“Assembleia seguirá respeitando a pluralidade de posicionamentos”

 

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Sessão solene da 19ª legislatura na Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução

Na abertura oficial dos trabalhos da 19ª legislatura para o quadriênio 2019-2022, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que o Parlamento seguirá cumprindo seu papel com pluralidade e democracia, respeitando os diferentes posicionamentos e a vontade da maioria.

“A Casa do Povo será palco de grandes debates políticos sobre o Maranhão e o Brasil. Por aqui, passarão todos os grandes projetos de importância para o Estado do Maranhão, que serão decisivos e impactarão na vida das pessoas. Por isso, em alguns momentos, os colegas terão posições diferentes, mas, após o debate, a democracia deverá prevalecer”, enfatizou o presidente.

Em seu discurso, Othelino reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar trabalhando pelos maranhenses. “Continuaremos cumprindo nosso papel histórico. Eu costumo dizer que este equilíbrio que existe aqui no Maranhão entre os três Poderes e as demais Instituições é fundamental”, completou.

Exemplo para o país

Othelino enfatizou, também, a tranquilidade na escolha da Nova Mesa Diretora, um exemplo para o país. “Diferentemente do que se viu em outras Casas Legislativas, nossa eleição interna transcorreu de forma tranquila, com muita discussão, diálogo e consenso, que é o principal”.

Outro bom exemplo citado por Othelino, durante seu discurso, foi a representatividade feminina na nova Mesa Diretora, composta, majoritariamente, por mulheres.  “Não é nenhum favor, quando um deputado ou uma deputada conquista um lugar na Mesa. São nove vagas dos 42 Deputados. Se cinco mulheres estão aqui, é porque souberam se articular. E eu faço questão de enfatizar isto, pois é realmente um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil”, disse.

Boas-vindas

O presidente disse ainda que a renovação de deputados enriquece o Poder Legislativo. “Essa mistura dos parlamentares que chegam para o primeiro mandato com aqueles que estão entrando para o sétimo, a exemplo dos deputados Arnaldo Melo e Rigo Teles, dá pluralidade à Casa. São 42 deputados com origens e formações políticas diferentes. Se nós aqui pensássemos de forma parecida ou igual, o Parlamento não cumpriria seu papel”, lembrou.

Othelino finalizou seu discurso dando boas-vindas aos parlamentares, enfatizando o entusiasmo dos novos e a motivação dos reeleitos. “Pude perceber aquele desejo dos deputados de retribuir o carinho e a confiança do povo do Maranhão trabalhando por este Estado. Conviveremos bastante, vamos discutir, dialogar, algumas vezes divergir, mas sempre ter um convívio com muito carinho, com muito respeito. Afinal de contas, indo por um lado ou por outro, nós todos temos um objetivo em comum, que é trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.

Projeto apresentado por Moro prevê redução de pena a policiais

 

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Foto: Reprodução

Uma das alterações propostas no projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta segunda-feira (4), diz respeito à legítima defesa. Ele propõe mudanças no Código Penal e no Código de Processo Penal.

O artigo 23 do Código Penal, que tinha um parágrafo único (O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo), ganha um segundo parágrafo: “O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Além disso, na nova redação do artigo 25 considera-se legítima defesa:

  • o agente policial ou de segurança pública que, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem
  • o agente policial ou de segurança pública que previne agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes

O projeto também prevê uma alteração no artigo 309 do Código de Processo Penal com a seguinte redação:

  • Se a autoridade policial verificar, quando da lavratura do auto de prisão em flagrante, que o agente manifestamente praticou o fato nas condições constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Código Penal, poderá, fundamentadamente, deixar de efetuar a prisão, sem prejuízo da investigação cabível, registrando em termo de compromisso a obrigatoriedade de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revelia e prisão.

No final do ano passado, Moro comentou a questão, dizendo que era preciso “repensar” se “o tratamento jurídico atual era suficiente ou não para cobrir situações em que um policial, no âmbito de um confronto, tenha que eventualmente disparar a sua arma contra um criminoso fortemente armado”.

O chamado “excludente de ilicitude” foi uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha. “Se chama excludente de ilicitude, existe em muitos estados norte-americanos. O elemento, ao ser flagrado portando uma arma de forma ostensiva, o lado de cá pode atirar primeiro sem problema nenhum.”

(Informações G1)

‘Guerra ao crime organizado precisa mais que declarações ou projetos’

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão) e Sérgio Moro (Ministro da Justiça e Segurança)/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu com incredulidade e critica ao projeto anticrime de Sérgio Moro (Ministro da Justiça e Segurança) e o governo Bolsonaro para combater a corrupção e o crime organizado no Brasil.

Nesta segunda-feira (4), Sérgio Moro, apresentou o pacote de propostas para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Câmara Federal, Governadores e Secretários de Segurança. O projeto prevê alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de Crimes Hediondos e no Código Eleitoral.

Na mensagem enviada hoje ao Congresso Nacional, o presidente Bolsonaro afirma que o governo Brasileiro declarou “guerra” ao crime organizado. As medidas terão que ser apreciadas e aprovados pelo Congresso. “O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”, afirmou o governo na mensagem.

No twitter o ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino, disse ser necessário mais que declarações e projetos para combater o crime organizado. É imperativo dá exemplo.

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Ainda no twitter, o comunista alertou para as consequências dessas medidas caso sejam aprovadas e aplicadas sem analise rigorosa. Para ele, o “pacote” de Moro e Bolsonaro pode ser um ‘tiro no pé’, dando como exemplo  agravamento da superlotação dos presídios, que segundo ele, fortalecerá mais ainda as facções criminosas. Dino também lembrou que há vários projetos bons em tramitação e a serem enviados ao Congresso que deveriam ser contemplados. Por fim, ressaltou a recente experiência do Maranhão no combate e redução da criminalidade.

dino 2 Veja aqui íntegra da proposta de Moro

Homicídios na Grande São Luís caem 33% em janeiro

 

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Foto: Reprodução

O governo do Maranhão, através do Sistema de Segurança do Estado, está informando que o número de homicídios na Grande São Luís caiu 33% em janeiro 2019 em comparação com o mesmo mês em 2018.

Em janeiro de 2018, foram registrados 39 casos. Em janeiro de 2019, o total caiu para 26.

Quando comparado a janeiro de 2014, a queda é ainda mais acentuada. Naquele mês, tinham sido 87 homicídios. Em quatro anos, portanto, a queda foi de 70%.

A queda sistemática tem sido possível graças aos investimentos feitos na Segurança Pública. Hoje o Maranhão tem 15 mil policiais, o maior número da história. Mais de mil viaturas novas foram entregues em quatro anos. Dezenas de prédios para a Segurança Pública foram reformados ou construídos. Cerca de 9 mil policiais receberam promoções.

Senadores maranhenses ‘bem na foto’ com novo Presidente do Senado

 

Senador Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado
Senador Davi Alcolumbre, ao centro, comemorando a vitória rodeado por apoiadores apoiadores/Foto:Reprodução

A nova composição da bancada maranhense no Senado, ao que parece pretende adotar uma postura bem diferente das anteriores, com maior ativismo e posições claras em relação ao debate político nacional.

Provavelmente os maranhenses  a partir de agora saberão “para que serve um senador”.

Na foto acima, dois dos três senadores maranhenses, Eliziane Gama (PPS) e Roberto Rocha (PSDB) comemoram a vitória do senador e novo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O outro senador Weverton Rocha (PDT), desejou sucesso ao novo presidente do Senado, na sua conta no twitter.

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Alcolumbre aplica mais uma derrota no ex-presidente José Sarney

 

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José Sarney(MDB-MA) trabalhou forte nos bastidores para eleger Renan Calheiros (MDB-AL) que perdeu para Alcolumbre (DEM-AP)/Foto: Reprodução

É cedo para dizer se a vitória do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), na tumultuada e disputada eleição no Senado Federal no último sábado (02), representa mudança de fato. Mas, teve um aspecto politico e simbólico importante ao pretender barrar a hegemonia do MDB de José Sarney e Renan Calheiros na ‘Câmara Alta’, dentro da estrutura de poder no país.

Desde a redemocratização das 20 eleições ocorridas no Senado, o MDB ganhou 17 delas. Os dois políticos nordestinos José Sarney e Renan Calheiros rotulados como representantes da “velha política” são recordistas de mandatos na Presidência do Senado.

Porém a chegada de Davi Alcolumbre na presidência, de certa forma não representa alternância no comando da casa, uma vez que o DEM antes PFL é o único partido que esteve e volta à presidência além do MDB, nos últimos 34 anos.

Mas, o resultado da eleição no Senado de modo particular representou mais uma derrota para o ex-presidente José Sarney, que se empenhou pessoalmente na campanha de Renan Calheiros. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi eleito em 2014  após derrotar o ex-senador Gilvan Borges (MDB-AP), candidato do grupo político de José Sarney no Amapá.

Posse e Eleição na AL-MA são marcadas pelo clima de união

 

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Foto: Reprodução

A posse nesta sexta-feira (1º), dos 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi bastante prestigiada e elogiada pelas autoridades presentes e destacaram o caráter de união que permeou a eleição da chapa única “Igualdade e Democracia”, encabeçada pelo atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Estiveram presentes o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador Cleones Cunha; e vários secretários e prefeitos municipais.

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Foto: Reprodução

Para o governador Flávio Dino (PCdoB), a composição feminina da chapa articulada pelo presidente reeleito, Othelino Neto, foi muito feliz. Dos nove cargos, cinco são ocupados por mulheres, fortalecendo a participação delas na nova Mesa Diretora.

“O presidente Othelino garantiu na composição de sua chapa uma grande representação feminina, a maior do Maranhão, e talvez a maior do Brasil. Isso mostra que houve uma preocupação em preservar a representação das bancadas, atentando para a composição partidária da Casa, o que se refletiu no nome da chapa, Igualdade e Democracia, mostrando uma união que pode nos ajudar a imprimir um novo ritmo no crescimento ao Maranhão”, afirmou o governador.

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Foto: Reprodução

“Foi uma grande honra participar da abertura dos trabalhos, com destaque para a atuação do presidente Othelino Neto, no sentido de garantir uma grande composição feminina na chapa. Desejo sucesso à nova Mesa Diretora”, completou o presidente do TJMA.

O corregedor do TRE-MA ressaltou que a relação harmoniosa entre os poderes deve continuar. “A nova Mesa Diretora certamente manterá a parceria harmoniosa que o presidente Othelino tem com os demais poderes em benefício do Maranhão”, disse o desembargador Cleones Cunha.

O presidente Othelino Neto agradeceu as mensagens e falou sobre a participação feminina na bancada. “A bancada da Casa cresceu, agora são oito mulheres. O ideal seria que fosse ainda maior, mas temos um fato marcante, que merece muito ser enaltecido. A nova Mesa Diretora, agora, tem cinco mulheres e quatro homens, uma forma objetiva de reconhecer a importância da participação da mulher na política”.

CHAPA IGUALDADE E DEMOCRACIA

Presidente – Deputado Othelino Neto (PCdoB)

1o Vice Presidente – Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

2o Vice Presidente – Deputada Detinha (PP)

3o Vice Presidente – Deputada Thaísa Hortegal(PP)

4o Vice Presidente –Deputado Roberto Costa (MDB)

1a Secretária – Deputada Andréia Martins Resende (DEM)

2a Secretária – Deputada Dra Cleide Coutinho (PDT)

3o Secretário – Deputado Pará Figueiredo (PSL)

4a Secretária – Deputada Daniella Tema (PDT)

Definida composição da Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão

 

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Composição da nova Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão que deverá ser eleita nesta sexta-feira(1°)/Foto: Reprodução

Após a posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira (1°), haverá a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2010. A chapa encabeçada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), foi fechada na noite de ontem quinta-feira (31). Apenas a 4° vice-presidente não foi ainda definida, mas deverá ser ocupada pelo deputado Roberto Costa (MDB).

Presidente – Othelino Neto
1o Vice Presidente – Dep Glalbert Cutrim
2o Vice Presidente – Deputada Detinha
3o Vice Presidente – Deputada Thaísa Hortegal
4o Vice Presidente
1a Secretária – Deputada Andréia Martins Resende
2a Secretária – Deputada Dra Cleide Coutinho
3o Secretário – Deputado Pará Figueirêdo
4a Secretária – Daniella Tema