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Senadores pedem a Justiça afastamento imediato de ministros de Bolsonaro

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Foto: Reprodução

Vários senadores estão ingressando na Justiça contra ministros do governo Bolsonaro por causa das declarações divulgadas no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

No final de semana, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram representações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O pedido de instauração de inquéritos para investigação e afastamento imediato dos ministros também foi assinado pelos deputados Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

A representação contra Ricardo Salles contém trechos da manifestação do ministro durante a reunião, como a sugestão ao governo de aproveitar o momento de “tranquilidade”, no qual a imprensa está com atenção voltada à cobertura da pandemia do coronavírus, para “ir passando uma boiada” e promover reformas infralegais de desregulamentação ambiental. O que, de acordo com o pedido dos parlamentares, configura “clara ofensa ao princípio da transparência administrativa”. Continue lendo aqui

(Agência Senado)

Covid-19: Maranhão recebe R$ 43 milhões da bancada federal

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O governador, Flávio Dino, anunciou e agradeceu nesta quarta-feira (13), o recebimento de R$ 43 milhões fruto de emendas da bancada maranhense na Câmara e Senado. Os recursos serão aplicados nas ações de enfrentamento da Covid-19 no estado.

O governador também aproveitou para informar as as despesas mensais no setor de saúde no estado, com a pandemia, já passam de R$ 170 milhões por mês.

“Recebemos hoje o pagamento da emenda de R$ 43 milhões da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado. Recursos vão nos ajudar nas ações de combate ao coronavírus e no sistema de saúde. Despesas que já passam de R$ 170 milhões por mês, infelizmente. Mas vamos vencer”, destaca Flávio Dino.

“Navegamos às cegas.., não sei e nem ninguém quando será o pico”, Nelson Teich sobre Covid-19

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Ministro da Saúde, Nelson Teich/Foto: Reprodução

Nelson Teich, em videoconferência com senadores, foi provocado a se posicionar sobre o isolamento social em meio à pandemia da Covid-19.

O ministro da Saúde admitiu que estamos navegando às cegas.

“A gente não sabe qual o percentual da sociedade está comprometido pela doença. Você não sabe se essas pessoas transmitem tanto quanto as que estão mais graves. Os testes que a gente faz hoje não permitem a gente saber essa realidade. Sem esse conhecimento, você literalmente está navegando às cegas. Essa que é a grande verdade.”

“O isolamento é porque você não sabe o que fazer. A única coisa que você sabe é que o distanciamento diminui o contágio.”

Teich também quis lembrar que não há garantia de que os pacientes curados ficam imunes à doença.

“A complexidade é enorme para você analisar.”

Ele continuou:

“Quando vai ser o pico? Não sei e ninguém sabe.”

(O Antagonista)

Partidos querem liberação de R$ 4 bilhões para Eleições de 2020

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Foto: Reprodução

O Congresso Nacional pretende está semana derrubar vetos da minirreforma eleitoral aprovada por eles mesmos, na sessão conjunta de deputados e senadores amanhã terça-feira (26). O objetivo principal é liberar o aumento do fundo eleitoral, para as eleições de 2020. Os lideres dos partidos querem autorizar a liberação para o pleito de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto inicialmente.

Ainda no pacote está a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, aquela exibida inclusive em anos não eleitorais. Se aprovada a medida causará impacto de R$ 400 milhões com a compensação fiscal dada às emissoras. Quando extinguiram a propaganda partidária, em 2017, os partidos alegaram que o recurso seria usado no fundo eleitoral. (Com informações do Congresso em Foco)

Previdência: Othelino Neto ratifica posição de Assembleias do Nordeste

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e também das Assembleias do Nordeste se reuniu ontem, quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir a Reforma da Previdência, que tramita no Senado Federal.

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto.

No encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o deputado Othelino se pronunciou como presidente das Assembleias Legislativas do Nordeste, em relação suas posições.

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O senador Weverton (PDT), que também participou da agenda em Brasília. Ele falou da importância da integração de todos em relação a Previdência.

“Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou o senador Weverton.

Bancada Maranhense tem 14 parlamentares na disputa do Prêmio Congresso em Foco 2019

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Foto: Reprodução

Começará na próxima quinta-feira (1º), a votação dos deputados federais e senadores que estão concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco 2019. Quatorze parlamentares da Bancada Maranhense estão na lista.

Os congressistas serão escolhidos por meio de três filtros: votação popular, júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso. A votação na internet vai se estender de 1º a 31 de agosto. Os vencedores serão anunciados em 19 de setembro.

Da bancada maranhense, dos três  Senadores apenas Eliziane Gama (Cidadania) está na disputa. Dos  dezoito Deputados Federais, 13 concorrem. Em ordem alfabéticas são os seguintes:

Aluízio Mendes (PODEMOS)

Bira do Pindaré (PSB)

Cleber Verde (PRB-MA)

Edilázio Júnior (PSD)

 Eduardo Brid (PMN)

Hildo Rocha (MDB)

João Marcelo Sousa (MDB)

Jucelino Filho (DEM)

Márcio Jerry (PCdoB)

Marreca Filho (PATRIOTA)

Pastor Gildenemyr (PMN)

Pedro Lucas Fernandes (PTB – MA),

Zé Carlos (PT).

Weverton Rocha e Márcio Jerry assinam representação protocolada no MPF contra Bolsonaro

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Foto: Reprodução

Foi protocolado nesta quinta-feira (25), junto ao Ministério Público Federal, uma representação contra Jair Bolsonaro, pelo que ele disse sobre governadores do Nordeste semana passada.

O deputado federal Márcio Jorge (PCdoB), um dos responsáveis pela iniciativa, anunciou no twitter à medida que foi assinado por onze parlamentares.

“Eu e mais 11 colegas parlamentares representamos ao Ministério Público Federal contra o presidente Jair Bolsonaro por “ato de improbidade administrativa e dano moral coletivo” no caso em que cometeu ato racista contra nordestinos e ameaçou estados”, disse Márcio Jerry no twitter.

Na fala de Bolsonaro vazada no sistema de som e tornado público através do vídeo divulgado pela TV Brasil, antes de um café da manhã com correspondentes internacionais em Brasília, o presidente foi enfático ao recomendar retaliação especialmente ao governador do Maranhão, ao qual classificou de o pior dos governadores ‘paraíbas’.

Assinaram a representação os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), além dos deputado federais Márcio Jerry (PCdoB-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE), Edimilson Rodrigues (PSOL-PA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Senador Davi Alcolumbre não comparece ao ‘regabofe’ com Ministro Sérgio Moro

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Sérgio Moro, durante jantar com senadores em Brasília/Foto: Reprodução

O jantar oferecido na noite de ontem quarta-feira (26), na residencia do senador Marcos Val (Cidadania-ES), em Brasília, para melhorar a ‘digestão’ na relação entre o Presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM), e o ministro da Justiça Sérgio Moro, não funcionou.

Apenas o ex-juiz da Lava jato compareceu ao ‘regabofe da união’, que aconteceu após o Senado Federal aprovar o projeto que Criminaliza o Abuso de Autoridade, que Sérgio Moro é contra.

Esta semana o senador Davi Alcolumbre, em entrevista ao site Poder 360 ao ser questionado sobre as publicações do The Intercept Brasil, que revelam conversas atribuídas ao então juiz  Moro e o procurador Deltan Dallagnol e demais membros da Lava Jato, disse que se o ministro Moro fosse parlamentar estaria no conselho de ética, cassado ou preso.

Entre os presentes estavam a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Esperidião Amin (PP-SC), Alvaro Dias (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

(Com informações  de O Estado de SP)