Governador Flávio Dino instala na CEASA primeiro Banco de Alimentos de São Luís

 

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Secretários Ivaldo Rodrigues (Agricultura e Abastecimento de São Luís), Márcio Honaiser (Agricultura, Pecuaria e Pesca do MA) e o governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

Com objetivo de ampliar a política de combate a insegurança alimentar e o desperdício, o governador Flávio Dino inaugurou nesta sábado (1º), o primeiro Banco de Alimentos  de São Luís. e localizado na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa). A solenidade foi muito prestigiada e comemorada.

A ideia do Banco de Alimentos é arrecadar produtos agrícolas em bom estado de consumo e doá-los para creches, asilos e entidades socioassistenciais que atendam aos critérios da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar.

“Nós estamos mostrando que mediante a parceria plena entre o Poder Público, o Governo do Estado, comerciantes, e  entidades assistenciais você consegue avançar na conquista de direitos. É um modelo institucional muito bem sucedido e que nós trouxemos hoje para o Banco de Alimentos. Tenho certeza que mediante esse fornecimento e a coleta que nós vamos fazer com caminhões refrigerados nós teremos alimentos disponíveis para quase 60 entidades, todos os dias, garantindo que milhares de pessoas possam ter acesso a uma alimentação digna”, destacou o governador.

O Banco cotará com parceiros cadastrados no Clube de Doadores como, entre eles, supermercados e atacadistas, distribuidoras de alimentos, armazéns, padarias, produtores rurais, além da própria Ceasa.

Os alimentos doados serão inspecionados na central, que também terá estrutura completa para realização das operações de coleta, armazenamento e entrega, sem custos para doadores e beneficiários.

Poderão ser doados legumes, verduras, frutas, grãos e cereais, massas frescas, carnes, aves, peixes, pães, bolos sem recheio e sem cobertura, além de leite e derivados. Até o momento, 58 associações estão cadastradas para utilizar o Banco de Alimentos.

FAMEM ratificará em Brasília apoio a unificação das eleições em 2022

 

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Erlanio Xavier, Presidente da FAMEM/Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reunirá na próxima terça-feira (4), com dirigentes de associações e federações municipalistas em Brasília.

O objetivo será confirmar apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022.

A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Os prefeitos do Maranhão estão sendo convocados para assinarem o documento de apoio. A proposta foi apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.

A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.

“Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.

Osmar Filho confirma pré-candidatura, e diz que manifestações foi alerta para Bolsonaro

 

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Vereador Osmar Filho (PDT), Presidente da Câmara Municipal de São Luís/Foto: Reprodução

O vereador, Osmar Filho (PDT), em entrevista nesta segunda-feira (27), ao Programa Ponto e Virgula da Difusora FM, fez um balanço dos 120 dias à frente da Câmara Municipal de São Luís, também falou sobre as manifestações pró-Bolsonaro e a eleição para Prefeitura da capital em 2020.

Sobre as manifestações de ontem domingo (26), o presidente da Câmara considerou que serviram como alerta para o governo federal.

“O interesse da população não foi favorável como esperava o governo federal. O presidente Bolsonaro precisa rever suas posições e o modo de fazer política. Não gosto e não faço politica do quanto pior melhor, mas se não houver mudança de postura do governo federal em relação a classe política e a sociedade com mais diálogo, as mudanças que busca não avançarão”, avaliou Osmar Filho.

Indagado ainda sobre a sucessão em 2020 para Prefeitura de São Luís e sua pré-candidatura, Osmar Filho, confirmou interesse e que está se empenhando para se viabilizar ao pleito.

“É um debate que está posto, estamos trabalhando dentro do nosso grupo para construirmos as condições, mas depende de muito debate com a sociedade e classe política para definirmos o melhor caminho para São Luís”, disse Osmar Filho.

FAMEM realiza I Seminário de Integração das Procuradorias Municipais

 

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão realiza nesta sexta-feira (24), no American Flat, na Ponta D’Areia, em São Luís, o I Seminário de Integração das Procuradorias Municipais. O público alvo prefeitos, prefeitas e procuradores municipais.

Um dos participantes e palestrantes será o juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, que falará sobre o “Processo Administrativo Disciplinar”, na abertura do seminário.

O procurador do Estado e Conselheiro Federal da OAB-MA, Daniel Blume, proferirá palestra sobre o tema central “A mediação na Administração Pública Municipal e a efetivação do art. 174 do Novo Código de Processo Civil” que atribui à união, estados e municípios a criação de câmaras de mediação e conciliação, com objetivo de dirimir conflitos envolvendo órgãos e entidades da administração pública, bem como celebrar termos de ajustamento de conduta.

Na parte da tarde, o juiz de Direito da Vara de Direitos Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins falará sobre “Ação Civil Pública na esfera municipal”. Na conclusão do seminário, a diretora geral do Detran, Larissa Abdala Britto fará explanação sobre a municipalização do trânsito.

Cerveja Magnifica foi atração do Dia de Campo da Cultura da Mandioca

 

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Dia de Campo da Cultura da Mandioca/ Foto: Hugo Andrade

Idealizado pela Cooperativa dos Produtores Rurais do Tabuleiros do São Bernardo com apoio do Governo do Maranhão, Prefeitura de Magalhães de Almeida e Sebrae, foi realizado na quarta-feira (22), o Dia de Campo da Cultura da Mandioca. Centenas de pessoas participaram.

Com investimentos do Governo do Maranhão, por meio de técnicos e políticas públicas do Sistema SAF (Agerp, Iterma e SAF), os irrigantes do Tabuleiros de São Bernardo, em Magalhães de Almeida, são os principais fornecedores da mandioca que serve de matéria-prima para a produção da cerveja Magnífica, da cervejaria AmBev.

Neto Evangelista e Duarte Jr. trocam farpas e disputam nas redes sociais autoria de projeto

 

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Deputado Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PCdoB)/Foto:

O midiático Duarte Jr. (PCdoB), voltou se envolver em polêmica por causa de projetos que teriam como autores colegas de parlamento. Dessa vez a confusão é com Neto Evangelista (DEM). Os dois parlamentares são pretensos candidatos a prefeito de São Luís.

A nova polêmica envolvendo o deputado Duarte Júnior é a instalação de uma unidade da DPE (Defensoria Pública do Estado), na área Itaqui-Bacanga.

O ex-diretor do Procon, parece ainda não entender que não é mais executivo. Por essa razão, mantém uma postura que deve empurrá-lo para o isolamento político.

Os dois parlamentares são da base governo do estado, o deputado Neto Evangelista acusa Duarte Jr., de já ter agido da mesma forma com os deputados César Pires, Adelmo Soares e Zé Gentil, como o próprio.prefeito 2

Rejeitado pedido de impechment do prefeito Edivaldo Holanda Júnior

 

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Edivaldo Holanda Junior/Foto: Reprodução

Em sessão presidida pelo vereador Osmar Filho(PDT), a Câmara Municipal de São Luís, rejeitou nesta segunda-feira (20), o pedido de impeachment do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que tramitava na casa. Dos 31 vereadores presentes no plenário, 25 votaram pelo não prosseguimento do pedido; 03 a favor e 02 se abstiveram.

O pedido de impeachment deu entrada no Parlamento Municipal na última segunda-feira (16), pelas mãos do advogado Pedro Michel da Silva Serejo, e teve como base denuncia contra Edivaldo Júnior de manter contrato ilegal, desde 2015, com a empresa São Luís Ambiental.

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Foto: Paulo Caruá

Votarão Não – Isaias Pereirinha, Silvino Abreu, Fátima Araújo, Afonso Manoel, Concita Pinto, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Josué Pinheiro, Sá Marques, Dr. Gutemberg, Raimundo Penha, Paulo Victor, Marcelo Poeta, Antonio Garcez, Aldir Júnior, Ricardo Diniz, Barbara Soeiro, Marquinhos, Nato Júnior, Pavão Filho, Genival Alves, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Chaguinhas e Beto Castro.

Votarão SIM – Resultado – Marcial Lima, Cesar Bombeiro e Estevão Aragão

Abstenção – Chico Crvalho e Honorato Fernandes

Publicado no Diário Oficial anistia de multas dos partidos, após Bolsonaro negar ter sancionado.

 

Plenário do Congresso
Foto: Reprodução

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta segunda-feira(20), o projeto que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política.

Sancionado na última sexta-feira(17), pelo pelo presidente Jair Bolsonaro. No dia seguinte, ele negou ter sancionado a alteração na Lei que anistiou cerca de R$ 70 milhões em multas dos partidos.

O projeto teve apenas um veto do presidente Bolsonaro. A parte que tratava da anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. A justificava para o veto foi a limitação fiscal.