Pedido bloqueio de R$ 6,5 milhões de financiadores de terrorismo no DF

Do Metrópoles

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de bens de 52 pessoas e 7 empresas que teriam financiado o transporte dos terroristas que vandalizaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

O valor a ser bloqueado é de R$ 6,5 milhões que poderá ser utilizado para pagar a destruição no Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

O montante no pedido de bloqueio considera apenas estimativa dos prejuízos no Senado Federal (R$ 3,5 milhões) e da Câmara Federal (R$ 3,03 milhões). A medida não inclui os estragos no no Planalto e do STF.

Anielle Franco e Sonia Guajajara tomam posse no Governo Lula

Tomaram posse no governo Lula na noite desta quarta-feira, dia 11, Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), em cerimonia concorrida no Palácio do Planalto.

A solenidade de posse também foi uma das mais emocionantes e simbólicas.

A solenidade contou com participação do presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff aconteceu sob o impacto e revolta dos atos antidemocrático que aconteceram no último domingo, dia 8, quando os prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional, foram invadidos e depredados.

Paulo Victor anuncia Comissão de Recesso que analisará Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, dia 11, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. A partir de agora a Casa entra em recesso parlamentar. O presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a composição da Comissão de Recesso e anunciou o início das discussões do Plano Diretor de São Luís.

A Comissão de Recesso receberá o Plano Diretor da Cidade e ficará responsável por dar início às discussões. O período de recesso se estenderá até o próximo dia 06 de fevereiro deste ano.

“A gente abre a discussão do nosso Plano Diretor a partir desta data de hoje e peço que o Gabinete da Presidência encaminhe a peça do Plano Diretor a todos os gabinetes de todos os vereadores. Anuncio agora a nossa Comissão de Recesso que será formada pelos vereadores Aldir Júnior, Astro de Ogum, Dr. Gutemberg, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan. Essa Comissão de Recesso já está pronta, sobretudo, para analisar também o nosso Plano Diretor. A Comissão de Recesso hoje estará apta, sobretudo, também a emitir parecer sobre nosso Plano Diretor. Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Esta será minha primeira pauta nesta minha primeira direção legislativa”, assinalou Paulo Victor.

O vereador Astro de Ogum foi eleito presidente da Comissão de Recesso e Dr Gutemberg é o relator do Plano Diretor. Também fazem parte da comissão os vereadores: Aldir Júnior (PL), Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Edson Gaguinho (União Brasil).

STF autoriza ações no país em relação a “Manifestação – Pela Retomada do Poder”

O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da AGU nesta quarta-feira, dia 12, e determinou que autoridades de todo o país, especialmente as de segurança pública, tomem medidas em relação à mobilização intitulada “Mega Manifestação Nacional – Pela Retomada do Poder”, convocada para hoje.

Entre as medidas estão o impedimento de ocupação de vias públicas, proibição de restringir a liberdade de tráfego, autorização para prisão em flagrante de pessoas que ocupem vias ou invadam prédios públicos e identificação dos veículos que venham a ser utilizados.

O ministro também determinou que a plataforma Telegram bloqueie grupos e perfis que realizam a convocação para os atos antidemocráticos.

Segurança Reforçada: mais oito estados enviam PMs para o DF

O governo Lula, através do Ministério da Justiça, reforçou a segurança pública do Distrito Federal. Também polícias militares de mais oito estados foram convocados para atuar em Brasília.

O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, informou na manhã de hoje que já foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal. 

“Foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal, em trabalho ininterrupto nos últimos dias. Agradeço às equipes da Polícia Federal. E também à PMDF, PCDF, Peritos, Policiais Penais, Defensores, Bombeiros e SAMU, que foram muito importantes (…) Tivemos também as prisões em flagrante efetuadas no domingo. E segue a execução dos mandados de prisão temporária e preventiva. Todos os presos são apresentados ao Poder Judiciário, instância competente para decidir o que acontecerá com cada um deles.”, destacou Flávio Dino.

O numero de unidades da federação que enviaram policias militares para garantir a segurança em Brasília, passou para 16: Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba, Sergipe, Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe.

Lençóis Maranhenses na lista do Patrimônio Natural da Humanidade

Os Lençóis Maranhenses está na lista das sete maravilhas passiveis de receber o título de Patrimônio Natural da Humanidade”. O Maranhão é destaque entre os destinos turísticos mais visitados do mundo.

A indicação é feita pelo país que o abriga para depois ser sancionada pela Unesco. Com uma área de mais de 155 mil hectares, o Parque Nacional do Lençóis Maranhenses fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís. 

“Os Lençóis Maranhenses, com o título de Patrimônio Natural da Humanidade, nos dará maior visibilidade turística, principalmente internacional. É uma satisfação comemorar essa indicação. Os Lençóis Maranhenses não pertencem somente ao Maranhão, mas ao mundo (…) É bom frisar que fizemos vários investimentos na região dos Lençóis como o Aeroporto de Barreirinhas recentemente inaugurado pelo governador Carlos Brandão. O aeroporto já mantém voo diário e também panorâmico, isso contribuiu em todos os sentidos para atração de novos turistas já que a região possui logística adequada para receber novos visitantes”, destaca Paulo Matos, Secretario de Estado do Turismo.

Estão na lista além dos Lençóis Maranhenses (MA); Serra da Capivara (PI); Parque de Itatiaia (RJ); Raso da Catarina (BA); Cavernas de Peruaçu (MG); Banhados do Taim (RS); Serra Divisor (AC). 

No Brasil, o título já foi dado ao Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

Carlos Brandão e Ivo Resende se reúnem com presidente do TCU

O governador Carlos Brandão (PSB), o prefeito Ivo Resende de São Mateus e presidente da FAMEM, se reuniram nesta qterça-feira, dia 10, em Brasília, com o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.

“Nossa pauta é sempre em prol do municipalismo, e estivemos em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende; do deputado Rubens Jr, do prefeito de Buriticupu, João Carlos; e do ex-prefeito Miltinho Aragão. Estamos na luta para impedir a redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em cidades maranhenses, em razão de dados incompletos do IBGE. Agora, ainda mais fortalecidos, vamos à AGU.”, destacou Brandão.

O objetivo da agenda na capital federal com o presidente do TCU foi tratar da questão do risco de queda no FPM. Segundo o resultado prévio do IBGE cerca de 66 municípios podem sofrer queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios no Maranhão.

Participaram também da comitiva liderada pelo governador e o presidente da FAMEM no TCU, o deputado federal Rubens Jr; o ex- prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão; e o prefeito de Buriticupu, João Carlos.

Camarão e membros do MP e Defensoria na Vice-governadora

O vice-governador Felipe Camarão (PT), recebeu nesta quarta-feira, dia 10, na sede da Vice-Governadoria, no centro da capital maranhense, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco.

O objetivo do encontro foi colocar o Ministério Público e Defensoria à disposição para contribuir com o Governo do Estado na defesa do Estado Democrático de Direito, diante dos atos golpistas realizados no país.

O vice-governador também pediu o apoio das duas instituições no combate ao analfabetismo no estado.