Governo Estadual

Prefeitura de São Luís emite nota sobre a “Operação Cobiça Fatal”

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Foto: Reprodução

A Prefeitura de São Luís através da Secretária Municípal de Saúde emitiu uma Nota Pública, se pronunciou nesta terça-feira (9), sobre a operação “Cobiça Fatal” realizada hoje pela Polícia Federal e CGU (Controladoria Geral da União) na capital.

No informa a Prefeitura de São Luís confirma o compra com uma das empresas alvos da investigação, mas atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra.

NOTA

Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:

1º – Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;

2º – Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;

3º – A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;

4º – Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.

Flávio Dino defende prorrogação e perenização da Renda Básica

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (9), falaou sobres ações de enfretamento ao Covid-19 no estado e do governo Bolsonaro. Também participou o governador de Alagoas, Renan Filho.

Entre os temas o pagamento e importância da Renda Básica de R$ 600, que o governo federal no início da crise sanitária resistiu em apresentar e quando fez ofereceu R$ 200 e Congresso ampliou para em R$ 600.

Covid-19: CGU e PF investigam empresas suspeita de fraude na compra de máscaras no MA

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Foto: Reprodução

A Polícia Federal e CGU (Controladoria Geral da União) deflagraram nesta terça-feira (9), a operação batizada de “Cobiça Fatal” que investiga fraude em licitações com o objetivo de desviar recursos que seriam usados no combate ao coronavírus.

Foram cumpridos três mandados de prisão, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.

Um dos alvos é a Secretaria Municpal de Saúde em São Luís, que segundo primeiras informações, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras. Elas teriam custado R$ 9,90 a unidade, quando de acordo com a PF, o preço médio é R$ 3,17.

A PF e CGU investigam contratos das mesmas empresas alvos da Operação “Cobiça Fatal” nos muncípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. O fornecimento dos mesmos insumos já teriam sido formalizados também da mesma forma em Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.

Sancionada Lei que permite Boletim de Ocorrência On-line de violência contra a mulher

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Deputado, Othelino Neto, presidente da AL-MA, autor do projeto/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino sancionou a Lei nº 11.265, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), que permite o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On-line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.

“Agradeço ao governador Flávio Dino pela sanção desta lei tão importante para as vítimas de violência doméstica. A proposição foi fundamentada em avaliações técnicas apontando que a pandemia pode ter um impacto muito negativo na vida de muitas mulheres, uma vez que a necessidade do isolamento social, tão necessário para conter o avanço da Covid-19, as coloca ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar o aumento dos casos de violência”, assinalou Othelino Neto.

A lei, que já está em vigor, estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito por meio do site da Delegacia On-line (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br/), devendo constar, ainda, a opção de a vítima manifestar interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.

MP-MA recomendou medidas sanitárias para escolas de São Luís

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O Ministério Público do Maranhão encaminhou em 25 de maio, Recomendações para representantes de escolas públicas municipais, particulares e comunitárias de São Luís, orientando sobre medidas sanitárias na volta às aulas presenciais.

Os documentos foram enviados ao secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, ao presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe/MA), Paulino Delmar Rodrigues Pereira, e à presidente do Fórum das Escolas Comunitárias de São Luís, Neuza Ribeiro. Assinou as manifestações ministeriais a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo. Aqui mais informações

Ministério da Saúde tem 72 horas para explicar omissão de dados da Covid-19

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pazuello
Presidente Jair Bolsonaro e o general Eduardo Pazuello (ministro-interino da Saúde)/Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal determinou apuração dos motivos que levaram o Ministério da Saúde excluir Informações da Covid-19 com o número de mortes decorrentes da doença.

A alteração dos dados divulgados diariamente pela pasta foi oficializada após o sistema ficar fora do ar por quase 20 horas.

Além do procedimento, o despacho determina o envio de ofício ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele forneça, no prazo de 72 horas, informações detalhadas acerca do tema.

“Na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do governo federal de rever quaisquer dados já divulgados, atinentes à pandemia, informar qual é a razão pela qual essa eventual correção não poderia ser efetuada, independentemente da supressão prévia de informações”, detalha um dos trechos do documento.

O total acumulado de mortos pela covid-19 deixou de ser divulgado pelo Ministério da Saúde e foi amplamente publicado por veículos de comunicação ao longo de sábado (6), o que foi confirmado pelo MPF em consulta ao portal no fim da tarde.

Aqui integra da portaria do MPF

Trump critica ações do Brasil contra coronavírus, e Roberto Rocha para fazer média elogia Bolsonaro

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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aplaudir e fazer plateia para Bolsonaro em Góias nesta sexta-feira (5). Depois de mais cem dias de pandemia no Brasil, atualmente com números de mortes e contaminação recordes pelo coronavírus no país, o governo federal entregou o 1º Hospital de Campanha.

O modo que o governo brasileiro tem agido em relação ao coronavírus foi criticado hoje até pelo presidente do EUA, Donald Trump, ‘queridinho’ do presidente Bolsonaro.

“Se você olhar para o Brasil.., que está seguindo o exemplo da Suécia, que também está passando por dificuldades terríveis… Se tivéssemos agido assim, teríamos perdido 1 milhão, 1,5 milhão, talvez 2,5 milhões de vidas ou até mais”, disse Trump.

Mas, o objetivo de Roberto Rocha em meio pandemia da Covid-19, na agenda presidencial, foi fazer média e tirar proveito político próprio. Não usou nem mascara.

Aproveitou para gravar um vídeo com Bolsonaro onde atacou indiretamente as ações contra o cornavirus no Maranhão, governado por Flávio Dino que o elegeu senador, e ainda, criticou os governadores do Nordeste, ao se referir a uma certa ‘lambança’ que teriam praticado. Tudo para agradar Bolsonaro.

Ao que parece o senador já não consegue controlar o desespero, frente a possibilidade real dos reveses políticos, que poderá sofrer nos proximos pleitos eleitorais no Maranhão.

Márcio Jerry e Eliziane protestam contra retirada de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família

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O presidente Jair Bolsonaro retirou cerca de R$ 83,9 milhões, que seriam destinados ao Bolsa Família e beneficiariam cerca de 70 mil famílias, agora serão utilizados para bancar propaganda do governo.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), classificou de inacreditável a medida do governo Bolsonaro, “retirar R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para gastar com propaganda”, questionou a senadora. O benefico atenderia famílias da Região Nordeste.

Já o deputado federal, Márcio Jerry, resaltou que o governo Bolsonaro faz questão de demonstrar todos os dias seu desprezo pelo povo.

A medida de certa forma não surpreendeu, uma vez que tem sido recorrente reclamações de falta de atenção do governo Bolsonaro, com o Nordeste. O presidente Bolsonaro perdeu a disputa eleitoral de 2018, nos nove estados da Região. Após assumir a presidência declarou ‘guerra’ aos governadores.