Autor: Edvaldo Oliveira

Eleições 2024: lideranças do PSB se reúnem em São Luís

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O deputado federal, Duarte Jr. (PSB), um dos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, usou as redes sociais nesta segunda-feira, dia 5, para comemorar o resultado da reunião ocorrida na capital que contou com lideranças do PSB no Maranhão.

Entre os pré-candidatos a prefeito de São Luís até o momento o PSB tem Duarte Jr. e Carlos Lula. Na reunião ocorrida na manhã de hoje em São Luís, foi aprovada a resolução que vai definir o caminho do PSB nas eleições de 2024.

O encontrou contou com as presenças ainda da deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; o ex-secretário Clayton Noleto; e a Secretaria Tatiana Pereira (Juventude).

 Direção Estadual do PSB no Maranhão decide

  1. Estabelecer como prioridade para as eleições municipais a construção da unidade do campo democrático, em especial com os partidos que compõem a base de apoio dos governos Lula e Brandão;
  2. Iniciar imediatamente as tratativas e diálogos com os partidos aliados, visando a formação de alianças eleitorais amplas e sólidas, que fortaleçam a representatividade do campo democrático nas eleições municipais;
  3. Definir como critérios para a formação das alianças a afinidade programática, o compromisso com a defesa dos direitos sociais, da democracia e da justiça social, bem como a viabilidade política e eleitoral dos partidos e candidaturas envolvidas;
  4. Instruir os diretórios municipais do PSB no Maranhão a buscarem ativamente a construção de alianças locais, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela direção estadual;
  5. Estabelecer a realização de encontros entre os partidos aliados, para avaliação e ajuste das estratégias eleitorais.

São Luís, 5 de junho de 2023.

Bira do Pindaré Presidente em exercício MA

MJSP justifica utilização de aviões para ‘Segurança’ do ministro

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Do Metrópoles

O Ministério da Justiça e Segurança Pública justificou as viagens do ministro Flávio Dino, em aviões da FAB nos finais de semana, como por motivo de Segurança”, uma vez que sofre constantes ameaças.

Em materias divulgadas nesta segunda-feira, dia 5, relatam viagens dos ministros do governo Lula, nos finas de semana abordo de aeronaves oficias para seus estados de origem.

Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.

“São João do Maranhão 2023” será aberto neste domingo, dia 4

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O Governo do Maranhão realiza a abertura oficial neste domingo, dia 4, do “O Maior São João do Mundo”, durante todo o mês de junho.

“O São João de 2023 vai ser uma festa grandiosa, com mais de 60 dias de programação. É um grande investimento do Governo do Maranhão, que vai movimentar o turismo e gerar trabalho e renda. E nós, da Sinfra, trabalhamos de forma articulada, preparando vários espaços desta grande festa popular”, informou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Para realização da festa a Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura), preparou os locais da festa tornando-os mais bonitos, seguros e confortáveis para receber população e brincantes.

Estão prontos o Arraial do Ipem, Parque Folclórico da Vila Palmeira, Concha Acústica e Casa das Minas. 

No Arraial do Ipem, no Calhau, recebeu nova pintura, troca de postes, recuperação de galerias de drenagem e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias de todas as barracas do arraial. 

No Parque Folclórico da Vila Palmeira, quiosques foram recuperados, foi revisada a rede elétrica e ainda foram instaladas bancadas de inox, garantindo mais higiene e segurança alimentar para vendedores e consumidores. 

Na Concha Acústica da Lagoa, foi executado a revisão geral do espaço, manutenção da rede elétrica e troca de revestimento, com aplicação de impermeabilizador e pintura. 

Já na Casa das Minas, na Rua de São Pantaleão, Centro, houve a manutenção dos telhados, revisão das instalações elétricas e pintura geral.

Lançado a 1ª edição do programa ‘Saúde Itinerante’ no MA

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Assembleia Legislativa do Maranhão sediou o lançamento da primeira edição do programa ‘Saúde Itinerante no Maranhão’, promovido pelo Ministério da Saúde.

A ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Bancada Federal do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Casa, representou o Parlamento Estadual no ato que aconteceu no auditório Fernando Falcão.

Os deputados Carlos Lula (PSB) foi um dos idealizadores e articuladores do evento. O objetivo da ação é aproximar os municípios do Ministério da Saúde.

Participaram o secretário Nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes Medeiros; o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem);  o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes; o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), Frederico Araújo Lobatos, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

TCE não fará Tomada de Contas de compra de respiradores

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu que o processo de fiscalização relativo à análise da contratação para a compra de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão(Processo 4009/2020), com recursos destinados ao combate à Covid-19, não será convertido em Tomada de Contas Especial.

Com a decisão unânime do colegiado, que acompanhou o voto do conselheiro-revisor Washington Luiz de Oliveira, os fatos apurados na fiscalização serão juntados às contas respectivas do exercício de 2020 da Secretária de Estado da Saúde do Maranhão, conforme determina o art. 246, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas.

O TCE também decidiu rejeitar a “arguição de suspeição” da auditora Estadual de Controle Externo, Aline Vieira Garreto, assim como indeferir a preliminar de “incompetência material” apresentada por Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ex-Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o que significa reconhecer a competência da corte de contas maranhense para a efetiva fiscalização e julgamento do caso.

Integra a decisão, ainda, a inclusão no polo passivo do processo de fiscalização, na qualidade de responsável, de Vinícius Cesar Ferro Castro, gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), no exercício de 2020.

ICMS e IPVA: isenção para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiencia

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, isenções de ICMS e IPVA para várias categorias, entre elas, taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência.

“Editamos o Decreto 38.330, de 1º/06/23, para contribuintes taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência solicitarem isenções de ICMS e IPVA para veículos automotores. Novas solicitações podem ser feitas, sendo que anteriores ao decreto serão avaliadas normalmente pela Sefaz.”, anunciou o governador.

A medida é uma excepcionalidade ao Decreto número 38.303, de 18 de maio de 2023, que suspendeu a concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e é valida apenas para pedidos de isenção de IPVA e ICMS para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD).

O sistema já está disponível para novas solicitações e que todas as solicitações feitas anteriormente ao decreto serão analisadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A solicitação e concessão de benefícios fiscais de ICMS e IPVA de veículos conduzidos por pessoas com deficiência, taxistas e mototaxistas devem ser solicitados exclusivamente pela internet, no portal da Sefaz.

Toda a documentação e informação necessária bem como legislação para cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz.

AL-MA celebra Dia Mundial do Meio Ambiente

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A Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira, dia 1º, o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

A deputada, Iracema Vale (PSB), presidiu o ato onde destacou a importância dos debates em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

“O Dia Mundial do Meio Ambiente é, com certeza, uma data necessária para reflexão de uma pauta comprometida com a preservação da vida. É muito presente nesta Casa, onde deputados e deputadas estão engajados na busca de ações que resultem em grande impulso para a sustentabilidade com um modelo de crescimento que gere empregos e, acima de tudo, preserve os nossos recursos naturais, em razão da imprescindível necessidade que temos de viver em harmonia com a natureza”, ressaltou a presidente da Assembleia.

Representando do governador Carlos Brandão, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, lembrou que o Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia, em 5 de junho daquele ano.

Zanin no STF: Gilmar Mendes e Flávio Dino comemoram

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Em que pese manifestações em contrário, o fato é que a confirmação do nome do advogado Cristinao Zanin para o STF, nesta quinta-feira, dia 1º, pelo presidente Lula. A escolha do presidente não surpreendeu e agradou a Comunidade Jurídica , a maioria dos ministros da Suprema Corte e outras autoridades reagiram positivamente.

Entre prováveis futuros colegas de Zanin no STF, quem se manifestou publicamente sua satisfação com a indicação do advogado que defendeu Lula na Lava Jato, foi o ministro Gilmar Mendes que se transformou em um dos mais ácidos críticos da dupla Moro e Deltan.

“…Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional…”, cutucou Gilmar Mendes.

Também não menos crítico à Lava Jato e aos ex-juiz e procurador respectivamente Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, o Ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, externou nas redes sociais sua aprovação da indicação de Cristiano Zanin para o STF, e ainda, ratificou as qualificações do advogado para o cargo.

“…O Dr. Zanin demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição…”, destacou Flávio Dino.

O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado.