governo federal – Página 277

Inquérito contra ‘Helio Negão’ teria motivado ira de Bolsonaro com a PF

6 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra a polícia Federal teria sido motivado por uma investigação contra o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), o Hélio Negão. Bolsonaro ficou indignado ao saber do inquérito, daí a decisão dele de exonerar o superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, e nas ameaças de demissão do diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, contrariando Sergio Moro.

De acordo com Revista Veja, o inquérito restá relacionado a crimes cometidos há mais de quinze anos. Bolsonaro viu no caso uma ação da PF para tentar intimidar seu grupo político.

“Não adianta fazer essa campanha contra a minha pessoa, contra minha família. Agora contra quem está do meu lado também, que está para estourar um problema aí. Um problema não, uma falsa acusação sobre uma pessoa importante que está do meu lado”, declarou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.

(Informações Revista Fórum)

Procuradora Raquel Dodge é acionada no STF por causa de vaga na garagem da PGR

6 de setembro de 20196 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Brazil's Prosecutor General Raquel Dodge reacts during an opening session of the Year of the Judiciary, at the Supreme Court in Brasilia — Procuradora Geral da República, Raquel Dodge/Foto: Reprodução

A procuradora Raquel Dodge que está de ‘malas prontas’ da chefia da PGR (Procuradoria Geral da República), terá que enfrentar uma ação no STF por causa de vaga na garagem da PGR. Ela fica à frente do órgão só até o próximo dia 17.

Ontem quinta-feira (5), quando o presidente Bolsonaro confirmava a não permanência de Raquel Dodge na chefia da PGR, ao indicar Augusto Aras para substitui-la, era também acionada no STF pelo sub-procurador Moacir Guimarães, porque ele pediu uma garagem para um servidor de seu gabinete na PGR, e foi negado por Dodge.

De acordo com o Moacir Guimarães, a solicitação de uma garagem para seu auxiliar seria para agilizar o trabalho. A negativa ao pedido foi com base numa portaria que só permite vagas para sub-procuradores. A ação será analisada pelo ministra Cármen Lúcia.

“Os argumentos da Senhora Procuradora Geral da República não encontram ressonância nas normas do Direito Administrativo. Existem várias vagas desocupadas na garagem, o que demostra claramente a má vontade da Autoridade coatora em atender, no final do seu mandato, o pedido do impetrante eis que em todo o período de sua gestão os questionamentos foram feitos”, afirmou Guimarães.

‘Amigo sincero’ ajudaria Bolsonaro a evitar crises externas, diz Dino

5 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Flavio-Dino-Marina-Barbosa-1200x630 — Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

BRASÍLIA – O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), disse nesta quinta-feira que espera que o presidente Jair Bolsonaro tenha um “amigo sincero” perto dele para que o alerte sobre os riscos de se produzir incidentes internacionais “todos os dias.”

A afirmação faz referência às recorrentes trocas de farpa protagonizadas por Bolsonaro com líderes de outros países e órgãos internacionais. Ontem, o presidente atacou a líder chilena Michelle Bachelet.

“Espero que [Bolsonaro] tenha algum amigo sincero perto dele. Não é algo correto todos os dias produzir incidentes internacionais. Não ajuda o Brasil. Digo isso como um autêntico patriota que acredita no Brasil”, afirmou.

Dino falou sobre o assunto durante debate promovido pelo Conselho das Américas, organização empresarial norte-americana cujo objetivo é promover o livre comércio no continente.

Ao ser questionado, numa escala de 0 a 100, em qual medida as declarações do presidente Bolsonaro atrapalham a atuação de investidores no país, Dino enfatizou: “100”. Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que também participou do evento, optou por uma resposta mais política.

“Questões políticas sempre interferem mas não são uma peculiaridade do Brasil. Declarações do Trump também [atrapalham]. O Reino Unido tem vivido um conflito político enorme em função do Brexit. E tem a Itália, que não consegue sustentar um governo. A democracia é um enorme desafio que, nos tempos atuais, com redes sociais, torna ainda mais instável a relação entre representantes e representados”, respondeu.

(Informações Valor Econômico)

Senador Cid Gomes assusta colegas ao passar mal no plenário

3 de setembro de 20193 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O senador Cid Gomes (PDT-CE), passou mal na noite desta terça-feira (3), no plenário do Senado, quando fazia a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-sal entre a União, estados e municípios.

Ele já não estava bem quando foi participar da sessão no Senado, e temia acontecer o que de fato ocorreu.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que são médicos, atenderam o colega.

Governo Bolsonaro diz que errou no valor do Fundo Eleitoral para 2020

3 de setembro de 20193 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

fundo-eleitoral_38c07285 — Foto: Reprodução

O governo disse que valor do fundo eleitoral enviado ao Congresso para o Orçamento de 2020 está errado. O que está na proposta é de R$ 2,5 bilhões, e será mudado para uma média de R$ 1,87 bilhão.

O fundo eleitoral irá financiar as eleições municipais de 2020.

Inicialmente, parlamentares apresentaram uma proposta de destinar R$ 3,7 bilhões do Orçamento da União para financiamento da campanha do próximo ano.

O valor foi criticado diante de um Orçamento sem recursos e com o país em crise fiscal. A mudança no valor da proposta vai causar muitas reclamações, uma vez que os parlamentares queriam mais recursos para o fundo eleitoral.

Edson Fachin pede parecer da PGR sobre liberdade e anulação de processos de Lula

2 de setembro de 20192 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, pediu nesta segunda-feira (2) o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre o pedido de liberdade e anulação de condenações apresentado pela defesa de Lula.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin.

O pedido do ministro ocorre mesmo antes dele receber informações de instâncias inferiores sofre os processos de Lula.

Os advogados de Lula pedem anulação das condenações:

Caso do triplex do Guarujá (SP): Lula foi condenado em 2017 e teve a condenação confirmada na segunda e na terceira instâncias. Ele está preso em Curitiba desde abril de 2018 e nega ser o dono do apartamento.

Caso do sítio em Atibaia (SP): Lula foi condenado em primeira instância, o caso aindanão foi julgado pelo tribunal de segunda instância e Lula pode ser absolvido ou condenado. Ele nega ser o dono do sítio.

Pesquisa: reprovação de Jair Bolsonaro continua crescendo

2 de setembro de 20192 de setembro de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Reprovação de Jair Bolsonaro sobe de 33% para 38%/Foto: Reprodução

Pesquisa publicada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que a reprovação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aumentou de 33% para 38% em pouco menos de dois meses.

O percentual que avalia o seu governo como ruim ou péssimo ultrapassa o número de entrevistados que o considera ótimo ou bom.

A pesquisa aponta ainda que a aprovação de Bolsonaro também caiu de 33%, em julho para 29%, agora. Já a avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, comparando os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ele teve queda acentuada entre os mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos, caindo de 52% em julho para 37% agora nesta enquete. Entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, esse índice é de 22%,

As piores avaliações de Bolsonaro também ficam entre os mais jovens (16 a 24 anos), 24%, e dos com menor escolaridade (só ensino fundamental, 26%).

Entre as regiões sua reprovação aumentou de 41% para 52% no Nordeste. Na região Sul, considerada bolsonarista, a avaliação negativa de seu governo aumentou de 25% para 31%.

As mulheres são as que mais rejeitam o presidente: 43% das entrevistadas o avaliam como ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.

O índice dos que acham o comportamento de Bolsonaro inadequado subiu de 25% para 32%. Os que veem com bons olhos suas atitudes como presidente diminuiu: em julho eram 22%, agora são 15%.

Punição: PSB expulsa um e suspende nove que desrespeitaram orientação do partido

31 de agosto de 201931 de agosto de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O PSB decidiu na sexta-feira (30) punir 10 deputados que contrariaram a orientação da legenda para votar a favor da reforma da Previdência nos dois turnos de votação da Câmara dos Deputados.

Deles, só Átila Lira (PI) recebeu a sanção mais grave – a expulsão. Os demais foram suspensos de suas funções partidárias e parlamentares pelo período de um ano.

Aprovado pela ampla maioria do diretório nacional com 84 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Com isso, Átila Lira foi expulso e uma suspensão de um ano foi aplicada aos deputados Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jeferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES).

A suspensão, que inicialmente vale por um ano, será reavaliada em seis meses. Caso esses deputados mantenham-se alinhados à legenda e não cometam mais nenhuma transgressão, a suspensão pode ser encurtada nessa reanálise do caso.

O PDT também abriu um processo no conselho de ética contra deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência. A punição desses oito dissidentes, contudo, ainda não foi definida.

(Congresso em Foco)