Jair Bolsonaro prepara indulto de Natal com inclusão de policias

 

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O presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada com jornalistas/Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro se reunirá com a assessoria jurídica da presidência da república nesta segunda-feira (23), para definir o decreto de indulto natalino, e que deverá trazer como novidade a inclusão de policiais presos por ‘excessos’ na atividade policial.

“Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro que até ano passado era contra o indulto de Natal disse que o decreto que assinará terá critérios semelhantes aos contidos no projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações.

“Vou dar uma dica pra vocês. Eu tenho um projeto da excludente de ilicitude em [operações] GLO [Garantias da Lei e da Ordem]. O que eu determinei à Subchefia de Assuntos Jurídicos é que o que for possível enquadrar, no meu projeto, o decreto do indulto, que se enquadre”, disse.

O excludente de ilicitude que Bolsonaro defende estabelece que o ‘excesso’ de agentes de segurança em ação policial é reconhecida como legítima defesa, aumentando a garantia de extinção de punição aos agentes de segurança. A concessão de indulto é competência privativa da Presidência da República prevista na Constituição Federal.

Folha de S. Paulo e O Globo detonam governo Bolsonaro em editoriais

 

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Foto: Reprodução

A Folha de S. Paulo e O Globo neste domingo (22), ambos publicaram editoriais criticando duramente o governo Bolsonaro. A Folha de SP, por exemplo, aponta o presidente inimigo da Amazônia e do meio ambiente. O jornal O Globo destaca a destruição causada por Bolsonaro na Cultura.

“O governo Jair Bolsonaro tinha meros 25 dias no poder quando se deflagrou a maior tragédia ambiental do Brasil. Barragem da mineradora Vale se liquefez em Brumadinho (MG) e levantou um tsunami de rejeitos que matou 270 pessoas. Bolsonaro e equipe fizeram mais que prostrar-se, entretanto. Capitanearam os esforços para afrouxar as normas do licenciamento, sob pretexto de desburocratizá-las (coisa de que por certo necessitam). Só não se consumou retrocesso completo porque o Congresso chamou para si a negociação e exerceu um poder moderador”, diz a Folha.

“É preciso destruir, desmontar as cadeias de produção artística e cultural, apagar qualquer marca, qualquer registro do passado. O mesmo desejo autoritário de reescrever a História observado em diversas épocas no mundo em vários países.., Bolsonaro tem o mesmo DNA da ditadura, mas seu ataque institucional à cultura e a artistas, na democracia, ultrapassa limites até mesmo respeitados naqueles tempos.., Há uma lógica destrutiva nos movimentos bolsonaristas contra a arte e a cultura, seja em palavras e atos. Talvez em busca de repercussão nas redes sociais, a favor ou contra, não se mede o alcance de declarações e de ações estapafúrdias. Na agressão gratuita à atriz Fernanda Montenegro pelo diretor da Funarte Roberto Alvim — ‘sórdida’, ‘mentirosa’ — ou no acionamento da embaixada brasileira em Montevidéu para retirar um filme sobre Chico Buarque do 8º Festival de Cinema do Brasil, na capital uruguaia. Não teve sucesso, mas a iniciativa não pode ser esquecida”, diz O Globo.

(Revista Fórum)

Ibope/CNI aponta que 53% reprovam o modo de Bolsonaro governar

 

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Foto: Reprodução

Mais uma pesquisa Ibope sobre a popularidade, confiança e a aprovação do governo de Jair Bolsonaro divulgada nesta sexta-feira (20), mostra que o governo está em queda. O resultado é a pior avaliação de Bolsonaro em todas realizadas pelo Ibope em 2019.

A pesquisa foi encomendada pela CNI e realizado entre os dias 5 e 8 de dezembro, antes, portanto, de o caso Flavio/Queiroz voltar ao noticiário.

53% não aprovam a maneira de Bolsonaro governar (eram 40% em abril e 48% em junho e 50% em setembro). Aqueles que aprovam somam 41% (eram 51%, 46% e 44% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quiseram responder.

A confiança em Bolsonaro também caiu dentro da margem de erro. Os que disseram “confiar” no presidente foram 41% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho e para 42% em setembro). Por outro lado, 56% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho e 55% em setembro).

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% e 31% em junho e em setembro, respectivamente, e agora está em 29%.

A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho, em setembro chegou a 34% e agora alcançou 38%.

Os que consideram o governo “regular” são 31% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho e em setembro). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.

A CNI/Ibope ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A Sondagem Especial, por sua vez, entrevistou 1.914 empresários de todo país entre os dias 2 e 10 deste mês. Em ambas, a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%.

Entra em vigor Acordo Brasil/EUA em Alcântara; Eliziane espera benefícios de fato ao MA

 

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Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)/Foto: Reprodução

Entrou em vigor nesta sexta-feira (20), o Acordo de Salvaguarda Tecnológica entre Brasil e EUA realizado na Base de Alcântara no Maranhão. A senadora Eliziane Gama (Cidadaania-MA), nas redes sociais disse que espera que ele de fato promova o desenvolvimento do estado e respeite as comunidades quilombolas locais.

‘Entrou em vigor hoje o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para modernizar e ativar economicamente a Base de Alcântara. Boa notícia para o MA. Esperamos que ele possa trazer mais desenvolvimento ao estado e benefícios às comunidades quilombolas e ao município’, destacou Eliziane.

Datafolha: Congresso Nacional fecha ano com 45% de reprovação

 

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O instituto de pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), revela uma avaliação ruim para o trabalho da Câmara e o Senado Federal em 2019. De acordo com o levantamento a reprovação é 45%, um aumento de 10% em relação ao último resultado. A aprovação pontua apenas 14%.

A pesquisa também mostra que os Bolsonaristas são os que mais apoiam o Congresso Nacional com: 25% ótimo e bom, 11% regular e 7% ruim ou péssimo.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios em todo país entre 5 e 6 de dezembro. O nível de confiança é de 95%, com margem de 2 percentuais para mais ou menos.

Aprovado projeto que proíbe corte e cobrança de taxa de religação de água e energia

 

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O Senado Federal aprovou em caráter conclusivo o projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia e o corte nas vésperas de feriado e final de semana.

O parlamentar nesta teça-feira (16) comemorou nas redes sociais.

“Prometi e cumpri! O Senado aprovou, de forma terminativa, um projeto de minha autoria que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia e proíbe o corte nas vésperas de feriado e final de semana. Chega de abuso contra o consumidor brasileiro”, comemorou Werton.

‘..destruiu empresas. Jamais aconteceria nos EUA ou Alemanha..’, Toffoli sobre Lava Jato

 

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Dias Toffoli, presidente do STF, e Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça/Foto: Reprodução

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, certamente sofrerá ataques de lavajatistas e milicias digitais após dizer em entrevista publicada nesta segunda-feira (16), no jornal O Estado de S.Paulo que a Lava Jato “destruiu” empresas brasileiras, e o que ela fez no Brasil não aconteceria nos EUA e Alemanha.

“A Lava Jato foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, não há dúvida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha”, disse.

(Revista Fórum)