Maranhão – Página 419 – Edvaldo Oliveira

Cerca de dez prefeitos deverão implantar Serviço de Inspeção Municipal no Maranhão

31 de julho de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Após realização de Seminário pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) nesta semana em São Luís, cerca de 10 prefeituras deverão implantar o Serviço de Inspeção Municipal.

O seminário foi realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão, Sagrima, Sedes, Aged e Sebrae.

A palestra de abertura foi proferida pelo prefeito de Ivinhema (MS), Éder França, presidente do Cadevale, Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.

“Trouxemos alguns exemplos da nossa cidade e que aconteceram em nosso estado sobre a importância do selo da inspeção municipal para nossos orçamentos”, destacou Éder França.

Segundo o prefeito, com 79 município, Mato Grosso do Sul conta com sete consórcios regionais.

O seminário “Conhecendo o SIM” reuniu mais de 180 representantes de prefeituras em busca de esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar proporcionados pelo Serviço de Inspeção Municipal.

A FAMEM considera de grande importância a implantação do SIM para as ações voltadas de formalização das agroindústrias. São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos, com maior segurança sanitária.

Flávio Dino destaca reação da Direita ao perigo do Brasil ser entregue à Extrema-Direita

30 de julho de 201930 de julho de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Flavio-Dino-Marina-Barbosa — Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que recentemente também foi alvo de ataques do presidente Bolsonaro destacou nesta terça-feira (30), nas redes sociais, a importância das reações da Direita em relação as declarações e medidas fascistas adotadas pelo presidente.

“É importante que lideranças de direita estejam acordando para o perigo que o Brasil corre entregue à extrema-direita e ao fascismo. Todos que queiram agora resistir às perseguições e ao ódio são bem vindos na defesa da Constituição e da democracia”, disse Dino.

Essa mudança de postura da direita, a qual Flávio Dino se refere, passou ocorrer mais claramente após as polêmicas com governadores do Nordeste, indicação do filho de Bolsonaro à Embaixada nos EUA e mais recentemente a questão envolvendo o desaparecimento de Fernando Santa Cruz durante a Ditadura Militar, pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, que irá acionar Bolsonaro no STF.

O indicativo de mudança da posição da direita pode ter motivado o adiamento da reunião de líderes da oposição na Câmara Federal para o próximo dia 6 de agosto, era para ocorrer hoje. Eles pretendem definir medidas conjuntas contra Bolsonaro, segundo eles, por causa do perigo que as medidas e declarações de Bolsonaro representam para ordem democrática.

Os líderes dos partidos de oposição como PSB, PCdoB, Rede, PSOL e PDT pretendem chegar até o pedido de impeachment de Bolsonaro.

Bancada Maranhense tem 14 parlamentares na disputa do Prêmio Congresso em Foco 2019

30 de julho de 201930 de julho de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Começará na próxima quinta-feira (1º), a votação dos deputados federais e senadores que estão concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco 2019. Quatorze parlamentares da Bancada Maranhense estão na lista.

Os congressistas serão escolhidos por meio de três filtros: votação popular, júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso. A votação na internet vai se estender de 1º a 31 de agosto. Os vencedores serão anunciados em 19 de setembro.

Da bancada maranhense, dos três Senadores apenas Eliziane Gama (Cidadania) está na disputa. Dos dezoito Deputados Federais, 13 concorrem. Em ordem alfabéticas são os seguintes:

Aluízio Mendes (PODEMOS)

Bira do Pindaré (PSB)

Cleber Verde (PRB-MA)

Edilázio Júnior (PSD)

Eduardo Brid (PMN)

Hildo Rocha (MDB)

João Marcelo Sousa (MDB)

Jucelino Filho (DEM)

Márcio Jerry (PCdoB)

Marreca Filho (PATRIOTA)

Pastor Gildenemyr (PMN)

Pedro Lucas Fernandes (PTB – MA),

Zé Carlos (PT).

Astro de Ogum poderá ser o candidato do MDB à Prefeitura de São Luís

30 de julho de 201930 de julho de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

IMG-20190729-WA0373-768x914 — Astro de Ogum e José Sarney/Foto: Reprodução

Do Marrapá

O vereador Astro de Ogum, vice-presidente da Câmara de São Luís, se reuniu segunda-feira (29), em São Luís, com a cúpula do MDB. O vereador Astro poderá ser o candidato do partido à prefeitura da capital.

O ex-presidente José Sarney, um dos caciques do partido, participou do encontro cuja a principal pauta foi as eleições 2020 na capital maranhense.

FAMEM cria Comissão para buscar em Brasília solução para bloqueios do FPM em municípios do MA

29 de julho de 201930 de julho de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Erlanio Xavier presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), informou nesta segunda-feira (29), que vai buscar apoio junto ao governo federal para solucionar o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A decisão de Erlanio Xavier foi comunicada hoje durante reunião na sede FAMEM, com prefeitos e prefeitas que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios.

Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Uma comissão formada por seis prefeitos vai acompanhar o presidente da FAMEM na viagem para Brasília. Deputados e senadores da bancada maranhense serão convidados para reforçar o pleito junto ao Governo Federal.

Antes da comissão atuar politicamente em Brasília, ela vai buscar contato com a Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão é formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Governadores do Nordeste se reunirão nesta segunda-feira (29), na Bahia

28 de julho de 201928 de julho de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

nordeste governadores — Governadores do Nordeste voltam se reunirem nesta segunda-feira (29), na Bahia/Foto: Reprodução

Governadores do Nordeste voltam se reunir segunda-feira (29), na Bahia. A primeira reunião, após a polêmica envolvendo o presidente Bolsonaro e os governadores da região e na Bahia, onde o presidente cumpriu recentemente agenda, é mera coincidência, não tendo nenhuma relação direta com o fato.

De acordo com os governadores, inclusive Flávio Dino (PCdoB) do Maranhão, apontado por Bolsonaro como o pior dos governadores ‘paraíbas’, a pauta da reunião será o Consorcio Nordeste.

“Enquanto uns querem conflitos com o Nordeste, nós desejamos trabalho, ação e resultados. A reunião terá como foco principal Consórcio Nordeste”, destaca Flávio Dino.

A espera de uma mudança de postura do presidente em relação ao Nordeste, o governador Flávio Dino chama atenção para os interesses do país, segundo ele, antipatias políticas e ideológicas não podem se sobrepor ao enfrentamento dos problemas do Brasil, que não são poucos. O Consórcio do Nordeste dará certa independência financeira à região.

“A nação deve estar acima de preferências políticas ou eventuais antipatias partidárias. E em uma federação em que as competências estão divididas entre governo federal, estados e prefeituras, a maior cooperação possível deve ser buscada”, disse Flávio Dino.

Em recente pesquisa realizada pelo site Congresso em Foco, com Congressistas, três dos governadores da Região Nordeste, e que fazem oposição ao governo Bolsonaro foram escolhidos como os melhores, o melhor é Flávio Dino (Maranhão), em seguida vem Rui Costa (Bahia) e Wellinton Dias (Piauí).

Ranking dos governadores, segundo os líderes do Congresso

Flávio Dino diz que não é porque Bolsonaro não gosta dele, que deixará de recebê-lo no MA

27 de julho de 201927 de julho de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador, Flávio Dino (PCdoB), após o presidente Jair Bolsonaro declarar seu ressentimento e preconceito com o Nordeste, de modo particular ao Maranhão, fez Flávio Dino passar ser presença mais frequente no noticiário político nacional.

Em entrevista ao Site Congresso Em foco, publicada neste sábado (27), Flávio Dino, fala sobre as declarações de Bolsonaro e sobre a possibilidade de recebê-lo no Maranhão. Para ele, não há nenhum problema em cumprir agenda ao lado de Bolsonaro.

“..não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou Flávio Dino.

Questionado ainda sobre a declaração do presidente Bolsonaro, sobre a polemica envolvendo os governadores do Nordeste, ele disse que acredita que o presidente tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal.

Famem convoca Prefeitos que tiveram FPM bloqueado ou retido para buscar solução jurídica

25 de julho de 201925 de julho de 2019Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retidos ou bloqueados, estão sendo convocados pela Federação dos Municípios do Maranhão para compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, à sede da entidade para tratar sobre a situação.

Erlanio Xavier, presidente da FAMEM, está solicitando aos gestores que compareçam à entidade acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

Por causa da medida dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com objetivo de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

A Famem está orientandos prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas trilharem o seguinte caminho para enfrentar o problema: conhecer integralmente os motivos que levaram a inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; verificar eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.