Autor: Edvaldo Oliveira

Moro teme que morte de Àgatha atrapalhe excludente de ilicitude

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Ministro Sérgio Moro/Foto: Reprodução

O governo Bolsonaro saiu em defesa do excludente de ilicitude, que está no projeto anticrime que tramita no Congresso, após a repercussão da morte menina Àgatha Félix, 8 anos, ocorrido no final de semana no Rio de Janeiro.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), no domingo foram às redes sociais defenderem a proposta. O objetivo é evitar que o assassinado da garota sofra mudanças.

‘Lamentável e trágica a morte da menina Agatha. Já me manifestei oficialmente. Os fatos têm que ser apurados. Não há nenhuma relação possível do fato com a proposta de legítima defesa constante no projeto anticrime. Deputado @FFrancischini_ tem razão e agradeço pelo apoio’ disse Sérgio Moro no twitter.

Pelo texto, o juiz poderá reduzir a pena pela metade ou não aplicá-la se o agente de segurança argumentar que este excesso decorreu “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Governador do Rio é criticado duramente nas redes sociais neste domingo

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Foto: Reprodução

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ainda não se manifestou em relação ao assassinato de Ágatha Félix, criança de 8 anos morta com um tiro de fuzil desferido pela PM no Complexo do Alemão, ocorrido na madrugada de sexta-feira para sábado (21).

Às 9h deste domingo (22), voltou ao Twitter, apenas para comemorar o aniversário do município do São Gonçalo. Seguidores se revoltaram e lotaram o espaço de comentários da publicação com críticas.

A morte de Ágatha se soma às inúmeras outras, principalmente de negros e pobres moradores de comunidades, que vêm aumentando desde que Wilson Witzel assumiu como governador do Rio de Janeiro.

Witzel é entusiasta de uma política de segurança agressiva, e causou polêmica ainda no ano passado, quando disse que a polícia sob seu comando vai “mirar na cabecinha e fogo”. Ele já chegou, inclusive, a lamentar por não poder disparar mísseis em comunidades do Rio. (Revista Fórum)

Lula chama ministro da Educação de Bolsonaro de mal-educado e analfabeto

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Ministra da Educação Abraham Weintraub/Foto: Reprodução

Na entrevista a Revista Fórum o ex-presidente Lula bateu forte na política educacional do governo Bolsonaro, que tem frente o controverso olavista Abraham Weintraub, por tratar a educação como um gasto e não como investimento.

“… quantos de trilhões os Estados Unidos têm de financiamento de bolsa. Agora, aqui no Brasil eles tratam educação como gasto. E colocam um analfabeto para ser ministro da Educação. Não um analfabeto preparado como eu. Porque eu, sinceramente, não troco o meu diploma primário pelo diploma universitário daquele cidadão. Porque além de ser ignorante, ele é grosseiro”, disse Lula.

Rubens Jr defende instalação de ‘Vila Food’ em casarão no Centro Histórico de São Luís

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Foto: Reprodução

O secretário Rubens Júnior, Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado, defendeu nesta sexta-feira (20), a instalação do ‘Vila Food’ no prédio localizado na Rua da Estrela, incluso entre os casarões no Centro Histórico, cedidos para ser utilizado pela iniciativa privada.

A iniciativa que faz parte do projeto Nosso Centro, gerou muita polêmica nas redes sociais.

‘O que está acontecendo no Centro Histórico é uma substituição de um vazio urbano, que possibilita a ocupação pela criminalidade e afasta investimentos e presença das pessoas. No prédio da Rua da Estrela haverá um investimento privado realizado pelo Sinbares (Sindicato dos Restaurantes Bares e Similares do Maranhão) com dez equipamentos que comercializará vários serviços’, disse Rubens Júnior.

Ouça aqui mais esclarecimentos do secretário Rubens Jr.

 

Ex-ministro da Justiça do governo Dilma profere palestra na Assembleia Legislativa

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IMG-20190919-WA0039O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará nesta sexta-feira (19), às 8h,  no Plenarinho da Assembleia. A iniciativa do evento é da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ex-ministro do governo Dilma Roussef proferirá a palestra com o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”. Na oportunidade José Eduardo Cardoso será agraciado om a medalha ‘Manoel Beckman’, maior honraria do Poder Legislativo Estadual. O autor da  indicação é o deputado Zé Inácio Lula (PT).

O público-alvo da palestra será formado por servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos de cursos de Direito e demais interessados.

Bia Venâncio é condenada a devolver R$ 65 milhões aos cofres públicos

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ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio/Foto: Reprodução

Após ignorar por seis o dever constitucional de prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio,  a Bia Venâncio, foi condenada a devolver R$ 65,9 milhões aos cofres públicos.

Além da devolução dos recursos, a ex-prefeita terá que arcar com o pagamento de multas no total aproximado de R$ 6,4 milhões.

Do total do débito, R$ 27,7 milhões são de gastos não comprovados da Administração Direta, R$ 24,4 milhões correspondem a recursos do Fundeb, R$ 12,3 milhões são recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 1,2 milhão recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Além de não ter apresentado sua prestação de contas anual, Bia Venâncio, apesar de citada regularmente, não apresentou qualquer defesa sobre as impropriedades constantes dos relatórios técnicos resultantes das tomadas de contas efetuadas pelo Tribunal.

Como determinada a legislação em vigor, a Procuradoria-Geral do Município de Paço do Lumiar deverá receber, em até cinco dias após o trânsito em julgado, já que cabe recurso da decisão, uma via original dos acórdãos e demais documentos necessários ao eventual ajuizamento de ação judicial de cobrança dos débitos.

Lula chama Sérgio Moro e Deltan Dallagnol de chefes de quadrilha

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Foto: Reprodução

Mais uma entrevista com o ex-presidente Lula que ainda está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba será exibida no Youtube nesta quinta-feira (19), às 21h. A entrevista foi concedida à Revista Fórum e o Operamundi. 

Entre os vários temas Lula falou sobre as revelações da Vaza Jato. Para ele, os indícios de praticas ilegais denunciados pelo The Intercept Brasil prova o que sua defesa já vinha denunciando em relação a conduta do ex-juiz da Lava Jato e Deltan Dallagnol, para os dois são ‘chefes de quadrilha’.

 

PCdoB realizará Plenária da Frente Institucional do partido em São Luís

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O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o secretária de Desenvolvimento e Cidades do Estado Rubens Junior e o deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão Márcio Jerry participarão nesta quinta-feira (19), às 18h30 no Grand São Luís Hotel, da Plenária da Frente Institucional do Partido.