Acordo

IOF: Haddad e Congresso fazem acordo para reduzir IOF

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no domingo, dia 8, após reunião de mais de cinco horas com os líderes dos partidos no Congresso Nacional, que o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no final de maio será todo revisto.

Como algumas alíquotas desse decreto serão eliminadas ou reduzidas, o governo e os parlamentares concordaram em aumentar a tributação das bets, das fintechs e de alguns títulos de crédito, além de cortar benefícios tributários, para garantir as receitas necessárias ao equilíbrio do Orçamento neste ano. Ainda é preciso bater o martelo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Haddad e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), falaram a jornalistas após a reunião com parlamentares na residência oficial da Câmara, em Brasília. Participaram do encontro os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Cid Gomes (PSB-CE) e Efraim Filho (União-PB), além dos deputados federais José Guimarães (PT-CE), Isnaldo Bulhôes (MDB-AL), Pedro Lucas (UB-MA), Antônio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Junto com Haddad foi a ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais.

Marcelo Brito cobra Braide documento do acordo de reajuste negociado

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O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, na manhã desta terça-feira, dia 6, cobrou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), documentos do acordo que o gestor anunciou sobre o repasse aos empresários garantirem às reinvindicações dos rodoviários e impedir a greve.

“…eu estou aqui para esclarecer para os rodoviários e usuários, uma situação do vídeo do prefeito, e que eu gostaria que ele fosse mais detalhado, através de documentações, já que ele já conversou com alguns empresários mostrando algum percentual, que mostre também para nós…”, cobra Marcelo Brito.

Mantida greve dos Rodoviários nesta terça, dia 6, na Grande São Luís

Na noite de ontem, após os rodoviários confirmarem a paralização do transporte público, nesta terça-feira, o prefeito, Eduardo Braide, nas redes sociais, anunciou o pagamento do reajuste negociado entre rodoviários e empresas.

“O município vai assumir o percentual de reajuste negociado entre rodoviários e empresas”, disse Eduardo Braide.

FUNDEF: Maranhão terá mais de R$ 475 milhões para a educação

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O Governo Federal e o Governo do Maranhão, pois fim um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão.

O recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

GREVE CONTINUA: “Não terá novo aumento de passagem”, diz Braide

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), convocou a imprensa no final da manhã desta quarta-feira, dia 26, para informar que ‘não terá aumento de passagem’, no transporte coletivo na capital.

Eduardo Braide informou que no acordo firmado em fevereiro desde ano como os empresários, ficou acertado algumas condições para concessão do subsídio ao SET, que não foram cumpridas.

O acordo foi: aumentar a frota de ônibus; retorno do ar-condicionado; reajuste de 7% dos rodoviários; e não deflagração de nova greve.

O prefeito também destacou as medidas que adotou diante da greve dos rodoviários e quebra de acordo por parte dos empresários do setor de transporte em São Luís.

Mesmo com a decisão da Justiça do Trabalho em considerar a greve ilegal e determinar 70% de circulação da frota de ônibus coletivo, a greve continua e chega ao segundo dia sem sinalização objetiva de encerramento.

Bolsonaro diz que pediu reunião com WhatsApp

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Da Folha de SP

O presidente Bolsonaro (PL), disse neste sábado, dia 16, que tentará uma conversa com o WhtsApp no Brasil, para tratar do acordo sobre o acordo da plataforma com TSE.

” ..Se WhatsApp podem fazer um acordo desses com o TSE, podem fazer comigo também, porque não?..”, disse Bolsonaro

Jair Bolsonaro não gostou nada do acordo entre WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral para uma nova ferramenta da plataforma que possibilita grupos com milhares de pessoas será liberada só após o segundo turno das eleição 2022.

Com fase de testes previsto para os próximos meses, a novidade da plataforma será um grupo que poderá contar com vários outros grupos inseridos. Hoje em cada grupo só há possibilidade para 256 integrantes.

Deputado quer cópia de acordo e Vereadores CPI do Transporte em SL

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O deputado Yglésio Moyses (Pros), quer saber de onde sairá os R$ 12 milhões em subsídios, proposto aos empresários pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), que resultou no fim da greve na última segunda-feira, dia 1º.

O parlamentar requereu através da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 3, cópia do acordo que resultou no final dos 12 dias da greve dos rodoviários na capital maranhense.

“Precisamos receber uma cópia do acordo que foi feito entre a Prefeitura, SMTT, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato dos Empresários, porque a população precisa saber o que foi decidido, de fato. Foi uma conta de R$ 48 milhões por ano. E a população tem direito de saber de onde vai sair o dinheiro para pagar. Vai sair R$ 500 mil por mês da saúde?  R$ 700 mil da infraestrutura? Virá alguma coisa da iluminação pública? Vai apertar mais na arrecadação? O que que vai ser feito para fornecer esse dinheiro?” destacou Yglésio.

Hoje na Câmara Municipal de São Luís, o tema também teve destaque, os vereadores Jhonatan (Coletivo Nós), Antônio Garcês (PTC), Marquinhos (DEM) e Astro Ogun (PCdoB), se pronunciaram sobre a celeuma e cobraram esclarecimentos do prefeito Eduardo Braide.

Dois requerimentos para instalação de CPI do Transporte Coletivo da capital, um do vereador Marquinhos (DEM) o outro do vereador Chico Carvalho (Pros), ambos regimentalmente com assinaturas suficiente para terem seguimento, seguem tramitando na Câmara.

MA poderá atingir o melhor índice de beneficiários na conta de energia

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Parceria do governo do Maranhão e a Equatorial Energia, vai contemplar potenciais beneficiários dos programas Tarifa Rural e Tarifa Social.

A Secretaria Estadual de Saúde disponibilizará sua base de dados para que a Equatorial cruze as informações com seus cadastros, encontre novos consumidores que se enquadram no Tarifa Social, e repasse os nomes para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que fará o contato com os futuros beneficiados, explicando como eles podem se cadastrar no programa.

Em outra frente de trabalho, a Equatorial em conjunto com a Secretaria de Agricultura Familiar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão implementarão medidas para cadastrar novos consumidores, tanto no Tarifa Social como no Tarifa Rural.

O Maranhão possui cerca de 958 mil famílias no Tarifa Social, alcançando cerca de 5 milhões de pessoas, mas 229 mil ainda podem receber o benefício, sendo que 92 mil residem na zona rural.

O calculo é que, de modo geral, 240 famílias da zona rural podem receber algum tipo de desconto na conta de luz.

O objetivo é colocar o Maranhão como o estado de melhor índice de aproveitamento dos benefícios.

Entra em vigor Acordo Brasil/EUA em Alcântara; Eliziane espera benefícios de fato ao MA

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Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)/Foto: Reprodução

Entrou em vigor nesta sexta-feira (20), o Acordo de Salvaguarda Tecnológica entre Brasil e EUA realizado na Base de Alcântara no Maranhão. A senadora Eliziane Gama (Cidadaania-MA), nas redes sociais disse que espera que ele de fato promova o desenvolvimento do estado e respeite as comunidades quilombolas locais.

‘Entrou em vigor hoje o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para modernizar e ativar economicamente a Base de Alcântara. Boa notícia para o MA. Esperamos que ele possa trazer mais desenvolvimento ao estado e benefícios às comunidades quilombolas e ao município’, destacou Eliziane.