Ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, e o presidente Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução
Após anunciar que anteciparia a segunda parcela do auxilio emergencial de R$ 600, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Cidadania, disse ontem que não fará mais porque não tem condições.
Marcado para iniciar no próximo dia 27 de abril, a Caixa Econômica informou no inicio da semana a antecipação para está quinta-feira (23), porém não ocorrerá.
De acordo com o ministério, muitas pessoas não receberam ainda a primeira parcela, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela e o pagamento dos valores restantes da primeira.
“Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, diz a nota. O ministério não informou a nova data do pagamento da segunda parcela.
Ex-deputado Roberto Jefferson, presidente Nacional do PTB, que pode virar Ministro do Trabalho/Foto: Reprodução
De acordo com o colunista Talles Fária do Site Uol , generais que integram o governo Bolsonaro, conseguiram convencer o presidente que ele só conseguirá melhorar a relação do Governo com o Congresso através de uma reforma ministerial.
A estratégia já estaria em curso e um dos contemplados poderá ser o ex-deputado, Roberto Jefferson, Presidente Nacional do PTB, que ficou conhecido após ser condenado no Mensalão, e beneficiado porque delatou o esquema.
Roberto Jefferson poderá assumir o Ministério do Trabalho na eventual reforma ministerial. Em prosperando a estratégia o presidente Jair Bolsonaro abandonará uma das principais bandeiras dos seus defensores, não negociar ministérios em troca de apoio político, que ele criticou em governos anteriores. Aqui mais informações
O governo do Maranhão furou mais uma vez o bloqueio do governo Bolsonaro. Após ação do estado contra o governo federal junto ao STF, o ministro Celso de Mello, nesta quarta-feira (22), determinou a entrega ao Maranhão de 68 respiradores no prazo de 48 horas.
Os respiradores foram comprados no dia 19 de março, mas cinco dias após o governo federal através de oficio do ministério da Saúde solicitou da empresa os respiradores para distribuir segundo seus critérios.
A ideia da montagem da operação para adquirir os 107 respiradores realizado pelo governo do Maranhão, que agora a Receita Federal diz que foi ilegal, decorre da urgência que o estado tinha para obter os equipamentos e evitar novos bloqueios de outras nações e do próprio governo federal.
“Continuamos na luta pela entrega de mais respiradores ao estado. Desta vez, tivemos que entrar na Justiça para que a União devolva nossos equipamentos! E sim! Decisão favorável do Ministro Celso de Mello do STF para a entrega mais 68 respiradores! Com #VIDA não se brinca!”, comemorou o secretário Carlos Lula nas redes sociais.
Já está à disposição das costureiras da Ilha de São Luís e Região Tocantina o Edital lançado pelo governo do Maranhão com as regras para participação e inscrições. O objetivo é produzir 300 mil máscaras de tecido que serão compradas pelo estado para serem usados no enfrentamento do novo coronavírus.
O edital só vale para pessoas físicas, ou seja, não vale para empresas.
As máscaras serão distribuídas para a população mais carente e para servidores do Estado. A compra também é uma maneira de gerar renda para os costureiros e costureiras maranhenses.As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de abril, no site http://mapa.ma.gov.br/pregoes-online/.
Os costureiros devem morar em uma destas cidades: São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Montes Altos ou Ribamar Fiquene.
Serão 220 mil máscaras na Ilha de São Luís e 80 mil na Região Tocantina. Cada unidade será adquirida por R$ 2,5, no limite máximo de mil unidades para cada credenciado. Ou seja, com valor de até R$ 2,5 mil para cada costureiro ou costureira.
Inscrições
As inscrições são feitas pelo e-mail credenciamento05.2020@mapa.ma.gov.br, com envio da documentação exigida, mencionando o seguinte assunto: CREDENCIAMENTO Nº 05/2020 – DNML/MAPA – MAIS SAÚDE.
Os documentos necessários são: cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); cópia digital do comprovante de endereço recente, em nome próprio, ou declaração de residência; declaração de próprio punho de que exerce a atividade de costureira e de que dispõe dos Equipamentos de Costura necessários; dados Bancários da pessoa física, com nome do Banco e números da agência e conta corrente ou poupança para fins de pagamento.
Os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Corrêa pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República.
Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo.
Segundo o UOL, o pedido dos advogados preocupa o Palácio por estar bem fundamentado tecnicamente e por ter caído nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo do presidente.
Pela ação dos advogados caberia ao vice-presidente Hamilton Mourão: nomear de ministros, apresentação de projetos de lei, relações com chefes de estados estrangeiros e a decretação de estado de defesa ou estado de sítio. Ao presidente Bolsonaro restaria por exemplo: sancionar e vetar leis, conceder indultos e conferir condecorações.
Entre os crimes de responsabilidade atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro pelos advogados estão: aglomeração contrariando recomendações da OMS; a incitação social da população pelas redes sociais a desrespeitarem a prevenção e isolamento; a sonegação de resultado de exame médico sobre o possível contágio por Covid-19; e a reiteração da existência falsa de “dossiê” contra os integrantes dos demais poderes. (Congresso em Foco)
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a Procuradoria Geral da República (PGR) autorizou através do ministro Alexandre de Moraes, a abertura de inquérito para investigar e realizar diligências contra parlamentares que poderiam ter participado da organização dos atos antidemocráticos do último domingo (19), em Brasília, que teve a participação do presidente Bolsonaro. Os autos estão sob sigilo.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia. No pedido, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR alega a possibilidade de crime de violação da Lei de Segurança Nacional.
A investigação poderá, segundo Aras, envolver deputados federais que tenham participado da organização das manifestações, realizadas ontem em frente a unidades das Forças Armadas. Em alguns locais, os atos solicitavam a reedição do Ato Institucional número 5 (AI-5).
“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras.
Governador Flávio Dino e o Secretário Estadual Carlos Lula (Saúde)/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante balanço semanal das ações de enfrentamento do novo coronavírus nesta segunda-feira (20), anunciou que as atividades comerciais no estado deverão retornar à normalidade no próximo dia 5 de maio, desde que sejam respeitadas e adotadas medidas preventivas e sanitárias. Quanto as aulas deverão ser retomadas em 12 de maio, os decretos com essas medidas serão editados e divulgados ainda hoje.
Flávio Dino também destacou a queda proporcional de mortes no estado pelo vírus. De acordo com ele, o dado positivo é resultado do trabalho dos profissionais de saúde, ampliação de leitos e investimentos que vem sendo adotados. Num primeiro momento houve crescimento rápido de mortes, em seguida uma certa estagnação agora apresenta queda proporcional.
“Isso significa que nossos profissionais de saúde trabalham com seriedade. Isso é indicador de qualidade do sistema de saúde. Estamos lutando para que essa taxa continue declinante”, pontuou Flávio Dino.
Em entrevista coletiva hoje, apresentei números atualizados sobre coronavírus no Maranhão e mostrei a queda da taxa de letalidade. O quadro é grave, mas estamos lutando todos os dias pic.twitter.com/l6XZxsDZuD
Segundo o mais recente boletim da Secretaria de Saúde do Estado, o número de contaminados no estado é no momento de 1.320 pessoas e 54 mortos. A quantidade de testes realizados até agora foi de 4.379. De acordo com Flávio Dino o número de testes é um dos maiores do Brasil em termos absolutos e proporcionais.
