Política
Pesquisa DataM e mais um cenário da disputa em São Luís
Foi registrada na Justiça Eleitoral sob registro MA-09479/2020. Com margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, e percentual de confiabilidade de 95%. 801 pessoas foram ouvidas entre os dias 29 e 30 de outubro. A Rádio e TV Difusora do Maranhão foi a contratante.
Conduta do caso Juiz do caso Mariana Ferrer será analisado no CNJ
Da Fórum
O juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pode virar alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça após a repercussão da sentença em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha no processo movido pela influenciadora digital Mariana Ferrer por abuso sexual.
O magistrado livrou o homem ao atender os argumentos da promotoria de que houve “estupro culposo”, sem intenção, e não reagiu diante dos ataques do advogado Claudio Gastão da Rosa Filho contra a vítima.
“As chocantes imagens do vídeo mostram o que equivale a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual. A vítima, em seu depoimento, é atacada verbalmente por Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado do réu(…) Causa-nos espécie que a humilhação a que a vítima é submetida pelo advogado do réu ocorre sem que o juiz que preside o ato tome qualquer providência para cessar as investidas contra a depoente. O magistrado, ao não intervir, aquiesce com a violência cometida contra quem já teria sofrido repugnante abuso sexual. A vítima, ao clamar pela intervenção do magistrado, afirma, com razão, que o tratamento a ela oferecido não é digno nem aos acusados de crimes hediondos”, disse o conselheiro Henrique Ávila ao pedir providências para a corregedora Maria Thereza de Assis Moura.
Cenas do julgamento reveladas pelo The Intercept Brasil mostram o advogado exibindo fotos sensuais da jovem feitas antes do crime como argumento de que a relação foi consensual. Gastão disse que as imagens são “ginecológicas” e que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”, disse ainda.
Na tarde desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso.
“As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação”, escreveu o magistrado em seu perfil do Twitter.
‘um absurdo contra os mais jovens e o Brasil’, Dino sobre queda de recursos para Educação
Temer revela bastidores da queda de Dilma e tenta apagar rotulo de ‘golpista’
Livro A Escolha, Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar Uma Agenda Para o Brasil, reúne conversas entre o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o filósofo Denis Lerrer Rosenfield sobre os bastidores da política antes do impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Temer conta que manteve contato com militares, como o general Eduardo Villas Boas, e o chefe do Estado Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen, entre 2015 e 2016.
Em entrevista ao Estadão, Rosenfield revela o desgaste da relação das Forças Armadas com o PT em razão da Comissão Nacional da Verdade.
De acordo com a reportagem, os militares tinham receio de que Dilma tentasse mudar a Lei da Anistia e de outros temas que constavam do Programa Nacional de Direitos Humanos-3, de 2009. Havia também o temor de que o PT mudasse a forma de acesso de oficiais ao generalato e a formação dos militares nas academias.
Assim, o objetivo era se aproximar de Temer, então vice de Dilma, para saber, segundo Rosenfield, com quais cenários deviam trabalhar.
“Não foi uma vez. Foram vários encontros”, diz o filósofo e autor do livro. O relato feito por Temer quer afastar os encontros com os militares do campo da conspiração política. Após o impeachment de Dilma, Villas Boas foi mantido no cargo e Etchegoyen foi nomeado ministro do novo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Golpe
No livro, Temer nega ter conspirado para a saída de Dilma e credita o impeachment ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB). A ofensiva, diz Rosenfield, se deu em razão de o PT ter negado apoio ao deputado.
“O que aconteceu é que o PT agrediu muito o presidente da Câmara e, em face dessa agressão, ele não teve outra alternativa”, diz. Ainda de acordo com o Estadão, o ex-presidente diz não ter cobiçado o cargo de Dilma e lamenta ter sido rotulado como golpista. “Golpista… O tempo todo. É um movimento político que mostra como tempos pouco apreço pela institucionalizado”, diz Temer.
O ex-presidente, chegou ter apenas 3% de aprovação, diz ter buscado a conciliação nacional. “Chamei os partidos logo que as coisas aconteceram e disse: ‘Vocês me indiquem nomes que eu vou examiná-los para verificar se eu os aprovo ou não’. Pretendo forma uma espécie de quase semi-presidencialismo”.
Lava Jato
Quando assumiu a presidência a Lava Jato ainda pulsava forte. Em 2017, Temer acabou sendo alvo da operação. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma das gravações realizadas pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, e apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte da sua delação premiada.
No áudio, o presidente ouvia de Joesley que uma mesada estava sendo paga a Eduardo Cunha e ao operador do MDB no petrolão Lúcio Funaro para que se calassem sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”. Segundo as investigações, o grupo JBS era o responsável pelos pagamentos ao ex-deputado.
Temer se defende das acusações do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Delatores… me permita! Delator foi Joaquim Silvério dos Reis, foi Judas, não é? Esses foram delatores”, diz, referindo-se aos irmãos Joesley e Wesley Batista.
O prefácio do livro é assinado pelo economista Delfim Netto. “Não tenho a menor dúvida de que, quando chegar o julgamento – sem ideologia e sem oportunismo -, Temer será classificado como um presidente inovador e reformista”, diz na introdução da obra.
A obra retrata ainda a carreira jurídica de Michel Temer, o magistério, o início da vida política, as obras publicadas, sua atuação como deputado, cargos ocupados no Estado de São Paulo e fatos de sua vida pessoal. (Site Congresso em Foco)
Mortes violentas apresenta redução na Região Metropolitana de São Luís
As mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís, em outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 22 casos, o que representa uma diminuição de 12%.
Em 2019, os registros apontaram 25 ocorrências deste crime. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com base em levantamento comparativo mensal, e resultam de operações direcionadas do sistema, com foco no controle e combate a criminalidade.
Redução também no comparativo de outubro com o mês anterior. Setembro registrou 34 casos de homicídios, representando redução de 35%.
Os homicídios integram o grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e servem de base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país.
A lesão corporal seguida de morte e o roubo seguido de morte (latrocínios) completam os grupos de CVLIs.
No conjunto de CVLIs, a redução foi de 8%. Enquanto outubro de 2019 totalizou 25 casos, no mesmo mês deste ano, foram registrados 23. Os CVLIs diminuíram também em relação ao mês anterior. Em setembro somaram 32 ocorrências, representando queda de 36% destes casos no comparativo dos períodos.
Na série de investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da Segurança Pública, está aquisição de equipamentos modernos, de tecnologia, aumento do efetivo e ações de valorização do efetivo.
A gestão investe na construção e reforma de batalhões e delegacias; implantação de modernas estruturas para o trabalho investigativo; e reconhecimento da ação policial com prêmios e promoções.
Mulheres negras nas eleições municipais em 2020 são 23% a mais que em 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 90.753 mulheres negras lançaram candidaturas nas eleições municipais deste ano. O número é 23% maior que as 73 mil candidaturas registradas em 2016.
O levantamento envolve candidatas autodeclaradas pretas e pardas.
A taxa de crescimento de candidaturas de mulheres negras é maior que o aumento global das candidaturas, que ficaram em 12%. Pela primeira vez, o número de candidatos negros é superior ao de brancos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 54% da população do país se autodeclara preta ou parda.
No último Censo (2010), 49,7% das mulheres se autodeclararam negras. Aqui mais informações (Congresso em Foco)
‘..trabalho entre governo e prefeitura é muito importante..”, Dino sobre debate na TV
O debate entre os candidatos a prefeitura de São Luís, neste sábado, dia 31, na TV Difusora, é aguardado com grande expectativa. O embate poderá indicar quem deverá se enfrentar num eventual 2º turno.
O governador, Flávio Dino (PCdoB), mesmo não se envolvendo diretamente no pleito, avisou nas redes sociais que vai acompanhar, demonstrando que está atento aos candidatos e suas propostas.
Com a campanha na reta final e tendencia real de ser decida em dois turnos, a disputa promete esquentar nas duas semanas que antecede o 15 de novembro, data de realização das eleições.
Desde que as eleições passaram ser decidida em dois turnos em alguns municípios brasileiros, das sete realizadas em São Luís, apenas duas foram decididas em 1º turno, em 2000 e 2004.
