Maranhão

Braide anuncia estratégia contra Gripes em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta segunda-feira, dia 3, estratégia de atendimentos emergenciais a gripes na capital. As ações se darão em razão do aumento dos casos de H1N1 e H3N2 no país, e ainda, casos de Covid-19 em todo o mundo, pelo avanço Ômicron.

“.. estamos estruturando a rede municipal de saúde para atender os ludovicenses que apresentem quadro gripal, já que estamos entrando em uma época do ano caracterizada pela prevalência dos casos de Influenza. Além disso, também estamos fortalecendo nossas políticas de combate à Covid, de modo a evitar o surgimento de novos casos ..”, destacou Braide.

A partir de quarta-feira, dia 5, iniciará o atendimento nos Centros de Atendimentos às Síndromes Gripais Leve, todos os dias das 8h às 17h.

Os casos de atendimentos médicos serão também atendidos nos Centro de Saúde: Janaína (Vila Janaína); Thalles Ribeiro (Vila Esperança); Carlos Macieira (Av. dos Africanos); Genésio Ramos Filho (Cohab Anil IV) e Clodomir Pinheiro (Anjo da Guarda),

Em nota TJ-MA repudia pratica de racismo em Açailândia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Comitê de Diversidade, se posicionou nesta segunda-feira, dia 3, em nota sobre a denuncia de racismo flagrado por câmaras residências na cidade de Açailândia, mostrado no domingo, dia 3, no Programa Fantástico da Rede Globo.

NOTA

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, vem a público manifestar repúdio aos atos de violência praticados contra Gabriel da Silva Nascimento, na cidade de Açailândia/MA, e Raimundo Nonato dos Santos, na cidade de Santa Inês, que reforça a necessidade de reflexão da sociedade e da adoção de políticas institucionais que contribuam para a erradicação do racismo e demais formas de discriminação em todos os níveis sociais, corporativos e profissionais, em consonância com os princípios constitucionais e os tratados internacionais de que o Brasil é signatário.

Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, reafirma o seu compromisso e sua missão institucional de promoção de Direitos Humanos e de políticas antidiscriminatórias pautadas nos princípios da dignidade da pessoa humana e da equidade, estimulando uma cultura de respeito e de não discriminação, para a consolidação dos valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Francimar Melo assume PT no Maranhão nesta segunda, dia 3

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Francimar Melo, assumirá segunda-feira, dia 3, a presidência da sigla, substituindo o então titular Augusto Lobato. A posse será realizada no Diretório Estadual do Partido, no bairro Cohafuma, a partir das 17h.

A coletiva de imprensa terá duração de uma hora, ocorrendo das 17h30 às 18h30.

Estarão presentes na solenidade presidentes dos diretórios maranhenses, vereadores(as), prefeitos, vice-prefeitos, membros do Diretório Estadual e da Executiva, além de lideranças nacionais do PT.

O Partido disponibilizou um link simultâneo de acesso na plataforma Zoom, para que os participantes possam acompanhar a cerimônia virtualmente.

Francimar Melo é do município de Dom Pedro onde começou a trajetória política, como militante social em zonas rurais e áreas quilombolas, onde assessorava organizações de quebradeiras de côco no âmbito associativista e cooperativista.

No PT presidiu a direção em Dom Pedro por dois mandatos, nos períodos de 2005 a 2009 e 2010 a 2013, tornado-se uma liderança na região Central do Estado do Maranhão.

No ano de 2014, atuou como Secretário Estadual de Organização do PT, gestão esta marcada por um processo de reorganização partidária, caracterizado pelo diálogo direto e pela interlocução com a base do partido, prezando sempre pelo respeito a diferentes posições políticas. Também foi Coordenador Estadual do GTE – Grupo de Trabalho Eleitoral. Já em 2016, coordenou a campanha da ex-presidenta Dilma, se tornando peça-chave para as mobilizações regionais.

Entre os anos de 2018 e 2020, foi vice-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Após deixar a MOB, passou a ocupar assessoria especial na Secretaria de Estado de Articulação Política (SECAP).

Posteriormente, já vice-presidente do PT, trabalhou na coordenação executiva da caravana “Lula Livre, Brasil Livre”, uma iniciativa formada pela militância, por dirigentes nacionais e estaduais e demais lideranças, que percorre os municípios do Estado do Maranhão levando informação à população, debatendo a atual conjuntura política e espalhando as propostas do ex-presidente Lula, pré-candidato às eleições de 2022.

Com experiência em articulação e formação políticas e esforços alinhados com os movimentos sociais, como assistência às populações ribeirinhas e projetos comunitários, Francimar Melo chega à direção do PT no Maranhão priorizando o fortalecimento efetivo do Partido em todo o Estado, adotando estratégias que visem a ampliação das bancadas estaduais e federais, bem como discussões sobre a federação e desdobramentos futuros.

Dino prorroga benefícios tributáveis do ICMS e Trânsito

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador, Flávio Dino (PSB), prorrogou o prazo de encerramento da medida que concede benefícios tributáveis no ICMS e Transito, que seria encerrado nesta quinta-feira, dia 30, a adesão pode ser feita até 31 de janeiro.

Contribuintes com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, podem aproveitar os benefícios tributários.

O Parcelamento de Débitos de ICMS é um programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS, no qual oferece reduções de multas e juros para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.

SEFAZ amplia redução de 20% para parcelamento do IPVA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Secretaria de Estado da Fazenda ampliou o desconto de 20%, além do pagamento à vista, também para o pagamento parcelado, em 3 cotas, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2022.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes, com 20% de desconto. 

A SEFAZ/MA esclarece que aumento no IPVA 2022 decorre diretamente do aumento nos preços dos veículos automotores em todo o território brasileiro. Em razão da alta inflação, do dólar e a falta de suprimentos para a indústria automobilística, os preços dos veículos novos e usados subiram.

Não houve alteração na sistemática para o cálculo do IPVA 2022 e também não houve nenhum aumento de alíquota do imposto.

“O valor que o contribuinte paga é o resultado da aplicação da alíquota do IPVA sobre o valor de mercado do veículo. O preço de mercado dos veículos, que é utilizado com base de cálculo do IPVA em todos os estados, é fornecido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE”, esclareceu o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Ainda segundo o secretário, a fim de amenizar o pagamento pelos contribuintes maranhenses, a SEFAZ ampliou o desconto para todas as formas de pagamento do imposto de 2022, seja a vista ou parcelado.

O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar as cotas até o vencimento em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas e sem desconto.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir do dia 01 de janeiro de 2022 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da SEFAZ para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2022 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Final de placa 1 e 2 – 07/03/2022 (1ª cota); 06/04/2022 (2ª cota); 06/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 3 e 4 – 14/03/2022 (1ª cota); 13/04/2022 (2ª cota); 13/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 5 e 6 – 21/03/2022 (1ª cota); 20/04/2022 (2ª cota); 20/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 7 e 8 – 28/03/2022 (1ª cota); 27/04/2022 (2ª cota); 27/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 9 e 0 – 31/03/2022 (1ª cota); 29/04/2022 (2ª cota); 31/05/2022 (3ª cota).

Flávio Dino diz que está atento as cheias dos rios no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 29, para informar que o governo não está indiferente aos riscos das cheias dos rios no estado, em razão do inicio das chuvas.

O drama que vive a Bahia em razão das chuvas intensas com cidades inteiras praticamente submersas, desabrigados, mortos, desaparecidos e estradas rompidas ascendeu o sinal de alerta também no Maranhão.

Em Imperatriz com o volume do Rio Tocantins subindo, a preocupação também aumentou.

Além da região tocantina o governo também monitora a situações em outras partes do estado através do Corpo de Bombeiros em relação das cheias de rios que cortam vários municípios.

São Luís receberá 2022 com show pirotécnico na Litorânea e Beira Mar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão não realizará nenhum evento aberto ao público, mas a queima de fogos está mantida. Técnicos estão montando do show pirotécnico para recepcionar 2022, em São Luís.

A estrutura para a queima de fogos alusivos ao Réveillon do Maranhão, em São Luís, será instalada em dois pontos: na Avenida Litorânea e na Avenida Beira-Mar. Para o show de luzes e cores no céu, serão utilizadas bombas em tubos de fibra de vidro; ao todo são mais de 10 toneladas de fogos de artifício.

“Este ano não faremos novamente festa de Réveillon, atendendo orientações das autoridades sanitárias. Em contrapartida, teremos a tradicional queima de fogos para manter o brilho da virada do ano, na noite do dia 31 para o dia 1º de janeiro. Na extensão da Litorânea, bem na região que ficam os quiosques, nós isolaremos o espaço para que as pessoas possam assistir de lá, de suas casas ou de locais próximos, claro, evitando aglomerações e utilizando máscaras (..) o ponto da queima de fogos na Beira-Mar ficará localizado em uma balsa, nas proximidades do Palácio dos Leões, e toda aquela região vai poder assistir: região do Centro Histórico, Praia Grande, parte da Ponta da Areia, Ilhinha, parte do Itaqui-Bacanga também”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.

Um forte esquema de segurança foi preparado para a data. A Polícia Militar do Maranhão vai utilizar um aporte maior de viaturas para alguns locais específicos, como a Avenida Litorânea e outros pontos da orla, além de barreiras nas principais vias e incursões com viaturas de área nos bairros de São Luís.

Recesso da AL-MA vai até dia 2 de fevereiro de 2022

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os parlamentares definidos pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que integram a Comissão de Recesso, no período de 23 de dezembro de 2021 a 2 de fevereiro de 2022, são os seguintes: Wellington do Curso (PSDB), Socorro Waquim (MDB), Vinicius Loro (PL), Ricardo Rios (PDT) e Wendell Lages (PMN).

O papel da Comissão de Recesso é resolver questões inadiáveis surgidas no período de recesso, ou adotar ações ligadas a algum parlamentar que demande uma decisão da Assembleia.