Preconceito

CNJ afasta desembargador por preconceito e misoginia contra menor de 12 anos

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O ministro Luis Felipe Salomão (CNJ), determinou afastamento imediato do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, Tribunal de Justiça do Paranádo Paraná (TJPR), e instaurou procedimento Disciplinar contra o magistrado por manifestações preconceituoso e misógino contra um menor de 12 anos de idade.  

Atuando em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva para a criança de 12 anos, a fim de garantir afastamento do professor acusado de assédio. O desembargador não apenas negou o pedido de afastamento, como afirmou que são as mulheres que “assediam homens hoje em dia”. 

O magistrado ficará afastado até a decisão do procedimento disciplinar ou até a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na primeira sessão ordinária de agosto.

Flávio Dino acionará MPF e CNJ contra desembargador do Parará

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O nordestino e Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado, dia 15, que com base na Lei 7716/89, ingressará no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal), contra o desembargador, Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná.

A declaração do desembargador ocorreu em Curitiba durante sessão do TJ-PR. Ele disse o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que o seu estado não teria “jogo político dos outros estados”.

Após a repercussão negativa o desembargador, disse que ‘não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região’.

Flávio Dino poderá acionar Justiça após agressões na Rádio Guaíba

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O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, reagiu nesta quarta-feira, dia 18, ao que chamou de ‘comentários agressivos, preconceituosos e criminosos’ contra ele, durante um programa de rádio do Rio Grande do Sul.

O ministro poderá acionar a Justiça caso não ocorra retratação dos agressores.

“Soube que em uma rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação. De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho.”, disse Flávio Dino.

A Rádio Guaíba funciona em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o programa em que o ministro foi chamado de “OBESO” e “COMUNSTA OBESO”, é apresentado por Júlio Ribeiro, a agressão foi corroborada pelos comentaristas do programa.

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, antes de se tornar ministro de Lula, ele já era um dos alvos um dos principais alvos de bolsonaristas e da extrema direita. Sua atuação contra atos e participantes de ações antidemocráticos e golpistas tornaram mais fortes os ataques a ele, inclusive por profissionais e veículos de comunicação, alinhados ideologicamente ao ex-presidente Bolsonaro.

Entidades lamentam o falecimento da transexual Natasha Lima

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Lenildo Nascimento Lima, 29 anos, transgênero conhecido por Natasha Lima, morreu sábado, dia 24, no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, onde se encontrava internado há vários dias.

Ela foi encontrada desfalecida em 14 de setembro do corrente ano, por volta das 3h da madrugada, às margens da MA-247, nas imediações do povoado Antônio Costa, município de São Luís Gonzaga do Maranhão, região do Médio Mearim.

Segundo as primeiras informações, ela retornava para sua casa no povoado Coeb, zona rual do município, após participar de uma festa em outro povoado próximo.

A Polícia já ouviu várias pessoas sobre o caso, entre elas, suspeitos de envolvimento.

Apesar das investigações considerarem muito forte a possibilidade de atropelamento, a família acredita que Natasha Lima foi vítima de espancamento. Ela teve seis costelas quebradas, fratura no rosto e em outras partes do corpo.

Núcleos de Diretos Humanos de entidades LGBTQI+, Órgãos Públicos e OAB-MA se manifestaram sobre a morte de Natasha Lima.

NOTA SEDIHPOP

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento, na manhã deste sábado (24), de Natasha Lima, mulher trans. A vitima estava internada no Hospital Carlos Macieira depois de ter sido brutalmente espancada e atropelada na madrugada do dia 14 de setembro, a caminho de casa, no município de São Luís Gonzaga.

A Polícia Civil instaurou inquérito, já tendo ouvido 11 pessoas e segue com as investigações a fim de que os responsáveis pelo crime sejam indiciados e punidos. 

Manifestamos solidariedade à família e amigos de Natasha, ao tempo em que repudiamos todo ato de intolerância e atentado contra a vida humana.

#TodasAsVidasImportam #MulherTrans #Sedihpop

NOTA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-MA

É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Natasha Lima, mulher transgênero brutalmente violentada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão em meados de setembro do corrente ano.

Atos de violência e discriminação não podem continuar sendo perpetrados sem que qualquer resposta por parte dos órgãos competentes seja dada à sociedade.

Natasha não foi a primeira e, infelizmente, não será a última se essa cultura de ódio contra a população trans e demais minorias permanecer.
Isso PRECISA PARAR!

Essa infeliz realidade só poderá ser interrompida com a construção coletiva de uma cultura de paz, democracia e de direitos humanos. Isso demanda diálogo e enfrentamento a violências estruturais como a LGBTfobia.

Nesse momento nos solidarizamos com os familiares e amigos de Natasha e partilhamos do sentimento de luto que os assola.

Segundo as informações mais recentes recebidas pelas Comissões, A Prefeitura de São Luís Gonzaga já providenciou o translado do corpo, que aguarda liberação prevista para ocorrer ainda esta tarde e o carro funerário chegará em seguida para levá-la até sua cidade.

Esperamos que as Instituições competentes ajam com o máximo de atenção e assertividade sobre o caso.

São Luis (MA), 24 de outubro de 2020.

COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO – OAB/MA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS – OAB/MA

Márcio Jerry cobra desculpas de Bolsonaro após Guedes discriminar empregadas domésticas

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Deputado Federal, Márcio Jerry (PCdoB), e Paulo Guedes (Ministro da Economia)

O deputado Márcio Jerry, vice líder do PCdoB na Câmara Federal, se somou aos inúmeros políticos que repudiaram mais uma declaração preconceituosa e infeliz do ministro Paulo Guedes (Economia), que nesta quarta-feira (12), ao defender a alta do dólar disse que ‘empregada doméstica estava indo para Disney, uma festa danada’.

“Incrível o nível degradado desse governo de Jair Bolsonaro. Um bando que tem aversão a pobres, cultua ditadores, mantém relações perigosas com criminosos/milicianos, detesta e persegue a educação e a ciência…”, disse Márcio Jerry.

O parlamentar se solidarizou com as empregadas domésticas do Brasil, e cobrou do presidente Bolsonaro, no minimo, um pedido de desculpas em nome do governo.

“E viva viva todas as empregadas domésticas do Brasil. O mínimo que o presidente Jair Bolsonaro poderia fazer agora seria pedir desculpas em nome do governo e repudiar publicamente a idiotice preconceituosa de seu principal ministro”, cobrou Jerry.

Quanta a declaração do ministro Paulo Guedes, que ao defender a alta do dólar aproveitou para externar todo seu preconceito em relação aos pobres, usando como exemplo, o fato de empregadas viajarem para Disney quando o dólar estava baixo, o deputado Márcio Jerry classificou da seguinte maneira.

“Que que é isso ??? Que sujeito boçal, quanta discriminação !!!..” definiu Márcio Jerry.

Paulo Guedes defende dólar alto e revela todo seu preconceito contra pobre

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Paulo Gudes, Ministro da Economia, defendeu dólar e aproveitou para mostrar todo seu preconceito a pobres/Foto: Reprodução

Depois de chamar servidores públicos de “parasitas”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu atacar, nesta quarta-feira (12), as empregadas domésticas.

Em discurso permeado pelo preconceito de classe, no Seminário de Abertura do Ano Legislativo da Revista Voto, em Brasília, Guedes disse que o dólar alto “é bom para todo mundo” e que em outros tempos, quando a economia brasileira estava melhor e o real mais valorizado, era uma “festa danada”, pois empregadas domésticas iam à Disneylândia.

“Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vamos importar menos, fazer substituição de importações, turismo. [Era] todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada”, disparou Guedes.

Na sequência, ainda deu uma sugestão de lugares que as empregadas domésticas podem visitar, já que com o dólar R$4,35 – em novo recorde registrado nesta quarta-feira – fica praticamente impossível uma pessoa pobre ou de classe média viajar ao exterior.

“Vai passear em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeira do Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear o Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver”, afirmou.

Depois, se dando conta de que sua declaração poderia ter repercussão negativa, tentou consertar a frase, mas só confirmou o que tinha dito.

“Vão dizer ‘ministro diz que empregada doméstica estava indo para Disneylândia’. Não, o ministro está dizendo que o câmbio estava tão barato que todo mundo mundo estava indo para a Disneylândia”, declarou.

(Informações Revista Fórum)

‘Bolsonaro devia fazer conta ao invés de ficar falando besteiras na rua’ diz Weverton Rocha

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Senador Weverton Rocha
Senador Weverton Rocha (PDT)/Foto: Reprodução

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), a primeira após o recesso parlamenta, contribuiu para fazer coro às críticas a Bolsonaro, por senadores do Nordeste.

Para ele, enquanto Bolsonaro fica falando besteiras e dividindo o país ainda mais, questões sérias e importantes para o Brasil continuam sem avançar.

“.. impressiona como o presidente Bolsonaro trata toda uma reunião, como se achasse que apenas apertando um botão poderia dizer esqueça-os. Vamos anulá-los, tirá-los da Federação. O presidente Bolsonaro.., primeiro tem que fazer contas antes de ficar falando besteira no meio da rua. Ele precisa lembrar que no Senado o Norte e Nordeste somam 48 senadores, o suficiente para barrar qualquer coisa. Mas, não faremos porque temos responsabilidade..”, disse Weverton Rocha.

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