o Novo Coronavírus (Covid-19) no Judiciário do Maranhão.

O desembargador Joaquim Figueiredo, comandou nesta sexta-feira (13), uma reunião com o diretor-geral do Ministério Público, Emmanoel Soares; o assessor especial da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Lopes; o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos.

Na reunião, foi decidida a composição de um Comitê de Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). O comitê se reunirá ordinariamente e extraordinariamente às sextas-feiras, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. Aqui a integra do ato da Presidência.

O Tribunal de Justiça publicou também a Portaria-DG – 12020, que eleca as providências administrativas necessárias para evitar a propagação interna do vírus COVID-19.

mpNo Ministério Público do Estado, o procurador Geral de Justiça , Luís Gonzaga, também realizou nesta nesta sexta-feira (13), em São Luís, reunião para definir medidas preventivas e emergência no âmbito do Ministério Público no Estado.

Dentre as medidas adotadas pelo MPMA estão: suspensão de eventos coletivos; suspensão de visitações públicas no Centro Cultural e Memorial do Ministério Público; criação de um Gabinete de Gestão de Crises e Plano de Contingenciamento; realização de videoconferência com médicos infectologistas para informar membros e servidores sobre medidas preventivas; adoção de teletrabalho (home office) para segmentos vulneráveis (gestantes e pessoas com mais de 60 anos); priorização de atendimento ao público por meio de canais eletrônicos e telefone da Ouvidoria; intensificação das ações de higiene e limpeza; criação de campanhas informativas.

Com objetivo de esclarecer mais sobre o novo coronavírus na próxima segunda-feira, 16, às 11h, haverá uma videoconferência, com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com o médico infectologista Fabrício Pessoa e com o médico Rodrigo Lopes, este último, o responsável pelo monitoramento da doença no Estado do Maranhão.