Comissão de Mulheres da OAB repudia femicídios no Maranhão

 

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Policial Carlos Eduardo Nunes e Bruna Lícia/Foto: Rerodução

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, através da Comissão de Mulheres, se posicionou nesta segunda-feira (27), através de nota sobre o número de vítimas de feminicídio no Estado. Em 2019 foram registrados 48 casos, em 2018 foram 43.

Neste ano o caso de maior repercussão até o momento aconteceu no último sábado (25), em São Luís, e teve como vítima Bruna Lícia, morta a tiros junto com o suposto amante identificado como Wilian Santos, no bairro Vicente Fialho, o autor foi o policial militar, Carlos Eduardo Nunes, que se entregou logo após o crime.

Em depoimento o policial militar Carlos Eduardo Nunes deu sua versão sobre o ocorrido. Indiciado por femicídio ele disse que antes de praticar o duplo homicídio travou uma luta com as vítimas e pensou em se matar no interior do quarto, onde flagrou Bruna e Wilian na cama. Apesar de ainda estarem vivendo no apartamento, o policial informou que estava se separando de Bruna Lícia. Ele também confirmou a presença de uma terceira pessoa, que segundo ele, estava na sala quando chegou ao apartamento. Veja mais aqui no JP.

NOTA DE REPÚDIO DA OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada – CMA/MA, vem a público repudiar mais um crime de feminicídio e homicídio ocorrido no Estado.

Nesse sábado (25), mais uma mulher foi assassinada por seu companheiro, passando a integrar as estatísticas do crime de feminicídio do Estado. Em 2019, foram registrados 48 casos. Um aumento se comparado ao ano anterior, 2018, com 43 feminicídios. Em que pese viver-se no Século XXI, mais uma mulher é vítima da violência extremada que assola a nossa sociedade.

O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro. A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas.

Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida. Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar que tem direito à defesa e a um julgamento justo, assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero.

Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que depreciam o viver em sociedade.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA

Dino contesta Moro e diz que redução de ônibus queimados no país é mérito dos Estados

 

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Flávio Dino governador do Maranhão, e Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança/Foto: Reprodução

O site Poder 360 divulgou nesta segunda-feira (27), dados sobre Segurança Pública onde revela redução do número de ônibus queimados no Brasil no ano 2019 em consequência de ações criminosas. Nas redes sociais, a exemplo do que aconteceu quando da redução de homicídios, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) se apressou para comemorar e atribuir o resultado ao governo Bolsonaro, para não dizer diretamente ser dele o mérito.

‘Em 2019, menor número de ônibus incendiados desde 2012. Os criminosos perceberam que no Gov do PR @jairbolsonaroo jogo mudou. Fonte da informação: Poder360.’, disse Moro no twitter.

Também no twitter, Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, se posicionou sobre a redução do número de ônibus queimados em 2019, onde demonstrou a quem deve ser creditado o mérito da redução das ações criminosas ao contrário do que disse Moro que alegou ser do governo Bolsonaro. Flávio Dino disse a redução é resultado do trabalho dos policias e ações dos Sistemas de Segurança Estaduais.

‘Mérito dos sistemas estaduais de Segurança Pública. Parabenizo os seus dirigentes, os policiais civis e militares e os colegas governadores pelos investimentos realizados’, destacou Flávio Dino.

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Vitórias na Saúde é o tema do artigo do governador neste domingo (26)

Flávio Dino (Governador do Maranhão)

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Em razão das desigualdades obscenas que marcam a realidade brasileira, fica evidente a necessidade de priorização de políticas públicas em favor daqueles que mais precisam. É nesse sentido que o Sistema Único de Saúde (SUS) se torna imprescindível como garantidor de um direito básico: a saúde. Ainda que existam muitos problemas no SUS, é graças a ele que milhares de vidas são salvas todos os dias. São vidas que se perderiam se tivéssemos um sistema exclusivamente privado e pago. Aqui no Maranhão, tanto reconhecemos essa importância social que temos envidado esforços para fortalecimento do SUS e expansão de sua eficiência, ampliando investimentos com recursos estaduais. Me alegro que, em nossa gestão, alcançamos a marca da maior rede pública de saúde que este Estado já teve.

Nesta última semana, lançamos o Programa Mais Cirurgias, com o qual ampliaremos em 180% a quantidade de cirurgias eletivas realizadas no Maranhão em 2020, comparado a 2014. Serão 70 mil cirurgias, em diversas especialidades médicas, que vão permitir que pacientes em filas de espera sejam atendidos com mais agilidade. Os procedimentos já estão sendo realizados em 12 grandes hospitais regionais.

Também nos últimos dias, reforçamos a rede maranhense de tratamento do câncer com a instalação de um acelerador linear no Hospital Aldenora Bello, que vai incrementar o atendimento de radioterapia em mais de 50%. Somado a isto, firmamos convênios e liberamos emendas parlamentares para o Aldenora, de mais de R$ 13 milhões. Lembro que o Maranhão possuía apenas 2 equipamentos de radioterapia, quando eu cheguei ao governo em 2015. Hoje são 4 e em breve serão 6, constituindo um avanço significativo. E tivemos a implantação da oncologia infantil em Imperatriz, início do tratamento oncológico em Caxias e reforma do antigo Hospital Geral, em São Luís, que passou a ser unidade de atendimento exclusivo para tratamento do Câncer, desde outubro de 2017.

Em Cururupu, mediante apoio do governo do Estado, modernizamos a Santa Casa da cidade, que atende ao litoral ocidental. Ainda este ano, entregaremos novos hospitais e policlínicas que vão fortalecer a rede estadual de Saúde, a exemplo da Policlínica de Matões do Norte, que está em funcionamento e já inaugurou o programa Travessia Saúde para transporte gratuito dos moradores das cidades vizinhas à unidade.

Todos esses investimentos no sistema de saúde do Maranhão são possíveis graças à boa e séria aplicação do dinheiro público, o que considero um legado de nosso governo em todas as áreas. O nosso compromisso é garantir direitos para todos!

Inaugurada nova sede administrativa do Estado com homenagem a João Goulart

 

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Governador Flávio Dino e Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart (Foto: Gilson Teixeira)

Com participação de familiares do ex-presidente João Goulart, o governador Flávio Dino inaugurou, nesta sexta-feira (24), a nova sede administrativa do Governo no edifício que leva o nome do ex-chefe do executivo do Brasil, nos anos de 1961 a 1964. Maria Thereza Goulart, viúva de Jango, também foi homenageada, com a admissão na Ordem dos Timbiras.

“A homenagem a João Goulart é um ato de memória e verdade, para restaurar em todos os brasileiros e brasileiras, principalmente os do Maranhão, a reflexão sobre a importância de defendermos a democracia, para que não se repitam páginas de trevas como aquela que, infelizmente, acabou golpeando o mandato legítimo do presidente João Goulart”, declarou Flávio Dino.

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Edifício João Goulart/Foto: Gilson Teixeira

Maria Thereza Goulart, que na ocasião lançou, no Maranhão, sua biografia intitulada ‘Uma mulher vestida de silêncio’, disse ficar emocionada com as homenagens dedicadas a ela e ao ex-presidente.

“É motivo de muito orgulho para mim e toda a família receber essas lindas homenagens, principalmente pelo fato da iniciativa partir do governador Flávio Dino, que tem a nossa admiração e compartilha de muitos dos ideais de João Goulart”, disse a ex-primeira dama.

Para o neto do ex-presidente, João Marcelo Goulart, a homenagem é uma demonstração de que os ideais do avô permanecem vivos e são inspiração.

“Trazer o nome do Jango nesse momento político de ataques à democracia e perdas de direitos é emocionante e faz lembrar que o meu avô foi um defensor da pátria, dos direitos trabalhistas, tão atacados ultimamente”, destacou.

Construído em 1957 e abandonado por quase trinta anos, o Edifício João Goulart foi totalmente revitalizado e, agora, abriga secretarias e órgãos estaduais. A reforma e utilização do prédio faz parte das ações do Polo Institucional do programa Nosso Centro, que visa ampliar o fluxo de pessoas em horário comercial na região central de São Luís.

Pagamento do IPVA a vista terá redução de 100% das multas e juros no MA

 

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Foto: Reprodução

Por meio da Medida Provisória n° 305/2020, o governador Flávio Dino (PCdoB), instituiu  o parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a medida também contempla a redução de multas e juros em 100%, para pagamento a vista ou 50% para parcelamento.

Os proprietários de veículos automotores com débitos do IPVA até 1º de janeiro de 2019 terão a oportunidade de se regularizar com desconto.

Para aderir ao benefício o contribuinte deverá, até o dia 28 de fevereiro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento terão desconto de 50% das multas e juros. O parcelamento pode ser realizado em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Com o pagamento da primeira parcela, o sistema exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa, ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento pela internet, o contribuinte deverá acessar a página do IPVA, no Portal da Sefaz, clicando no menu “Parcelamento de IPVA”. Ao finalizar, as parcelas ficam disponíveis no menu “IPVA 2020/Débitos Anteriores”. Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão do programa até o dia 28 de fevereiro de 2020. Vale lembrar que não haverá prorrogação do prazo.

Egressos de Escolas Públicas são mais de 75% dos aprovados no Paes 2020

 

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Foto: Reprodução

O resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2020), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na ultima sexta-feira (17), ratificou a importância do ensino público.

Dos 4.776 candidatos aprovados no vestibular, 75,23% são egressos de escolas públicas.

Segundo o professor e reitor, Gustavo Costa, nos últimos cinco anos, a UEMA aumentou em 36% a oferta de vagas em cursos de graduação, de forma presencial ou a distância. Para ele, o número de aprovados egressos mostra a importância da democratização da educação.

“.. a quantidade de egressos de escola pública classificados demonstra a vocação da universidade em entender a necessidade de formação educacional em todos os níveis e para todos, indistintamente..”, ressalta o reitor Gustavo Costa.

Weverton e Erlanio se reúnem com lideranças políticas em São Luís Gonzaga

 

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O senador Weverton e o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que também é Presidente da FAMEM, foram recebidos no sábado (18) em São Luís Gonzaga por trabalhadores rurais e lideranças políticas locais liderados pelo prefeito do município Dr. Francisco Júnior (PDT).

Weverton falou sobre vários temas inclusive as reformas que vem sendo adotadas no país, principalmente a Previdenciária. Mas, ele deixou mesmo todos felizes e aliviados foi quando informou que as obras da MA 247 que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale, deverão ser iniciadas em julho.

Segundo ele, o projeto está pronto o processo licitatório já foi assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A estrada é um sonho e desejo antigo dos moradores de São Luís Gonzaga e municípios da Região do Médio Mearim.

A realização da obra também poderá garantir a reeleição do prefeito Dr. Francisco Júnior filiado ao partido do senador Weverton, e aliado do governador Flávio Dino. Entre os inúmeros benefícios que serão alcançado com MA 247, está o melhoramento do escoamento da produção e consequentemente impactar positivamente o setor econômico na região.

Senador Weverton segue reforçando seu nome no interior do estado

 

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, participou da entrega de título de cidadão de Presidente Dutra ao senador da República, Weverton. A iniciativa foi do vereador Biné Soares.

“Uma honra receber esse título. O que eu faço não é por obrigação, é por prazer. Tenho o sentimento que estamos no caminho certo, trabalhando em prol do Maranhão”, disse o senador Weverton (PDT).

Também participaram da solenidade o prefeito Juran Carvalho, os deputados estaduais Ciro Neto e Fernando Pessoa além de lideranças políticos e prefeitos da região, além de lideranças e vereadores.

“A entrega do título de cidadão ao senador Weverton é um reconhecimento ao trabalho feito na cidade de Presidente Dutra e região”, destacou Erlanio Xavier.