Parte da bancada maranhense em Brasília/Foto: Reprodução
O deputado federal Juscelino Filho (DEM) foi oficializado nesta terça-feira (26), coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, em Brasília. O deputado Júnior Lourenço é o de vice-coordenador.Quarta maior bancada do Nordeste, o Maranhão tem 21 representantes: 18 deputados e três senadores.
Senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e o ministro da Justiça Sérgio Moro/Foto: Reprodução
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), se reuniu nesta segunda-feira (25), com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, onde apresentou e discutiu a PEC 19/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), de sua autoria que torna a Força Nacional de Segurança permanente.
A proposta altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional.
A PEC determina à Força Nacional executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Também prevê que a Força irá trabalhar em cooperação federativa sob coordenação conjunta da União, dos estados e do Distrito Federal.
Para a senadora Eliziane, a Força Nacional é um importante instrumento de preservação da ordem pública e de combate à violência. No entanto, tem servidores emprestados de outros órgãos e atua somente em momentos de conflito. Com a modificação, além de se tornar permanente terá um quadro de pessoal próprio.
Domingos Dutra (prefeito de Paço do Lumiar)/Foto: Reprodução
Por decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos três lojas que ocupam os boxes no Hortomercado do Maiobão, em Paço do Lumiar, terão que devolver os espaços ao município. A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, respondendo pela unidade judicial. As lojas prazo de 15 dias para apresentar contestação.
O autor da ação é o Município de Paço do Lumiar e como requeridas as lojas Rio Grande Comércio de Carnes (FRIBAL), Rusyleyde Lima (Lojas Torres), e E. C. Nogueira (Lojas Santa Maria).
O município de Paço do Lumiar alega que, em razão do cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública anterior, tem envidado esforços para regularização da ocupação dos boxes da feira do Maiobão.
A Prefeitura de Paço do Lumiar relatou ainda que notificou os réus, em razão de irregularidades constatadas, afirmando que permanência das duas lojas na feira seria irregular, uma vez que os locais de comércio da feira se destinam à venda de produtos alimentícios e as lojas comercializam móveis e eletrodomésticos.
“Quanto à FRIBAL, o município alega que é ocupado irregularmente uma área superior a mais de 6 ‘boxes’ e ainda utiliza layout próprio, fora dos padrões da feira”, diz a decisão.
O Judiciário verificou que em 2015, o Estado do Maranhão e o Município de Paço do Lumiar firmaram Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, de modo que a feira passou à administração do ente municipal.
O magistrado cita que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a ocupação de bem público por particular não configura posse, consistindo em mera detenção.
Bolsonaro e a bancada do PSL (Foto: Arquivo/Governo de Transição)
Segundo a coluna Painel, da jornalista Daniela Lima, na Folha de S. Paulo desta segunda-feira (25), para alguns deputados do PSL partido de Jair Bolsonaro, as batidas de cabeça na articulação política do governo e desprestigio da bancada podem leva-los a abandonar o barco da Reforma da Previdência.
De acordo com a publicação, eles não querem carregar o peso de defender o pacote de maldades contra os trabalhadores brasileiros sem receber nada em troca. Até o Ministério da Educação estaria na pauta de negociação. Há quem defenda o nome Bia Kicis (PSL/DF) para o comando da pasta.
Líder do PSL na Casa, o deputado Delegado Waldir (PSL) deve chamar reunião com a bancada para esta quarta (27) para definição da “nova postura” em relação ao Planalto. Para os parlamentares do PSL: ou Bolsonaro muda, ou tiram o corpo fora.
Os parlamentes devem, após esse encontro, reivindicar agenda direta com Bolsonaro e um canal de diálogo permanente com o presidente.
O Planalto, por ora, mantém resistência em negociar com o que chama de “velha política”.
Na semana passada, Delegado Waldir declarou que a legenda abriria mão da indicação de relatores para a PEC da Reforma da Previdência.
Até o deputado Alexandre Frota (PSL) – que de entusiasta, tornou-se persona non grata para o presidente – também twittou sobre a dificuldade de viabilizar a proposta que, na prática, desmonta o Sistema de Seguridade Social no Brasil.
Após reunião realizada nesta segunda-feira (25), o deputado federal Gil Cutrim (PDT), decidiu retirar seu nome da disputa para coordenação da bancada maranhense em Brasília. A decisão de Cutrim foi caracterizada como madura e de união dos parlamentares do Maranhão. A escolha oficial do coordenador está marca para amanhã terça-feira (26).
O senador Weverton Rocha e o deputado federal Márcio Jerry comemoraram nas redes sociais a decisão de Gil Cutrim. O deputado Márcio Jerry (PCdoB), destacou no twitter a decisão e parabenizou seu colega de bancada.
“Cumprimento o deputado federal Gil Cutrim (PDT) pelo elevado gesto político de garantir a unidade na escolha do novo coordenador da bancada do Maranhão ao retirar a candidatura para apoiar o deputado Juscelino Filho(DEM). Salve !, comemorou Márcio Jerry”.
Já o senador Weverto Rocha (PDT), também nas redes sociais enalteceu a decisão de Gil Cutrim. Para ele a atitude de seu colega de partido demonstra também que o grupo que venceu as eleições em 2018, permanece forte e unido.
“O grupo que venceu as eleições de 2018 no Maranhão segue fortalecido e unido. A nova demonstração disso é o consenso alcançado para a coordenação da bancada federal em Brasília. O dep. federal pedetista Gil Cutrim decidiu retirar sua candidatura e irá apoiar deputado Jucelino Resende (DEM)”, disse Weverto Rocha.
Os bastidores da derrota dos Sarney nas duas campanhas que Flávio Dino venceu na disputa pelo governo do Maranhão, em 2014 e 2018, são a espinha dorsal de Lições de uma campanha eleitoral: a derrota do grupo Sarney, livro em que o marqueteiro e cientista político Juliano Corbellini, coordenador das campanhas de Dino, lançou na semana passada. Em conversa com a coluna, Corbellini disse não haver chance de Dino se tornar um típico coronel da política nordestino.
“É algo completamente diferente (Dino e o modelo de um típico coronel). (…) Se você olhar a composição do governo, ele (Dino) tem, claro, alguns políticos, mas muitos ascenderam à política nesse movimento de renovação.”
Juliano Coberlline e o governador Flávio Dino/Foto: Reprodução
Por que você considera a eleição de Flávio Dino especial?
Nunca o Palácio dos Leões dos Sarney havia perdido uma eleição para o Executivo estadual e para o Senado. A primeira vez que aconteceu isso foi em 2014, em que a oposição elegeu tanto o governador quanto o senador, e foi o único caso dos estados do Nordeste que conseguiu derrubar a oligarquia regional sem o apoio do poder central (Dino não teve o apoio oficial de Dilma Rousseff em 2014).
Por que a família Sarney perdeu?
Primeiro, pelo próprio desgaste do tempo. Segundo, a opinião pública maranhense começou a ganhar uma autonomia, e a elite política do Maranhão não percebeu isso. E houve também uma reflexão de estética e da linguagem da oposição, em que a gente rompeu com a visão binária, de que o Maranhão era dividido em quem era Sarney e quem era anti-Sarney. (…) Para a oposição vencer, ela teve que romper um pouco com os arquétipos da sua própria linguagem.
Flávio Dino pode se tornar um novo coronel?
Não, é algo completamente diferente. Se você olhar a composição do governo, ele tem, claro, alguns políticos, mas muitos ascenderam à política nesse movimento de renovação. Não são lideranças políticas locais, são a nova vanguarda política que está se formando no Maranhão.
Quando foi eleito pela primeira vez, o Sarney tinha um discurso de modernidade. Esta mesma mensagem foi usada na campanha de Dino. Você vê alguma relação entre os dois?
Se você olhar o filme Maranhão 66, do Glauber Rocha, você verá o discurso de posse do Sarney. Ele fala que o Maranhão não aguentava mais a contradição de um estado tão rico e um povo tão pobre. Ele ganhou a eleição e iniciou uma longa era no setor público do Sarney e de seus aliados. É interessante que na campanha que a gente perdeu (em 2010), o discurso do Flávio é exatamente isso: nós não podemos mais suportar a contradição do estado rico com um povo pobre. A diferença é que o Sarney era um representante do poder central e, em 1966, era um discurso modernizador dentro do establishment.
As eleições de 2018 foram marcadas pelor uma polarização nacional mais forte ainda do que a de 2014. Houve alguma mudança de 2014 para 2018 na eleição do Maranhão?
As circunstâncias das eleições nacionais em 2018 foram absolutamente inéditas e até um pouco anômalas no Brasil. O eleitorado brasileiro foi exposto a quatro anos de uma intensa crise política, econômica e de segurança pública, e o que a gente teve em 2018 foram eleitores indignados com a política em geral. Foi uma eleição em que os candidatos não buscaram o meio. No Maranhão, esse ambiente não se repetiu. A estética da campanha do Flávio foi muito parecida com a campanha de 2014, que exaltou a alegria e a beleza do Maranhão.
Qual foi a diferença da campanha de 2014 para a de 2018, devido à proibição de empresas privadas doarem?
As campanhas do Flávio sempre foram bem mais modestas, em números, do que as campanhas que a gente enfrentava. O financiamento de campanha foi uma solução, porque ele estabeleceu um valor por baixo para fazer campanha, um horizonte de razoabilidade e uma certa segurança de fonte de recurso. Então foi uma boa solução. Muito mais estável (De acordo com dados do TSE, Dino gastou R$7,7 milhões na campanha de 2018, contra R$ 9,45 em 2014.).
Em entrevista ao Jornal O Estado de SP, publicada neste sábado (23), o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou criticar duramente o governo Bolsonaro. Para ele, com exceção dos projetos da Previdência e de Sérgio Moro, o governo é um ‘deserto’.
Rodrigo Maia chamou novamente atenção do ativismo excessivo de Bolsonaro no twitter. Segundo ele, o Brasil precisa ir para vida real e o presidente ao invés de se limitar em ficar criticando a esquerda, deveria fazer seu governo de direta apresentar alguma alternativa para enfrentar problemas graves do país, por exemplo: a extrema pobreza e o desemprego.
“Precisamos que o país volte a ter projeto. Qual é o projeto do governo Bolsonaro, fora a Previdência? Fora o projeto do ministro [Sérgio] Moro? Não se sabe. Qual é o projeto de um partido de direita para acabar com a extrema pobreza? Criticaram tanto o Bolsa Família e não propuseram nada até agora no lugar.”
“O Brasil precisa sair do Twitter e ir para a vida real. Ninguém consegue emprego, vaga na escola, creche, hospital por causa do Twitter.”