Homicídios caem 37% no mês de abril entre 2018 e 2019 na Grande São Luís

 

pm
Foto: Reprodução

Os homicídios na Grande São Luís caíram 37% no mês de abril deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2018. Em abril do ano passado, tinham sido 30 casos desse tipo. Em abril de 2019, foram 19 – queda de 36,66%.

Os homicídios vêm caindo ano a ano no Maranhão. Em abril de 2014, foram 69 homicídios nos quatro municípios da Grande Ilha; em abril de 2015, 53; em abril de 2016, 46; em abril de 2017, 41; em abril de 2018, 30; em abril de 2019, 19.

“Homicídios na nossa capital e municípios da Ilha. Em abril de 2014 (antes do nosso governo) foram 69. Em abril de 2019 foram 19. Queda de 72% após cinco anos de trabalho sério e honesto, com muitos investimentos”, destacou o governador Flávio Dino.

Atualmente no Maranhão há 15 mil policiais, a maior tropa da história do Estado. Foram entregues mais de mil viaturas, dando condições de trabalho para a polícia. Também houve investimento em armamento e equipamentos.

Com isso, a capital maranhense enfim deixou, em 2017, a lista das 50 capitais mais violentas de todo o mundo.

Critério para cortar verbas de Universidades é Inconstitucional, diz Flávio Dino

 

flavio odio
Governador Flávio Dino/Foto: Reproodução

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou nesta terça-feira (30), o corte de recursos para universidades que, segundo ele, ao invés de melhorar o desempenho fazem ‘balburdia’. Em outras palavras, ‘que não rezam na cartilha do governo’.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo “balbúrdia”, terão verbas reduzidas”, disse o ministro da Educação Abraham Weintraub.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, que também é professor de Direito Constitucional lamentou nas redes sociais a medida do governo Bolsonaro. E alertou para o flagrante desrespeito à Constituição Federal.

“Usar critérios ideológicos, e não técnicos, para cortar recursos de Universidades fere a regra constitucional da autonomia universitária (art. 207 da Constituição). Ou haverá novo recuo, ou nova derrota no Judiciário. Lamentável tanta confusão”, alertou Flávio Dino.

Lula não aliviou nem FHC na entrevista à Folha de S. Paulo e o El País

 

lula-fhc-morte-marisa-2017-562
Ex-presidentes Fernando Henrique e Lula/Foto: Reprodução

Revista Forum – O ex-presidente Lula criticou o comportamento recente de FHC (PSDB), durante entrevista concedida aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior, do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira (26). A Folha divulgou neste sábado (27), a entrevista completa.

“O Fernando Henrique Cardoso não tem jogado um papel que o nome dele deveria merecer. Ele fala muito sobre quase tudo desnecessariamente. Eu, sinceramente, acho que ele poderia ter um papel de grandeza para quem já foi presidente da República, para quem já foi chamado de príncipe da sociologia. Ele poderia ter um papel mais respeitoso com ele mesmo, não comigo”, declarou Lula.

“O problema do Fernando Henrique Cardoso é que ele nunca aceitou o meu sucesso. Ele me adorava no fracasso. Quando eu fui eleito, ele falou: bom, o Lulinha só vai durar quatro anos e aí eu vou voltar com pompa e tudo”, afirmou.

Fim dos cursos de Filosofia e Sociologia: ‘Sem pensamento crítico não há desenvolvimento social’

 

Olavo-de-Carvalho-Bolsonaro-6
O presidente Jair Bolsonaro e Olavo de Carvalho/Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira (26), em sua conta no twitter uma especie de fim das faculdades de Filosofia e Sociologia. Para ele e o ministro da Educação, Abraham Weintrab as duas áreas não contribuem para o contribuinte, e nem trazem retorno imediato.

O objetivo é priorizar cursos como: veterinária, engenharia e medicina”. É como investir em cursos de humanas fosse jogar fora o dinheiro do contribuinte.

filosofia

O governador do Maranhão Flávio Dino, também no twitter nesta sexta-feira, numa especie de contraponto à posição do governo Bolsonaro, disse que no âmbito do estado manterá os ensinos de Filosofia e Sociologia. Para ele, sem pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve.

dino

Flávio Dino critica ‘pacote anticrime’ de Moro ao defender ‘Presunção de Inocência’

 

7367532d-c2fa-45ba-b2fe-1eefb1608485
Seminário Medidas Penais ocorrido em Brasília/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino falou nesta quinta-feira (25), em Brasília, sobre artigo 5º, inciso 57 que trata da “Presunção de Inocência”, durante Seminário promovido pelo Partido dos Trabalhadores. O mote do palestra foi a prisão do ex-presidente Lula e o “pacote anticrime” do ex-juiz e atual Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Ex-juiz federal, Flávio Dino, tem sido voz recorrente no debate político-jurídico no país. Para ele, o “pacote anticrime” de Moro interferi na Constituição Federal, onde trata da “Presunção de Inocência” que estabelece que  ninguém é culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

“A primeira contradição aparente para se enfrentar, é porque quando se fala de medidas penais, pensamos logo em prisão, punição e castigo e, se fosse assim, seria admissível a tortura, provas ilícitas, porque aí teria maior eficiência. O objetivo do Direito Penal, contraditoriamente do que a semântica pode indicar, é proteger a liberdade, garantir a máxima eficácia preventiva com o mínimo sacrifício da liberdade”, ressaltou Dino, ao destacar que o Direito Penal é para proteger a liberdade.

O governador do Maranhão disse ainda, que ninguém poderá ser condenado sem um acervo de provas acima de qualquer dúvida razoável. Nesse contexto, segundo ele, o caso do ex-presidente Lula é um exemplo dessa interferência na “Presunção de Inocência”, defendida por Sérgio Moro.

“Não há prova, a cima de qualquer dúvida razoável, que o tríplex é dele”, assegura.

Para Flávio Dino,  a conjuntura política, econômica e social atual no Brasil é propícia a ideias mais radicais para o Direito Penal, e o Pacote do Moro reforça isso.

Para Flávio Dino o ex-presidente Lula já teria direito ao semi-aberto

 

fla folha
Governador e ex-juiz federal Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador e ex-juiz federal, Flávio Dino, opinou nesta quarta-feira (24), sobre o resultado do julgamento no STJ do recurso do ex-presidente Lula, no caso do ‘triplex do guarujá’. Segundo ele, com base no Código de Processo Penal, acredita que Lula já teria direito ao regime semi-aberto.

pena lula

O fato é que apenas Lula parece não ter se surpreendido com o resultado do julgamento. Para sua defesa e partidários, mesmo considerando remota, acreditavam na possibilidade de anulação no STJ da condenação no caso do triplex, que culminaria na sua imediata liberdade.

Os ministros não julgaram o mérito da decisão do ex-juiz Sérgio Moro e do TRF4, apenas reduziram a pena de Lula para 8 anos 10 meses e 20 dias e da multa que passou de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões.

Com a redução da pena de Lula fixada pela Corte, ele poderá ir para o regime semiaberto ou domiciliar em setembro. Porém, se antes o TRF-4 julgar o processo do ‘Sitio de Atibaia’ e confirmar a outra condenação da 1ª instancia do ex-presidente, ele permanecerá preso, onde está desde 7 de abril de 2018.

5ª Turma do STJ reduz pena de Lula no caso ‘Triplex do Guarujá’

 

lula triplex
5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça/Foto: Reprodução

Por maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelos ministros Reynaldo Soares, Félix Fischer (relator), Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, determinou nesta terça-feira (23), a redução da pena de Lula pelo caso do “triplex do Guarujá” para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, além da multa para 2,4 milhões.

Lula foi condenado, em janeiro do ano passado, a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após o primeiro julgamento do então juiz Sérgio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a decisão e redução da pena de Lula fixada pela Corte, ele poderá ir para o regime semiaberto ou domiciliar em setembro. O petista está preso desde 7 de abril de 2018.

CNMP instaura processo contra o procurador Deltan Dallagnol

 

Dallagnol (1)
Procurador Deltan Dallagnol/Foto: Reprodução

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira (23), por um placar de 10 a 4 confirmou a decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol.

Em agosto de 2018, em entrevista à Rádio CBN, o membro do Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o Supremo Tribunal passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.

Por solicitação do presidente do STF, ministro Dias Tofolli, a Corregedoria Nacional do MP instaurou reclamação disciplinar, que originou a instauração do presente PAD.

No caso, o membro do MPF se referiu ao fato de a 2ª Turma do STF ter determinado que depoimentos de acordo de colaboração premiada que estavam sob a competência da Justiça Federal de Curitiba/PR, celebrado entre o MPF e o Grupo Odebrecht relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, fossem remetidos para a Justiça Federal e para a Justiça Eleitoral, ambas do Distrito Federal.

“O Supremo não está olhando para essa figura que está diante de nós. O Supremo está olhando para a figura que estava diante dele um ano atrás. Não afeta nossa competência, vai continuar aqui. Agora o que é triste ver é o fato de que o Supremo, mesmo já conhecendo o sistema e lembrar que a decisão foi 3 a 1. Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim… que mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, disse Dallagno na entrevista.

(Informações CNMP)