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Flávio Dino publica nesta sexta, dia 22, decreto que cancela Carnaval

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deverá publicar e anunciar nesta sexta-feira, dia 22, o decreto que suspende o Carnaval 2021, a ação faz parte do enfrentamento da pandemia no Maranhão.

O objetivo é desestimular aglomeração. A medida foi destacada hoje quinta-feira, dia 21, na CNN Brasil.

A decisão do governador reforça a recomendação do Ministério Público do Estado aos municípios, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, para evitarem a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro. A orientação e para os órgãos negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Através de nota a Secretaria de Estado da Cultura ratificou a suspensão do Carnaval no Maranhão.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do Carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.

Também não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde Pública.

A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Maranhão vacina as primeiras pessoas contra a Covid-19

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No Maranhão a vacinação contra a Covid-19 foi iniciada na noite desta segunda-feira, dia 18, em ato com a presença do governador Fávio Dino. Os escolhidos em sua maioria são funcionários da Saúde, uma forma de homenagear os profissionais que estão na linha de frente no combate à doença.

Hoje também foi finalizado, a distribuição de agulhas e seringas para todas as Regionais de Saúde do Maranhão. Foram enviados 315.400 insumos, os quais deverão ser utilizados para imunizar o público-alvo nos 217 municípios durante a Etapa 1 da primeira fase de vacinação contra a Covid-19. 

Na etapa 1 da primeira fase de vacinação contra a Covid-19, conforme Informe Técnico do Ministério da Saúde serão vacinadas pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, pessoas com deficiência institucionalizadas, população indígena aldeada e profissionais da saúde da linha de frente.

‘Polícias Militares e Civis são órgãos estaduais’, diz Flávio Dino

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, reagiu nesta segunda-feira, dia 11, sobre a intensão de setores ligados ao presidente Bolsonaro, no Congresso Nacional, em reduzir poderes dos governos estaduais em relação as polícias Civil e Militar, e lembrou que as instituições são ‘órgãos estaduais’.

Segundo Flávio Dino, “..as polícias Militares e Civis, são órgãos estaduais, sendo seus regimes legais estabelecidos pelas Assembleias Legislativas, em obediência ao principio federativo..”.

“Polícias Militares e Civis são órgãos estaduais. Logo, seus regimes legais são estabelecidos pelas Assembleias Legislativas, em obediência ao princípio federativo. E leis sobre organização administrativa e servidores públicos dependem de iniciativa privativa dos governadores”, destacou Dino no twitter.

Inaugurado o Parque São João Paulo II, no Aterro do Bacanga, em São Luís

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Foi entregue neste domingo, dia 27, o Parque São João Paulo II, localizado no Aterro do Bacanga. A solenidade teve presença de diversas lideranças religiosas. O papa esteve em São Luís, em outubro de 1991, onde celebrou uma missa campal no local onde oi homenageado hoje.

“Nesse final de ano, a entrega de um espaço público de grande importância para São Luís e para o Maranhão, sendo que, em 2021, completam 30 anos da histórica missa de João Paulo II neste local. Revitalizamos e estamos entregando a todos que queiram usufruir dos múltiplos espaços de convivência comunitária, lazer e esporte. E, ao mesmo tempo, reviver este momento de grande importância, celebrar a esperança e a crença de que as mensagens de fraternidade são fundamentais. Esse espaço representa tudo isso”, disse o governador Flávio Dino.

Ocupando área de 64 mil metros quadrados, o espaço está estruturado com vários itens, incluindo praças, jardins, playground, praça da alimentação, local para feiras e eventos. O projeto do Governo revitalizou ainda a Capela e o memorial São João Paulo II.

Participaram da solenidade, o arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Luís, Dom José Belisário; presidente da Federação de Umbanda e Culto Afro Brasileiro do Estado do Maranhão, Biné Gomes Abinakó; da Federação Espírita do Maranhão, Jacob Martins; e demais autoridades religiosas.

Covid-19: Maranhão mostra eficiência ao ficar entre os com menor número de mortos

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O site Poder 360 divulgou um mapa onde destaca o Maranhão como um dos quatro estados brasileiros com menor taxa de letalidade por Covid-19 do Brasil.

O gráfico foi utilizado na última sexta-feira, dia 18, pelo governador Flávio Dino, no último balanço sobre o enfrentamento da doença no Maranhão. 

“O Maranhão é reconhecido nacionalmente hoje como um dos estados que melhor têm enfrentado a pandemia do coronavírus e este mapa confirma isto (..) Estados mais ricos que o nosso, com uma economia maior do que a nossa, mostrando, portanto, a nossa eficiência na aplicação do dinheiro público”, avaliou o governador. 

Para Dino ‘termo de responsabilidade’ para tomar vacina, não faz menor sentido

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O governador Flávio Dino (PCdoB, questionou nas redes sociais nesta terça-feira, dia 14, o “termo de responsabilidade” que o governo Bolsonaro pretende adotar, para que o cidadão assine ao se vacinar contra Covid-19.

Para Dino, o governo dar entender que pretende transferir aos brasileiros a total responsabilidade em relação a vacina. O que, segundo ele, legalmente ‘não faz o menor sentido”.

“.. o Poder Público não teria responsabilidade ao disponibilizar e aplicar uma vacina? Juridicamente não faz o menor sentido..”, alertou Dino.

O presidente Bolsonaro anunciou na noite de ontem, segunda-feira, dia 14, que assinará duas medidas provisória: uma para compra de vacinas contra a Covid-19, a outra que determinará que, qualquer vacina adotada no Brasil, não será obrigatória e que será exigido aos que tomarem um “termo de responsabilidade”.

A medida criticada por especialistas, não foi adotado em nenhuma parte do mundo.

“As estatísticas são patrimônio imaterial do Brasil”, defendeu Flávio Dino

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O governador Flávio Dino participou do lançamento virtual do Manifesto contra o Apagão Estatístico. Para Flávio Dino, o apagão estatístico é um projeto de poder ‘serial killer’, em direção às trevas, representando a negação da luz que o conhecimento traz. 

“Essas estatísticas são um acervo, um patrimônio imaterial do Brasil. Alterar a metodologia levará a que uma série histórica seja deturpada, o que constitui um dano irreparável. Mesmo em outro momento, havendo correção de rumos, se gerará um hiato em uma sequência estatística, dificultando que as gerações vindouras possam planejar (..) Essas estatísticas são um acervo, um patrimônio imaterial do Brasil. Alterar a metodologia levará a que uma série histórica seja deturpada, o que constitui um dano irreparável. Mesmo em outro momento, havendo correção de rumos, se gerará um hiato em uma sequência estatística, dificultando que as gerações vindouras possam planejar”, disse Flávio Dino.

Covid-19: Dino aciona STF para governadores terem liberdade para comprar vacinas

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O governador Flávio Dino (PCdoB), disse ao site Metrópoles, que ingressou com uma ação STF, para que os estados possam comprar vacinas contra Covid-19 direto dos fabricantes.

A medida judicial solicita, ainda, que as aquisições não dependam da validação dos imunizantes pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“Estamos entrando com uma ação judicial para que o Supremo autorize, independentemente da Anvisa, que o estado possa comprar diretamente, desde que haja validação de uma das quatro principais agências de vigilância sanitária do mundo. Ou seja, das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, da China e do Japão”, informou Flávio Dino.

Flávio Dino também falou sobre as Eleições 2022, Frente Ampla e possibilidade de enfrentar Jair Bolsonaro nas urnas, mas ressaltou que isso não pode ser um desejo e projeto apenas seu.

 “..uma candidatura em nível nacional depende de um projeto coletivo forte..”, ponderou Dino.