União

“O PSB do Maranhão unido”, ratifica Carlos Siqueira

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Lideranças do PSB no Maranhão, entre eles, o deputado estadual, Carlos Lula; e o deputado federal, Duarte Jr., ambos pré-candidatos a prefeito de São Luís, se reuniram nesta terça-feira, dia 15, com Carlos Siqueira, presidente Nacional do PSB.

“O PSB do Maranhão unido, representado pelo seu presidente estadual em exercício, ex-dep. federal @BiradoPindare, secretário da Agricultura Familiar do MA; o dep. fed.@duartejr_ (PSB-PE); o dep. estadual@carloselula (PSB-PE); a gestora geral do IEMA,@MarileideCosta8 (PSB-MA)”, destaca Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Inelegibilidade: Dino quer que Bolsonaro indenize a União e a Sociedade

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Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro decida nesta sexta-feira, dia 30, pelo TSE por 5 a 2 votos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que vai acionar a AGU para cobrar de Bolsonaro indenização por danos à União e a Sociedade.

“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro (…) Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens: 1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública; 2. Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte tudo pode. A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”, disse Flávio Dino.

“Educação e Assistência Social integram blocos distintos na Constituição” diz Flávio Dino

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino alerta o Congreso para equívocos que poderão ser cometidos em relação ao que deseja o governo para o novo Fundeb.

” Educação e assistência social integram blocos constitucionais distintos. Para financiar Renda Básica, a fonte deve ser progressividade tributária sobre bancos, lucros e dividendos”, alertou Flávio Dino.

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O governo quer a vigência do novo Fundeb apenas em 2022. A medida causaria uma espécie de ‘apagão’ na Educação em 2021. Ele também que bancar parte do Renda Brasil, com metade da participação da União para o Fundeb.

“Ou nos unimos em 2020 ou pode nem haver 2022”, Eliziane sobre pandemia e bolsonarismo

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Senadora Eliziane Gama (Cidadani-MA)/Foto:Reprodução

A senadora Elizaene Gama (Cidadania-MA), líde do partidido no Senado, nesta terça-feira (2), defendeu a unidade para enfrentar e vencer a pandemia, e ainda, ameaça autoritária bolsonarista, que deseja o caos e rompimento instucional no país.

“..precisamos nos unir com quem divergimos.., nossa convergência tem que ser no ponto principal: a defesa irrestrita do estado democrático de direito..”, alerta Eliziane

Eliziane se referia a iniciativa da frente ampla e suprapartidaria lançada no final de semana formada por políticos e artistas de várias matizes. Para ela, a unidade precisa se consolidar agora durante a batalha contra o coronavírus e fortalecer a luta em defesa do Estado Democratico de Direitos.

Aprovado projeto que preserva valor de repasses a Estados e Municípios

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Congresso em Foco
Foto: Reprodução

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os deputados analisam agora propostas de mudanças no texto-base. O projeto seguirá para análise do Senado Federal.

De acordo com o PL 1161/2020, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), a União terá de complementar a perda de arrecadação resultante da crise econômica relacionada à pandemia de covid-19.

A Constituição determina que a União repasse ao FPE um total de 21,5% e, ao FPM, 24,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). (Congresso em Foco)

Dino cobra Bolsonaro projetos de cooperação com estados e municípios que foram anunciados

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IMG_20200312_112528 (1)O governo Bolsonaro anunciou ontem, segunda-feira (23), um pacote de medidas na reunião com governadores do nordeste. Serão R$ 8 bilhões só para a Saúde, R$ 16 bilhões para os estados e municípios, R$ 2 bilhões para a assistência social e R$ 12 bilhões de suspensão da dívida dos estados.

Somando essas medidas, com as demais já anunciadas, totalizam R$ 88,2 bilhões. Porém, alguns governadores cobram a efetivação das medidas necessárias anunciadas pelo governo federal. De acordo, com, Flávio Dino, governador do Maranhão, e preciso apresentação do projeto de cooperação.

Cooperação

Márcio Jerry destina R$ 12,6 milhões em emendas para o Maranhão

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marcio e flavio

“Levei hoje ao governador Flávio Dino ofício com a destinação de quase R$ 12,6 milhões de emendas minhas ao Orçamento Geral da União para o Governo do Maranhão. Recursos para educação, saúde, agricultura familiar, direitos humanos, esporte; e incremento das políticas para mulheres”, destacou o deputado Márcio Jerry