Deputado federal Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal
A demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira (16), repercutiu negativamente entre os Congressistas. A mudança na pasta neste momento da crise da pandemia do coronavírus passou preocupar mais os parlamentares que entendem a medida como um risco maior para população brasileira.
A reação de parlamentares da bancada do PCdoB foi uma das mais fortes contra a mudança no Ministério da Saúde. Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder na Câmara, a demissão de Mandetta e sua equipe, em meio ao agravamento da pandemia do coronavírus, é grave.
“É mais uma decisão absurda de Jair Bolsonaro. Milhares e milhares de infectados, milhares de mortos. E o presidente genocida paralisa as ações trocando equipe do Ministério da Saúde”, protestou.
O oncologista Nelson Teich substitui Henrique Mandetta demitido por seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) como manter o isolamento social para conter o avanço da pandemia, contrariando o que defende o presidente Jair Bolsonaro.
A situação de atendimento aos infectados pelo novo coronavírus no Maranhão tende a se agravar ainda mais nos próximos dias. Alguns dos principais hospitais particulares já informaram que já não tem mais capacidade de atendimento de pacientes com vírus.
O governador Flávio Dino confirmou a informação e demonstrou que está preocupado com a demanda que terá que ser absorvida pela rede pública de saúde.
“Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, lamentou Flávio Dino.
O governador, Flávio Dino, comentou na sua conta no twitter nesta quinta-feira (16), a estratégia do governo do Maranhão para adquirir 107 respiradores e outros equipamentos na China, para enfrentar o novo coronavírus no estado. A forma como foi realizada a aquisição e transporte do material repercutiu em jornais e nas redes sociais.
De acordo com Flávio Dino nesse momento não há prioridade maior no país, e sugeriu ainda, a utilização do próprio avião presidencial para buscar equipamentos na China ou em outros países. O governo do Maranhão chegou a solicitar a ajuda do governo federal para o transporte dos equipamento, mas não obteve resposta.
Governadores de 24 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a Casa aprove a forma como o projeto de lei de socorro aos estados chegou da Câmara dos Deputados.
Os únicos que não assinaram foram os governadores Antonio Denarium (PSL-RR) e coronel Marcos Rocha (PSL-RO).
A matéria regulamenta compensações para estados e municípios que perderem receitas com ICMS e ISS em 2020. A medida é uma forma de compensar a fraca atividade econômica em meio a crise do coronavírus.
O projeto usa como base a arrecadação de 2019 desses impostos. A União teria que pagar, durante seis meses, os casos de diferença negativa em relação ao recolhido no ano passado.
O governo é contra a iniciativa e teme que, se aprovado, o texto dê a prefeitos e governadores um “cheque em branco”. Há receio de que o projeto incentive autoridades locais a arrecadarem menos impostos para receber os repasses do Palácio do Planalto. A duração de seis meses também é vista com excessiva.
CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.
Senhor Presidente do Senado Federal.
Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.
A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais. Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.
Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública. A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus. Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu acolhimento.
Brasília, 15 de abril de 2020.
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins
A coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16), trás em destaque a estratégia utilizada pelo governo do Maranhão, que conseguiu comprar e receber 107 respiradores para serem usados no enfrentamento do novo coronavírus no estado. O jornal chamou a estratégia para adquirir os aparelhos de ‘operação de guerra’.
Os respiradores chegaram ao Maranhão na terça-feira (14). A aquisição foi resultado de parceria de empresários com o governo do estado através da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que coordena as doações e a compra dos equipamentos.
Foram comprados 187 respiradores na China. Os outros 80 serão recebidos na segunda remessa que deve chegar até o dia 30. Junto com os respiradores, chegam também mais de 200 mil máscaras.
A compra foi realizada por meio das doações dos empresários que resultaram em mais de R$ 10 milhões, e que estão ajudando na compra não só de respiradores, mas diversos utensílios.
Além dos respiradores, o Governo do Estado está recebendo das empresas máscaras cirúrgicas, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos a profissionais de saúde locais.
Em sessão através de videoconferência nesta quarta-feira (15), o pleno do Supremo Tribunal Federal, derrotou o governo Bolsonaro ao decidir por unanimidade dos ministros presentes, que Estados e Municípios podem decretar medidas de restrição e prevenção ao novo coronavírus, entre elas, o isolamento social.
No julgamento estavam em jogo medidas como: isolamento social; quarentena; locomoção por rodovias, portos e aeroportos; interdição de atividades e serviços essenciais.
O autor da ação foi o partido PDT, nela afirma que o governo federal restringiu o poder de governadores e prefeitos para atuar contra a epidemia ao editar medida provisória que concentrou poderes no governo federal e permitiu à Presidência da República definir quais são as atividades consideradas essenciais que não podem ser suspensas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) alegava que governadores e prefeitos não poderiam adotar medidas que afetassem serviços considerados essenciais pelo governo federal. Rejeitado pelos ministros do Supremo, que ratificou autonomia de estados e municípios para definir quais são os serviços atingidos por decretadas pelos governos locais.
Participaram da sessão os ministros: Dias Toffoli, Marco Aurélio (relator), Gilmar Mendes, Rosa Weber, Carmem Lucia, Luis Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandovisc.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), na sua exposição sobre as ações de enfrentamento do novo coronavírus no Maranhão, anunciou com enfase medidas voltadas para Mercados, Supermercados e similares no estado.
Os proprietários e responsáveis por esses estabelecimentos terão que se adequarem às medidas, que estabelecem atendimento e número de clientes em 50%; redução de carrinhos; utilização de metade de estacionamentos, condições sanitárias dos funcionários e cliente.
A fiscalização será realizada em 48 horas, a contar a partir do anuncio da medida na manhã desta quarta-feira. Quem não respeitar a determinação poderá sofrer sanções.
O governador Flávio Dino voltará informar nesta quarta-feira (14), sobre os números, medidas e resultados da batalha contra o novo coronavírus no Maranhão, principalmente na capital e nos municípios inseridos na Grande Ilha, que juntos representam mais de 90% dos caos confirmados em todo o estado até agora.
Flávio Dino deverá anunciar a adoção de medidas mais duras nessa região para tentar conter o avanço da contaminação. Segundo o último boletim da Secretária de Saúde, o número de contaminados nos quatro municípios inseridos na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) chegaram a 594 , só em São Luís são 533. Em todo o Maranhão os casos confirmados chegaram 630; o número de óbitos é 34.
O crescimento e velocidade do número de contaminadas nessa área transformou-se numa grande preocupação e desafio no enfrentamento da doença no estado. Esta semana São Luís foi incluída pelo Ministério da Saúde entre as capitais em situação de emergência por propagação do coronavírus.
Para ter uma ideia da gravidade da situação em apenas 15 dias o número de mortes subiu de 1 para 34; o de contaminados confirmados nesse período subiu de 22 para 630. Se esse ritmo de contaminação continuar, até o inicio de maio, poderemos viver no Maranhão, principalmente na capital uma situação de caos nas unidades de saúde.
De acordo com Flávio Dino nesse momento não há prioridade maior no país, e sugeriu ainda, a utilização do próprio avião presidencial para buscar equipamentos na China ou em outros países. O governo do Maranhão chegou a solicitar a ajuda do governo federal para o transporte dos equipamento, mas não obteve resposta.
A coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16), trás em destaque a estratégia utilizada pelo governo do Maranhão, que conseguiu comprar e receber 107 respiradores para serem usados no enfrentamento do novo coronavírus no estado. O jornal chamou a estratégia para adquirir os aparelhos de ‘operação de guerra’.
Edvaldo Oliveira 