Deputado Othelino Neto apoia lockdown na ILha determinado pela Justiça

 

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Deputado, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, e Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos

O lockdown determinado pela Justiça do Maranhão a pedido do Ministério Público do Estado, que será iniciado na próxima terça-feira (5) com duração de 10 dias, nos municípios da Grande Ilha de São Luís teve aceitação da maioria da população e também das autoridades.

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, considerou oportuna a medida judicial em razão do aumento dos casos, óbitos  e superlotação dos hospitais nos municípios alcançados pela decisão.

“Considero oportuna a liminar concedida pelo juiz Douglas Martins, por solicitação do MP, determinando ao estado e aos quatro municípios da ilha de São Luís que adotem medidas mais restritivas, entre 05 e 10 de maio (..) O aumento dos casos de Covid 19 e a consequente superlotação dos hospitais das redes públicas e privadas, assim como o elevado número de óbitos, impõem tomada de decisões por vezes duras, como o lockdown (..) Façamos todos um sacrifício agora, para que possamos vencer o quanto antes a pandemia e retomar a vida normal”, , destacou Othelino Neto

Os municípios que adotarão o lockdown (bloqueio) são: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Após a decisão o governador Flávio Dino disse que acataria a medida. De acordo com a decisão, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 hora.

Justiça no Maranhão determina Lockdown na Ilha de São Luís a partir da próxima terça-feira (5)

 

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Juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís)/Foto: Reprodução

O juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão determinou lockdown na Grande Ilha de São Luís, a medida terá inicialmente prazo de 10 dias e começará a partir da próxima terça-feira (5), e provocará com exceção das essências todas as outras as atividades.

“A determina do lockdown na Ilha de São Luís se dar em função do iminente risco de colapso demonstrado pelos meios de comunicação e as autoridades de ontem para cá. Então para evitar o que está acontecendo no Rio de janeiro, Manaus e Belém onde corpos estão sendo amontoados em cemitérios adotamos a providência. O lockdown é recomendado pela OMS em situações graves como esta onde o sistema de saúde tá no limite como estamos estamos vivendo nesse momento”, justificou Douglas de Melo.

lockdownLogo após a divulgação da decisão da Justição sobre o lockdown, nas redes sociais o governador Flávio Dino anunciou para amanhã uma entrevista coletiva para comentar a decisão da Vara de Diretos Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís.

Esta é a primeira determinação de lockdown no país por causa da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. A decisão atendeu pedido dos promotores de Saúde dos Municípios de São Luís, Raposa, São de José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A providência tem como objetivo barrar o avanço da pandemia na região metropolitana de São Luís, onde as unidades de saúde estão quase em colapso e os quatro municípios concentram cerca de 90% dos casos registrados no Estado.

LEIA AQUI A DECISÃO

STF suspende nomeação do amigo da família Bolsonaro para Direção da Polícia Federal

 

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Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz trecho do despacho

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

(Informação G1)

André Mendonça assumirá Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem a Polícia Federal

 

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Presidente Jair Bolsonaro e André Mendonça, Advogado Geral da União/Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro encontrou a solução para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Diretoria Geral da Polícia Federal. O perfil dos escolhidos, dentro daquilo que o presidente buscava, foram encontrados em André Mendonça que assumirá o Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem para Polícia Federa, este último é muito próximo da família do presidente. As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

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André Mendonça (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Mendonça (Delegado Geral da Polícia Federal)/Foto: Reprodução

Luis Andre Mendonça, que ocupava a Advocacia Geral da União (AGU), ao se transferir para o Ministério da Justiça, também passa ter nome seu nome reforçado para indicação do Palácio do Planalto para vaga do decano do STF, Celso de Mello, que deixará ainda este ano o Supremo.

Quanto a Direção Geral da Polícia Federal que provocou o rompimento de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro, ficará nas mãos do delegado, Alexandre Ramagem, amigo da família do presidente e que teria sido uma escolha caseira, principalmente de Carlos Bolsonaro, e aprovado pelo presidente.

Flávio Dino e Eliziane Gama viram denuncias de crimes graves na fala de Sérgio Moro

 

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O desembarque do ex-ministro, Sérgio Moro, do governo Bolsonaro nesta sexta-feira (24), teve impacto comparado ao de uma ‘bomba atômica’ nos meios políticos e jurídicos causando perplexidade. Para o governador Flávio Dino, que também é ex-juiz federal, o pronunciamento do ex-ministro Moro, constitui crime de responsabilidade do ponto de vista jurídico.

“Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais. Artigo 85 da Constituição Federal e Lei 1.079/50”, esclarece Flávio Dino.

A senador, Eliziane Gama, viu com perplexidade a quantidade de crimes denunciados no anuncio de saída do governo Bolsonaro. Para ela, o ex-ministro Moro precisa ser ouvido imediatamente pelo Congresso Nacional.

“Obstrução da justiça, falsidade ideológica, crime de responsabilidade, tudo junto nas declarações do ministro Moro. É necessário investigar essas informações e cobrar responsabilidades. Estamos pedindo que o Congresso Nacional ouça com urgência Sérgio Moro e tome providências”, destacou Eliziane.

Grande Mídia diz que Moro anunciará saída do governo Bolsonaro

 

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Foto: Reprodução

Os jornais da grande mídia cravam nesta sexta (24) que Sergio Moro já avisou a aliados que anunciará a demissão do cargo de Ministro da Justiça às 11h.

Na Folha, consta que Moro comunicou Bolsonaro pela manhã que “não ficaria no governo com a saída do diretor-geral [da Polícia Federal, Maurício Valeixo], escolhido por Moro para comandar a PF.”

CNN Brasil afirma que ouviu de 3 fontes que Moro já tomou a decisão, porém, haveria movimentações de setores do Planalto tentando apagar o incêndio para evitar o desembarque do ministro.

Também há informações de que Bolsonaro exonerou Valeixo justamente para provocar a saída de Moro. Uma outra corrente acredita que o presidente interviu no comando da Polícia Federal para blindar a família de investigações. (Jornal GGN )

Bolsonaro exonera Diretor Geral da PF e mostra para Moro quem manda

 

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Foto: Reprodução

O barulho todo criado por Moro após ser comunicado pelo presidente Jair Bolsonaro que o Diretor da Polícia Federa, Maurício Valeixo, seria substituído não serviu para nada. A exoneração está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

Valeixo exonerado

O ministro Sérgio Moro foi informado no final da noite de ontem da confirmação da exoneração de Valeixo indicado por ele para comandar a Polícia Federal. A expectativa agora é como será a permanência de Moro no governo ou se deixa o cargo como chegou ser especulado.

Um dos nomes cotados para assumir a Direção Geral da PF é o delegado Alexandre Ramagem, atual diretor da Abin. Nas redes sociais a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que Ramagem é ligado a Carlos Bolsonaro, filho nº 2 do presidente.

“Alexandre Ramagem está cotado para assumir a PF no lugar de Valeixo. Ele foi indicado por Carlos Bolsonaro para comandar e ABIN (depois que plano da ABIN Paralela naufragou). Jair Bolsonaro qualquer um delegado submisso que tope não se “empenhar” nas investigações sobre seus filhos” Joice Hasselmann no twitter.

A exoneração de Valeixo no Diário Oficial da União saiu ‘a pedido’ com assinaturas de Bolsonaro e Moro. Não há substituto oficial até o momento. (Com informações da Folha de SP)

Pedido de afastamento de Bolsonaro ao STF preocupa Palácio Planalto

 

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Foto: Reprodução

Os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Corrêa pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República.

Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo.  

Segundo o UOL, o pedido dos advogados preocupa o Palácio por estar bem fundamentado tecnicamente  e por ter caído nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do STF, visto por aliados de Bolsonaro como um inimigo do presidente.

Pela ação dos advogados caberia ao vice-presidente Hamilton Mourão: nomear de ministros, apresentação de projetos de lei, relações com chefes de estados estrangeiros e a decretação de estado de defesa ou estado de sítio. Ao presidente Bolsonaro restaria por exemplo: sancionar e vetar leis, conceder indultos e conferir condecorações.

Entre os crimes de responsabilidade atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro pelos advogados  estão: aglomeração contrariando recomendações da OMS; a incitação social da população pelas redes sociais a desrespeitarem a prevenção e isolamento; a sonegação de resultado de exame médico sobre o possível contágio por Covid-19; e a reiteração da existência falsa de “dossiê” contra os integrantes dos demais poderes. (Congresso em Foco)

Aqui a íntegra do pedido feito ao STF