Henrique Fontana (PT-RS) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)/Foto: Reprodução
O clima hostil na Câmara e Senado Federal ao que parece será uma constante nessa legislatura. E tudo deverá girar em torno das divergências entre lulistas e bolsonaristas. Na sessão de terça-feira (5), a primeira após a solenidade e confraternização de reinicio dos trabalhos, deu o tom de como será os próximos quatro anos no Congresso Nacional
Petistas e bolsonaristas voltaram se confrontar ontem quarta-feira (6). O motivo foi a coleta de assinaturas para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) do Coaf, que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu motorista Fabrício Queiroz, alvos de investigação sobre movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendia a CPI das Milícias da tribuna, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reagiu e pedindo a instição do PT, em seguida informou ao plenário a condenação do ex-presidente Lula, no caso do Sitio de Atibaia.
Blog Marrapá – O Maranhão inicia a atual legislatura do Congresso Nacional notabilizado pelo protagonismo político dos seus parlamentares.
No Senado Federal, Weverton foi escolhido líder da bancada do PDT, assim como Eliziane Gama a do PPS. O senador Roberto Rocha foi anunciado hoje como líder do PSDB.
Assim, todos os senadores do Maranhão são líderes das suas bancadas no Senado Federal, fato inédito na história do estado.
A renovação completa das três cadeiras do Senado no Maranhão e o protagonismo dos parlamentares demonstra o novo momento de mudanças da política local.
Até mesmo Roberto Rocha, que se autointitulou a Asa do Avião na empolgação da sua eleição em 2014, percebeu que faz parte do processo de reciclagem da política maranhense, após décadas de oligarquia, e demonstrou isso ao receber o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, deixando de lado as diferenças em prol de resultados para o estado.
Na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas também é o líder do seu partido, o PTB. Mais nomes de parlamentares maranhenses podem assumir lideranças de outros partidos.
O Maranhão anda em alta na política brasileira e já é tratado como um estado de líderes.
Andressa Raquel (Campeã Maranhense de Jiu-Jitsu (Infanto-Juvenil) em 2017/Foto: Reprodução
O vereador Raimundo Penha (PDT), está solicitando ao prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr, a regulamentação da lei municipal Nº 333 de 2013, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, e que possibilita financiamento de projetos esportivos. A lei é de autoria do ex-vereador Sérgio Frota.
Vereador Raimundo Penha (PDT), que está pleiteando a regulamentação da lei municipal Nº 333/Foto: Reprodução
No requerimento Raimundo Penha propõe algumas alterações na lei que em sendo regulamentada favorecerá vários atletas que para participarem de competições nacionais, por exemplo, normalmente são vistos na capital maranhense em semáforos vendendo água e pedindo ajuda para viajarem e arcarem com outras despesas.
Uma das alterações propostas por Penha, permitirá que atletas, de maneira individual, apresentem seus projetos e possam ser beneficiados com o financiamento.
“Muitas das vezes, um atleta não está vinculado a uma determinada entidade. O que estamos propondo é que este desportista possa, de forma individual, apresentar seu projeto e, consequentemente, ser beneficiando com um possível financiamento que pode ser até para coisas simples, a exemplo de passagem para participar de eventos”, afirmou o parlamentar.
Reunião dos Governadores do Nordeste em Brasília/Foto: Reprodução
Os Governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília, foi a primeira reunião do exercício 2019-2022. Na pauta foram trados a reforma da previdência e a Lei Anticrime apresentada propostas pelo Governo Federal.
O governador Flávio Dino que participou da reunião defendeu uma reforma da previdência que não prejudique mais os pobre.“No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse Dino.
Para o governador do Maranhão o problema previdenciário é real e grave a precisa ser enfrenta, mas não são os pobres que devem pagar a conta. “O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta.”
Flávio Dino sugeriu uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.
Quanto ao projeto da Lei Anticrime, o governador voltou demonstrar preocupação com dois aspectos, o que legitima violência policial e o aumento do poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.
Ainda sobre o enfrentamento da violência o governador Flávio Dino chamou atenção para avançar além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.
Ao final da reunião dos Governadores do Nordeste foi redigido uma carta dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.
LEIA A CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE Brasília, 6 de fevereiro de 2019
Os Governadores do Nordeste, reunidos nesta data, vêm se manifestar sobre temas de grande importância para o Brasil, nos seguintes termos:
1. Consideramos imprescindível debate cuidadoso sobre a Reforma da Previdência, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Contudo, registramos preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.
2. Do mesmo modo, consideramos que projetos de lei sobre Segurança Pública devem ser discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram realmente a vida da população. É vital o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. Esses itens são relevantes para os cidadãos de todo o Brasil e por isso não podem ser abandonados.
3. Alertamos ser inadiável encaminhar a proposta sobre o Novo Fundeb, uma vez que o fim do atual Fundeb trará gravíssimos danos à Educação Nacional.
4. Finalmente, postulamos a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, tais como a Cessão Onerosa, o Bônus de Assinatura e a Securitização.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio(PSL), foi exonerado. O decreto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira(6). Assessores de Marcelo, informaram que será temporária, para tomar posse na Câmara.
A exoneração acabou sendo relacionada com as suspeitas que Marcelo Álvaro Antonio e usou candidatas laranjas em benefício próprio em Minas Gerais, conforme revelou a Folha de S.Paulo na última segunda-feira (4). Ele era o único dos quatro ministros de Bolsonaro com mandato na Câmara que não havia sido empossado. Ele teria faltado à posse questões de saúde.
Segundo a Folha, quatro candidatas do PSL em Minas Gerais receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido, por indicação de Marcelo Álvaro Antônio, para disputar a eleição. Ele é o presidente do diretório partidário em Minas.
Do total, R$ 85 mil foram destinados oficialmente a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro, de acordo com a reportagem.
Parlamentares federais eleitos pelo Maranhão, aos poucos vão se apresentando ao país no Congresso Nacional e definindo as bandeiras que pretendem defender. Entre os novos membros da bancada já utilizaram a tribuna da Câmara Federal os deputados Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB).
Flávio Bolsonaro(PSL) cumprimentando Davi Alcolumbre(DEM) após vitória contra Renan Calheiros(MDB) no Senado/Foto: Reprodução
O líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (PSL-SP), afirmou nesta terça-feira (5) que Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) será o indicado da legenda para o cargo de terceiro-secretário na Mesa Diretora da Casa.
A votação para definir as funções na Mesa está prevista para esta quarta-feira (6). Se houver acordo, haverá uma única chapa para a composição.
Segundo Olímpio, a bancada do PSL, que tem 4 senadores, decidiu pela indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a indicação cabe ao PSL e acrescentou: “Tem tantos nomes investigados no Brasil. Precisa aguardar e ter tranquilidade”.
A composição da Mesa ficará assim:
1ª vice-presidência: PSDB
2ª vice-presidência:Podemos
1ª secretaria: PSD
2ª secretaria:MDB
3ª secretaria:PSL
4ª secretaria:ainda indefinida, mas deve ficar ou com o PT ou com o PP
As quatro vagas de suplente de secretário ainda estão em negociação.
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB), Senador Weverton Rocha (PDT) e o Governador Flávio Dino (PCdoB) em Brasília/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino esteve, na noite desta terça-feira (5), no gabinete do senador Weverton Rocha, em Brasília, para discutir pautas de interesse do Maranhão. A visita foi acompanhada pelo deputado federal Márcio Jerry.
Durante a agenda em Brasília, Flávio Dino também terá reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e participará da reunião de governadores do Nordeste. Os dois eventos ocorrem nesta quarta-feira (6).
As reuniões em Brasília são importantes espaços para colocar em pauta políticas públicas e assuntos de interesse comum dos Estados e que dependem de providências do governo federal, como a reforma da Previdência e o combate às desigualdades sociais.
Na quinta-feira (7), o governador participará de debates promovidos na 11ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Salvador, na Bahia. O evento reunirá estudantes de todo o país e este ano tem como foco o caráter de resistência cultural e política, tanto da entidade quanto da própria Bienal.