O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, divulgou nesta quinta-feira (5), mais um edição do seu Podcast. Os temas centrais comentados por Othelino Neto são: a aprovação de uma serie de medidas do governo aprovadas nesta semana na Assembleia, entre elas, a redução do ICMS do Gás de Cozinha; e também, a privatização dos Lençóis Maranhenses.
Assembleia Legislativa do Maranhão promove, nesta quinta-feira (5), mais uma edição do Programa Assembleia em Ação que acontecerá das 8h às 12h, em Trizidela do Vale, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco. São esperados políticos e lideranças de toda Região do Médio Mearim, que conta com 35 municípios.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa convidou os demais parlamentares para participarem da plenária.
“Relembro os colegas que realizaremos mais um Assembleia em Ação, que, desta vez, será em Trizidela do Vale, abrangendo, inclusive, a queridíssimo Pedreiras e cidades adjacentes. De antemão, agradeço a forma gentil como está sendo organizado o evento, não somente pela nossa equipe, mas com o suporte do prefeito Fred Maia e do deputado Vinícius Louro, que será nosso anfitrião, por ser o embaixador daquela região” destacou Othelino Neto.
O programa objetiva promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores, já passou pelos municípios de Balsas e Timon, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.
O ciclo de palestras terá início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor Legislativo de Direito Constitucional, Flávio Olímpio, que discorrerão sobre a temática “Processo Legislativo”. Depois, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, ministrará palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Logo após, haverá debate e pronunciamentos.
“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.
Com a nova lei, que será sancionada pelo governador Flávio Dino, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.
Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).
A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.
Moto Legal
O projeto aprovado na Assembleia também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.
Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano.
A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.
Táxis e mototáxis
Outro item beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas.
Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.
O presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem, segunda-feira (2), na TV Record, de propriedade do parceiro e bispo, Edir Macedo, deu entender que se enganou com o Donald Trump, após se entregar de ‘corpo e alma’ ao presidente norte-americano, numa relação de subserviência constrangedora do seu governo com o EUA.
Mais cedo Bolsonaro disse que “qualquer coisa”, telefonaria para Trump, para resolver.
“Caso não tenha sucesso, me enganei sobre Trump”, disparou Bolsonaro.
O motivo da declaração de Bolsonaro foi descobrir que Trump nunca foi parceiro e amigo dele como pensava e sonhava. Ontem o presidente estadunidense, anunciou nas redes sociais aumento das tarifas de todo aço e alumínio importado do Brasil e da Argentina como retaliação à desvalorização “maciça” de suas moedas frente ao dólar.
O jornalista Alteré Bernardino faleceu na noite desta segunda-feira (2). Profissional experiente com passagem por vários jornais da capital nos últimos anos vinha atuando na equipe de Comunicação Social da Câmara Municipal de São Luís.
O deputado federal Marcio Jerry (PCdoB), que também é jornalista, lamentou nas redes sociais a morte de Alteré que conheceu, segundo ele, quando ingressou na carreira.
“Jornalismo maranhense em luto. Faleceu hoje o jornalista Alteré Bernadino, a quem conheci na minha primeira experiência como jornalista profissional. Pêsames, abraço solidário aos amigos e familiares”, destacou Márcio Jerrry.
O corpo de Alterá está sendo realizado na sua residencia, rua da Saúde, Centro Histórico. Ele será sepultado às 16h, no Cemitério do Gavião.
O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Celso Coutinho, foi homenageado, nesta segunda-feira (2), pelo Parlamento Estadual com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.
A honraria foi proposta pelo chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). A sessão solene, que marcou a entrega da condecoração, foi prestigiada por familiares, amigos, parlamentares e autoridades.
“Essa é, certamente, uma das homenagens mais merecidas entre as já propostas por esta Casa, não só pelo fato de Celso Coutinho ter sido deputado estadual e presidido, com muita competência, o Poder Legislativo, mas pela sua trajetória de dedicação a este estado. É um maranhense que nos enche de orgulho, porque sempre por onde passou deixou uma bela marca de trabalho, seriedade e dedicação”, disse Othelino Neto.
Tabelião nasceu em Guimarães, no Litoral Norte do estado. É advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão. Começou sua carreira através de movimentos estudantis. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão atravessou grande turbulência política. Coutinho foi eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes prefeito do município de Guimarães.
Em 2018, expectativa de vida era de 76,3 anos, um aumento em 3 meses e 4 dias, de 2017 para 2018. Desde 1940, já são 30,8 anos a mais que se espera que a população viva. Os dados são das Tábuas Completas de Mortalidade, divulgadas hoje pelo IBGE.
Para as mulheres, espera-se maior longevidade: 79,9 anos. Já a expectativa de vida ao nascer para os homens ficou em 72,8 anos em 2018. Mas essa diferença, chamada de “sobremortalidade masculina”, é mais acentuada conforme a faixa etária. Um homem de 20 a 24 anos tinha, em 2018, 4,5 vezes menos chances de chegar aos 25 anos do que uma mulher.
“Esse fenômeno pode ser explicado por causas externas, não naturais, que atingem com maior intensidade a população masculina”, explica o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi, ressaltando que, em 1940, não havia essa discrepância evidente entre os sexos nos grupos mais jovens. “A partir de meados da década de 80 as mortes associadas às causas externas passaram a desempenhar um papel de destaque. É um fenômeno proveniente da urbanização e inclui homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais, entre outros”, complementa.
Para ambos os sexos a maior esperança de vida ao nascer foi observada em Santa Catarina: 79,7 anos. Outros estados com valores elevados, acima dos 78 anos, são o Espírito Santo, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. No outro extremo, está o Maranhão, com a expectativa em 71,1 anos, e o Piauí, em 71,4 anos. Ou seja, uma criança nascida no Maranhão, conforme a taxa de mortalidade observada em 2018, esperaria viver em média 8,6 anos a menos que uma criança nascida em Santa Catarina.
Cabe ressaltar que a expectativa de vida muda conforme o ano de nascimento da pessoa e o sexo. Por exemplo, quem está com 30 anos agora terá um tempo médio de vida diferente de quem acabou de nascer, é a chamada projeção de sobrevida.
• Aos 30 anos: 48,7 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 78,7 anos
• Aos 40 anos: 39,5 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 79,5 anos
• Aos 50 anos: 30,7 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 80,7 anos
• Aos 60 anos: 22,6 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 82,6 anos
• Aos 70 anos: 15,3 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 85,3 anos
• Aos 80 anos ou mais: 9,6 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 89,6 anos ou mais
Informações IBGE
“Às vésperas da eleição de 2018, circulou amplamente a notícia de que eu estava cassado e inelegível por décadas. Na época, informei que isso era um absurdo. Hoje o TRE, por unanimidade, confirmou o que disse na ocasião. Ou seja, a justiça foi feita e permaneço 100% ficha limpa”, destacou o governador Flávio Dino no twitter.
Antes das eleições do ano passado a juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do então governador do Maranhão Flávio Dino. A decisão não impediu a candidatura e reeleição do governador. A juíza alegou que o Programa “Mais Asfalto” foi utilizado para beneficiar candidatura de aliados do governador em Coroatá.
Nesta quinta-feira (28), o Pleno TRE-MA, ao analisar ação dos advogados do governador Flávio Dino, por unanimidade anulou a decisão da juíza Anelise Nogueira. Quando da decisão em outubro de 2018 da 8ª Zona Eleitoral o governador Flávio Dino se pronunciou e mostrou tranquilidade em relação sua situação Eleitoral.
“.. irei pleitear normalmente meu registro ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, afirmou à época no twitter .
