AL-MA entrega Medalha ‘Manuel Beckman’ a Carlos Gaspar

O empresário Carlos Tadeu Pinheiro Gaspar foi condecorado nesta sexta-feira, dia 16, com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão. O deputado Fábio Braga (PP) foi o autor da proposição.

“É um merecido reconhecimento por todos os negócios instalados no Maranhão por Carlos Gaspar, que geraram vários empregos e renda. É importante homenagear ainda em vida as pessoas que contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado e que são respeitadas pela comunidade por terem feito a diferença”, destacou o deputado Fábio Braga. 

Participaram da solenidade ocorrida no Plenário da Assembleia Legislativa o presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo; o Conselheiro Federal da OAB-MA, Daniel Blume, além de familiares, convidados, amigos e dirigentes da Assembleia. 

“Muito me orgulha ser agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, pois significa que trilhei o caminho correto e acrescentei positivamente ao Estado. Agradeço à Assembleia a concessão dessa honraria, bem como ao ilustre deputado Fábio Braga pela iniciativa, que me preenche de gratidão e orgulho”, afirmou Carlos Gaspar. 

Carlos Tadeu Pinheiro Gaspar é natural de Viana, mas, ainda criança, se mudou com a família para São Luís, onde se formou em Direito, História e Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), instituição na qual foi professor por 16 anos, ministrando disciplinas como ‘História da Antiguidade’ e ‘História do Maranhão’. 

Em seguida, Carlos Gaspar se dedicou às atividades empresariais, quando dirigiu diversas empresas que fundou e desempenhou relevantes funções em entidades ligadas ao setor econômico maranhense. O empresário é conhecido, ainda, por alavancar a venda de automóveis no Estado. 

Ele foi presidente da Junta Comercial do Maranhão (1976-77); vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (1994-96), 1° vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão e do Serviço Social da Indústria; 1° vice-diretor do Serviço Social de Aprendizagem Industrial; presidente do Clube de Diretores Lojistas de São Luís (1984-88); da Associação Comercial do Maranhão (1990-94), do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA e da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (1994-98). 

Ministério da Justiça e Segurança: Flávio Dino anuncia Diego Galdino

O futuro Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou mais integrantes da sua equipe nesta sexta-feira, dia 16. Entre os novos nomes está Diego Galdino, atual Secretario de Estado de Governo do Maranhão.

Passarão a fazer parte da equipe de Flávio Dino: o ex-deputado federal Wadih Damous (PT), que coordenará o Sistema Nacional do Consumidor; advogada Tamires Sampaio (PT), coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania); Sheila de Carvalho, assessora especial do gabinete do ministro e presidir o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).

O administrador e bacharel em Direito, Flávio Dino, está Diego Galdino, que ocupará o cargo de scretário-executivo adjunto do ministério, cargo abaixo apenas do próprio ministro e do secretário-executivo Ricardo Cappelli.

PSB e PDT estudam criação de uma federação a partir de 2023

Do Poder 360

O PSB e o PDT estão estudando a criação de uma federação a partir de 2023. A ideia inicial é criar um bloco de ação legislativa com os 2 partidos para sentir se há confluência de ideias e ações.

Se a ideia evoluir, a nova federação teria 31 deputados federais (8ª maior bancada da Câmara) e 4 senadores (8ª maior bancada da Casa Alta, empatada com o PSDB) e 3 governadores: Paraíba (João Azevêdo, do PSB), Espírito Santo (Renato Casagrande, do PSB) e Maranhão (Carlos Brandão, do PSB). Além disso, teriam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

PDT e PSB tiveram perdas relevantes na bancada de deputados federais, fator que baliza os fundos partidário e eleitoral. O PSB elegeu 32 deputados em 2018, em 2022 foram apenas 14. Já o PDT elegeu em 2018, já em 2022 foram apenas 17.

Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI

A Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), dessa vez o alvo será o setor de saúde em São Luís.

O vereador, Umbelino Júnior (PL), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, disse que CPI vai investigar os dois anos da atual gestão em São Luís.

“Vamos instalar essa CPI para que a gente possa de fato saber o que o secretário de saúde vem fazendo durante a sua gestão. Queremos saber como pode o maior orçamento do município, na casa de bilhão de reais, não oferecer de fato uma saúde digna e merecedora de qualquer ser humano, de qualquer cidadão (…) Um bilhão é muito dinheiro. É mil vezes um milhão de reais. De fato, pelo ralo se vão milhares de milhões de reais. Um paciente vai para uma unidade de atendimento básico da saúde e não tem nada lá. O poder executivo caminha, a cada dia que passa, para o caos”, disse Umbelino.

Proposta pelo vereador Umbelino Júnior a determinação de abertura da CPI está publicada no Diário Oficial Municipal (DOM). A Comissão deverá apurar fatos e condutas específicas e discriminadas que envolvem as despesas no ano de 2021 até a presente data.

A CPI terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de uma prorrogação por mais igual período. Composta por 6 membros, sendo 5 titulares e 1 suplente.

A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde é a seguinte:

Umbelino Junior (Sem partido) – Presidente da Comissão 

Álvaro Pires (PMN) – Titular 

Edson Gaguinho (União Brasil) – Titular 

Antônio Garcez (Sem partido) – Titular 

Zeca Medeiros (Patriota) – Titular 

Coletivo Nós (PT) – Suplente

Neste ano de 2022 o legislativo municipal realizou a CPI do Transporte Público, que resultou entre as medidas na proposta de ‘revisão da licitação do transporte realizada pela Prefeitura de São Luís e dois indiciamento, sendo um deles, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Diplomação dos eleitos no Maranhão acontece no sábado, dia 17

“Vem aí a solenidade da nossa diplomação! Esse é o momento em que oficialmente renovo o mandato e terei ao meu lado de Felipe Camarão como vice-governador. Seguimos com união em prol de um Maranhão cada vez melhor!”, anunciou o governador Carlos Brandão.

Os eleitos nas Eleições 2022 no Maranhão serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral em sessão solene, no sábado, dia 17 de dezembro.

A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.

“Desejo uma jornada de sucesso e agradeço” diz Brandão sobre Capelli

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), parabenizou o jornalista, Ricardo Capelli, que será secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de janeiro de 2023.

Ricardo Capelli foi convidado pelo ex-governador e futuro ministro da pasta, Flávio Dino, do qual foi Secretário de Estado da Comunicação e permaneceu durante o governo Carlos Brandão.

“Parabenizo o jornalista Ricardo Capelli, que vai compor o Ministério da Justiça na equipe do futuro ministro Flávio Dino, como secretário-executivo. Terá forte contribuição no setor. Desejo uma jornada de sucesso e desde já agradeço seu empenho em nosso governo.”, disse o governador Carlos Brandão.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), deverá montar a sua equipe até dia 20 de dezembro. O anuncio de Capelli para secretária-executiva foi realizado ontem, quarta-feira, dia 14, foi anunciado também Marivaldo Pereira para a Secretaria de Acesso à Justiça, cargo que será criado na nova gestão. Ele foi secretário-executivo e de segurança pública do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff.

Marcelo Tavares é eleito presidente do TCE-MA para o biênio 2023-2024

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Marcelo Tavares, foi eleito nesta quarta-feira, dia 14, o novo presidente do órgão para biênio 2023-2024.

Nos demais cargos estão: Jorge Pavão, vice-presidente; Raimundo Oliveira Filho, corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, em setembro do ano passado.

Prorrogado: pagamento de débitos do IPVA e ITCD com descontos até dia 30

Prorrogado no Maranhão o prazo de pagamento com descontos do IPVA e ITCD , até o dia 30 de dezembro, o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos dos dois impostos.

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

No caso do IPVA 2022, o imposto com redução de 100% das multas e juros somente será possível para pagamento à vista.