O Brasil registrou 1.272 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde –que hoje, após decisão do STF, voltou a publicar os números totais de mortos e infectados.
Com isso, subiu para 38.406 o número de vítimas fatais da doença no país.
De ontem para hoje foram 32.091 diagnósticos positivos, o que elevou para 739.503 o total de casos confirmados da Covid-19 no Brasil. (O Antagonista)
A Prefeitura de São Luís através da Secretária Municípal de Saúde emitiu uma Nota Pública, se pronunciou nesta terça-feira (9), sobre a operação “Cobiça Fatal” realizada hoje pela Polícia Federal e CGU (Controladoria Geral da União) na capital.
No informa a Prefeitura de São Luís confirma o compra com uma das empresas alvos da investigação, mas atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra.
NOTA
Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:
1º – Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;
2º – Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;
3º – A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;
4º – Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (9), falaou sobres ações de enfretamento ao Covid-19 no estado e do governo Bolsonaro. Também participou o governador de Alagoas, Renan Filho.
Entre os temas o pagamento e importância da Renda Básica de R$ 600, que o governo federal no início da crise sanitária resistiu em apresentar e quando fez ofereceu R$ 200 e Congresso ampliou para em R$ 600.
O governador Flávio Dino sancionou a Lei nº 11.265, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), que permite o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On-line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.
“Agradeço ao governador Flávio Dino pela sanção desta lei tão importante para as vítimas de violência doméstica. A proposição foi fundamentada em avaliações técnicas apontando que a pandemia pode ter um impacto muito negativo na vida de muitas mulheres, uma vez que a necessidade do isolamento social, tão necessário para conter o avanço da Covid-19, as coloca ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar o aumento dos casos de violência”, assinalou Othelino Neto.
A lei, que já está em vigor, estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito por meio do site da Delegacia On-line (https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br/), devendo constar, ainda, a opção de a vítima manifestar interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.
O TSE divulgou nesta segunda-feira (8) os valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral).
O PT com R$ R$ 200.925.914,05 é o partido que receberá o maior valor, o que receberá o menor é o UP com R$ 1.233.305,95. O NOVO foi a única agremiação partidária que abriu mão do recurso.
Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos.
As verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional
Confira aqui Quanto cada Partido Político receberá
A estratégia de ‘omitir dados e números’ de mortes e contaminação pela covid-19, adotada pelo governo Bolsonaro, está causando mais desgaste e problemas ao Palácio do Planalto.
Dentre as reações e medidas em resposta à decisão do governo está a possibilidade do presidente ser enquadrado em crime de responsabilidade, que consta no Projeto de Lei apresentado pelo líder da oposição na Câmara Federal, André Figueredo (PDT), que determina a divulgação diária dos dados completos sobre a pandemia, como vinha sendo realizo.
“Considerando que a garantia constitucional do acesso à informação somente se realiza plenamente com a divulgação TEMPESTIVA das informações, ainda mais quando está em jogo a saúde do povo brasileiro, é que apresentamos este projeto de lei, para que o Presidente da República faça publicar o boletimdiário, até as 18 horas, da situação epidemiológica da doença Covid-19 no Brasil, com dados registrados nas últimas 24 horas, bem assim dos respectivosdados acumuladosdo impacto da pandemia. Além disso, o projeto prevê queo Presidente da República incorre em crime de responsabilidadeem caso de descumprimentoda determinação prevista na lei que certamente será convertida deste projeto.”, diz parte da justificativa do Projeto de Lei.
Matéria públicada no Estadão neste sabádo (6), sobre uma reunião ocorrida no último dia 21, que participaram padres e leigos da ala conservadora da Igreja Católica e o presidente Jair Bolsonaro, está dando o que falar dentro e fora da Igreja.
Eles que controlam grande parte das emissoras de rádio e TV ligadas a igreja ofereceram a Bolsonaro apoio em troca de verbas publicitárias do governo e outorga de novas emissoras. Eles chamaram a proposta de “pauta positiva das ações do governo” para ações do governo.
“A nossa realidade é muito difícil e desafiante, porque trabalhamos com pequenas doações, com baixa comercialização. Dentro dessa dificuldade, estamos precisando mesmo de um apoio maior por parte do governo para que possamos continuar comunicando a boa notícia, levando ao conhecimento da população católica, ampla maioria desse país, aquilo de bom que o governo pode estar realizando e fazendo pelo nosso povo. Precisamos ter mais atenção para que esses microfones não sejam desligados, para que essas câmeras não se fechem”, escancarou o padre Welinton Silva, da TV Pai Eterno de Trindade (GO).
O grupo solicitou acesso ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, principalmente, à Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
A Secretaria de Comunicação do Governo tem R$ 127,3 milhões para contratos com agências de publicidade. O grupo de leigos e padres que aprticiparam da reunião querem participação da distribuição da verba.
