O Tribunal Superior Eleitoral programou para a próxima terça-feira (3) o julgamento de duas ações contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições de 2018.
De acordo com O Globo, as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), movidas pelos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede), questionam o hackeamento do grupo de Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que tinha 2,7 milhões de integrantes.
A página passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17” e foi usada pelo então candidato Jair Bolsonaro em sua página oficial. “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, escreveu o ex-capitão, à época. Para os autores dos processos, isso seria um indício de participação do ex-capitão.
Há ainda outros seis processos no TSE contra a chapa vencedora do pleito de 2018. (Revista Fórum)
A cantora Alcione mandou um recado para Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmare no governo Bolsonaro, durante a live da sambista Teresa Cristina, que passou fazer shows diários de sua casa durante a pandemia.
“Hoje eu vi aquela zé ninguém lá da Fundação Palmares. Ainda dou na cara dele para parar de ser um sem noção”. Em áudio vazado, Camargo chamou o movimento negro de “escória maldita” e Zumbi dos Palmares de “filho da puta” (…) A gente vê tanto sofrimento. Você vê os negros americanos naquela batalha, por causa daquele senhor que morreu com aquele filha da mãe com o joelho nele. A gente vê as coisas que acontecem no Brasil, com bala perdida e tudo. Então a gente vê uma pessoa da nossa cor falando uma besteira daquelas, tenho vontade de arrancar da televisão e encher de porrada pra virar gente”, disse Alciione.
Um aúdio de Sérgio Camargo vazou erepercutiu em vários veiculos de comunicação na terça-feira (2). Nele o presidente da Fundação Palmares diz que o movimento negro é “escória maldita” e Zumbi dos Palmares é um “filho da puta”.
Sérgio Moro, ex-juiz da Lava-Jato e minstro da Justiça de Bolsonaro, agora é colunista do Jornal O Globo. Mídiático encontrou uma maneira de permancer em evidência após rompimento com o governo Bolsonaro.
Moro sabe que para se manter potencial candidato à presidencia da república precisa está ativo no debade político. Para isso, já se posiconou estratégicamente. Segundo ele, contra o ‘populismo’ (de esquerda ou de direita). Para quem não tinha ambições e interesse político e de poder adotou uma estrtégia interessante.
Na sua conta no twitter Sérgio Moro está sendo atacado por bolsonaristas e esquerdistas. Para os de esquerda ele usou a função de juiz da Lava Jato para tirar Lula da disputa presidencial em 2018 e eleger Bolsonaro. Já os bolsonaristas o chamam de ‘traíra’ porque depois de servir ao governo saiu atirando contra.
Até Bolsonaro não resistiu e debochou do seu ex-ministro e aliado, perguntando se ele também já assinou contrato com A Folha e Estado de SP.
‘.. não só virou herói da mídia, como agora faz parte dela..’, Bolsonaro debochando de Moro
O governador Flávio Dino se reuniu nesta terça-feira (2), com bispos da Igreja Católica de várias dioceses do Maranhão. Realizado de forma virtual, a pauta foi as políticas de combate ao coronavírus no estado.
Durante a reunião, o governador fez um balanço com dados de avanço da doença no Maranhão, bem como as ações do Governo para amenizar os efeitos da doença no estado.
“Enfrentamos o coronavírus no contexto das desigualdades sociais e regionais, principalmente no que diz respeito à oferta de leitos e equipes médicas. Fizemos uma multiplicação por sete no número de leitos, um esforço muito grande e que continua”, disse Flávio Dino.
Dino elencou também dados de ações sociais para as populações mais vulneráveis, bem como ações específicas de combate ao coronavírus nas comunidades indígenas e no sistema carcerário, pontos de preocupação dos bispos presentes.
Dom Sebastião Bandeira Coelho, bispo da Diocese de Coroatá e presidente da Regional Nordeste 5 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), agradeceu ao governador a oportunidade de acompanhar mais de perto a situação do Maranhão na pandemia.
“Quero agradecer o espaço que o governador nos ofereceu para termos uma visão mais objetiva da realidade do Maranhão. Pautamos nossas decisões na ciência, nos decretos das autoridades, e principalmente pelos valores inegociáveis da vida. A vida vale mais que o valor econômico”, disse Dom Sebastião.
Dom Vilsom Basso, da Diocese de Imperatriz, afirmou que “a vida está em primeiro lugar” e que é função de todos “cuidar dos mais pobres e mais sofredores”.
“O combate ao coronavírus deve ser pautado pela fé, pela consciência e pela dimensão social”, pontuou.
Participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil, e Francisco Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Também estiveram presentes os bispos Dom Esmeraldo de Barreto (auxiliar da Arquidiocese de São Luís), Dom Rubival Cabral (Diocese de Grajaú), Dom Armando Martin (Diocese de Bacabal), Dom Elio Rama (Diocese de Pinheiro), Dom Evaldo Carvalho (Diocese de Viana), Dom Francisco Lima (Diocese de Carolina), Dom José Belisário (Arcebispo da Arquidiocese de São Luís), Dom José Valdeci (Diocese de Brejo), Dom Sebastião Lima (Diocese de Caxias), padre Nadir Zanchetti e Martha Furtado Bispo, secretária executiva da Regional Nordeste 5.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (2) que “quem exerce controle de constitucionalidade no Brasil é o Supremo, não as Forças Armadas”, ao contrário do que defendeu o Procurador Geral da República, Augusto Aras, durante entrevista ao programa Conversa com Bial, na TV Globo.
“As Forças Armadas, no plano constitucional, atuam como garantes da Constituição. Quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, esta garantia é nos limites da competência de cada Poder”, disse Augusto Aras.
Flávio Dino, que também é ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na sua conta no twitter contestou, Augusto Aras, sobre a interpretação que fez na entrevista o artigo 142 da Cosntituição Federal, que trata da função das Forças Armadas.
Delimitação de competências entre os Poderes do Estado é uma questão constitucional. E quem exerce controle de constitucionalidade no Brasil é o Supremo, não as Forças Armadas. Penso que o PGR deve zelar por isso, já que é impossível a ele peticionar diante de canhões e fuzis.
O presidente da OAB, Felipe Santacruz, Também lembrou nas redes sociais que a entidade divulgou hoje um parecer refutando a interpretação de Bolsonarista em relação ao artigo 142.., “não existe Poder Moderador previsto na Constituição de 1988..”.
Emitimos um parecer para dizer o óbvio: não existe Poder Moderador previsto na Constituição de 1988. Como há pessoas saindo às ruas, em plena pandemia, hasteando seus atestados particulares de ignorância, o óbvio não só precisa ser dito, mas também protegido.
Em nota divulgada no final da tarde desta terça-feira (2), o Procurador Geral da República, Augusto Aras, em nota com o título ‘Para PGR, Constituição não admite intervenção militara’, recuou.
Para PGR, Constituição não admite intervenção militar
A propósito de interpretações feitas a partir de declaração ao programa Conversa com Bial sobre o artigo 142 da Constituição Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma:
A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente. Os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Cada um deles há de praticar a autocontenção para que não se venha a contribuir para uma crise institucional. Conflitos entre Poderes constituídos, associados a uma calamidade pública e a outros fatores sociais concomitantes, podem culminar em desordem social.
As Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, para a garantia da lei e da ordem, a fim de preservar o regime da democracia participativa brasileira.
Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República
Deputado Federal, Josemar de Maranhãozinho (PL-MA)/Foto: Reprodução
Apoio do Centrão ao presidente Bolsonaro começa revelar o preço bilionário da aliança. O valor da liberação de recursos em emendas parlamentares para o grupo de partidos no Congresso durante a pandemia e crise política é recorde.
De acordo o Jornal o Estado de. Paulo, em abril foram R$ 6,2 bilhões empenhados.
O campeão em recebimento de emendas, totalizando algo em torno de R$ 15,9 milhões, é o depuata federal Josemar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão.
Questionado sobre figurar na liderança da lista de beneficiados, o deputado disse foi “questão de sorte”, por ter sua agenda voltada para saúde prioridade no momento. Leia mais aqui…
Os líderes do Senado pautaram na sessão desta terça-feira (2), o PL 2.630/2020, que pretende combater as fake news. O autor do projeto é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Projeto de Lei prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.
O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News.
Ele já adiantou que deve complementar o projeto com outra proposta, de sua autoria, para aumentar as penas de quem promove desinformação na internet. (Agência Senado)
A senadora Elizaene Gama (Cidadania-MA), líde do partidido no Senado, nesta terça-feira (2), defendeu a unidade para enfrentar e vencer a pandemia, e ainda, ameaça autoritária bolsonarista, que deseja o caos e rompimento instucional no país.
“..precisamos nos unir com quem divergimos.., nossa convergência tem que ser no ponto principal: a defesa irrestrita do estado democrático de direito..”, alerta Eliziane
Eliziane se referia a iniciativa da frente ampla e suprapartidaria lançada no final de semana formada por políticos e artistas de várias matizes. Para ela, a unidade precisa se consolidar agora durante a batalha contra o coronavírus e fortalecer a luta em defesa do Estado Democratico de Direitos.
Os gestos são claros e ocorrem todo final de semana, mesmo numa pandemia. Ainda sem ministro da saúde o presidente participa de atos com dezenas de faixas com pedidos ilegais e anti democráticos. Ou nos unimos em 2020 ou pode nem haver 2022.
