O governador Flávio Dino nesta sexta-feira, dia 23, informou que entrou com ação no STF pedindo a manutenção da data de 28 de abril, para que a Anvisa se posicione sobre a vacina Sputinicki V.
Medida do governo se deu em razão da solicitação do governo Bolsonaro através da Anvisa, que pediu também oa STF a prorrogação do prazo.
“.. o Maranhão está pedindo é aquilo que esta na Lei 14124/2021, nós não entramos com ação judicial sem que esteja dentro da legalidade..”, disse Dino.
Do Brasil de Fato
O ex-presidente Lula seria o único a vencer Jair Bolsonaro no 2º turno, caso as eleições presidenciais de 2022 acontecessem hoje.
É o que mostra pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta sexta-feira, dia 23.
O levantamento mostra Lula com 40% das intenções de voto no 2º turno, Bolsonaro tem 38%.
Bolsonaro venceria no 2º turno: João Doria, Ciro Gomes, Luiz Henrique Mandetta, Sérgio Moro e Eduardo Leite.
A avaliação do governo Bolsonaro é a pior desde o início da gestão, em janeiro de 2019: 54% desaprovam a maneira como o presidente trabalha.
A rejeição do governo Bolsonaro é maior entre as classes D e E, onde 55% manifestam uma opinião negativa sobre Bolsonaro.
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 19 a 22 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nesta quinta-feira, dia 22, classificou de ‘vitória da Constituição’ a decisão do STF sobre a parcialidade de Sérgio Moro.
Dino sempre foi um contestador contumaz sobre a competência e a forma como Moro e Deltan conduziram os processos contra o ex-presidente Lula, no âmbito da Lava Jato.
“O reconhecimento da flagrante suspeição do ex-juiz que “julgou” o presidente Lula é uma vitória da Constituição. Espero que sirva de freio aos que são tentados a servir ao poder sacrificando o Direito, numa espécie de vale-tudo. Sempre entram para a história de modo negativo”, destacou Flávio Dino.
O STF formou maioria de votos 7 a 2 nesta quinta-feira, dia 22, pela parcialidade do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro em relação aos processos contra Lula.
A 2ª turma já havia decido a suspeição, mas a questão foi levado ao plenário e confirmada.
O ministro Marco Aurélio pediu vista e a conclusão do julgamento ficou para a próxima quarta-feira, dia 27, quando também votará Luis Fux presidente da corte.
Consideraram Sérgio Moro parcial: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Tofffoli, Cármen Lúcia, Kassio Nunes e Rosa Weber.
Votaram a favor de Moro: Edson Fachin e Roberto Barroso.
Com a decisão do STF de hoje Lula fica também livre e mais tranquilo para se dedicar às eleições de 2022.
O governador Flávio Dino (PCdoB), lamentou nesta quinta-feira, dia 22, a situação do Brasil aos olhos do mundo, após o discurso de Bolsonaro durante abertura da Cúpula do Clima hoje que está discutindo metas em defesa do meio ambiente.
De acordo com Flávio Dino, além da fala do presidente ficar no ‘final da fila foi ‘excessivamente genérica’.
“O presidente brasileiro ficou no fim da fila dos líderes a discursar. E o presidente dos Estados Unidos não ficou para ouvir. Ou seja, a esdrúxula diplomacia do Brasil como “pária mundial” foi bem-sucedida. Lamento muito. Haveremos de recuperar o nosso protagonismo global (..) Além de excessivamente genérico, o discurso de Bolsonaro tem um grave problema: é incoerente com a realidade. Faltam ações que deem amparo às palavras. Basta ver a situação absurda do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019”, disse Dino twitter.
O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, esta semana através de uma live prestou contas dos 100 dias à frente da SECID.
Em pouco tempo impôs um ritmo intenso de trabalho na pasta com resultados práticos.
A secretaria é responsável pela condução de várias ações do governo em São Luís, Região Metropolitana e interior do estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais Márcio Jerry apresentou um resumo do que já foi realizado no período e projeta outras medidas em parceria com vários municípios.
Márcio Jerry é aliado do governador Flávio Dino de longa data e um dos nomes mais fortes governo. Eleito em 2018 para Câmara Federal, ocupou a Articulação Política e Comunicação do Estado nos primeiros quatro anos do governo.
O governador Flávio Dino (PCdoB), reagiu nesta quarta-feira, dia 21, à tentativa da Anvisa de suspender a decisão do ministro Ricardo Lewandowiski do STF, que estabeleceu a data limite de 28 de abril para que seja dado um parecer sobre a vacina Sputinick V.
De acordo com Dino, o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a compra da vacina pelos governos do Nordeste e da Amazônia, enquanto movimenta para adquirir. A vacina Sputinick V está sendo utilizada em vários países.
“Governo Federal quer ainda mais prazo para analisar a vacina Sputnik, largamente empregada em vários países, inclusive a vizinha Argentina. A Lei 14124/2021 ampara a importação pelos estados da Amazônia e do Nordeste. Não cabe ao governo federal sabotar a Lei, e sim cumpri-la (..) O curioso é que, enquanto protela a vacina Sputnik, o próprio governo federal diz querer adquiri-la. Comitiva técnica já foi à Rússia. Documentos previstos na Lei 14124 e na Resolução 476 já foram apresentados. E basta examinar as informações técnicas da Argentina”, questionou Flávio Dino.
Em atendimento a uma ação do governo do Maranhão, o ministro do STF Ricardo Lewandowiscki, no último dia 29 de março, determinou que a Anvisa tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a importação da Sputnik V, caso não ocorra o Maranhão, que já acertou a compra de 4.582.862 doses, está autorizado importar.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), ao votar contra o Projeto de Lei 591/21, nesta terça-feira, dia 20, que trata da privatização dos Correios, defendeu a empresa e condenou a urgência na votação da matéria que, segundo ele, a pressa nesse momento deveria ser por Kit Intubação, comida e vacinas.
“É uma vergonha um país com mais de 19 milhões de pessoas passando fome e mais de 375 mil pessoas mortas pela Covid-19, o parlamento discutir a urgência de um Projeto que autoriza a venda do patrimônio nacional (..) A população, mais do que nunca, precisa dos Correios, e precisa de comida e de vacina”, protestou Bira.
Por 280 votos a 165, e uma obstrução, a urgência do Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
