Dino destaca apoio do PT a Brandão e unidade com PSB e PCdoB

A temperatura nos meios políticos no Maranhão aumentou, após os encontros desta segunda-feira, dia 31, entre o governador Flávio Dino e lideranças partidárias da base de apoio ao seu governo.

Nesse contexto de ‘definições e indefinições’, chamou atenção o posicionamento do presidente estadual do PT, Francimar Melo, em apoio ao vice-governador Carlos Brandão ao governo, que deverá ter um petista companheiro de chapa.

O governador Flávio Dino deu destaque nas suas redes sociais à decisão do PT no Maranhão.

De acordo com, Francimar Melo, a decisão será confirmada no encontro de tática do PT no Maranhão, que acontecerá em março, e ratificada pela direção nacional do partido.

O fato é que o improvável entendimento não alcançou mesmo desejado. Três nomes oriundas do grupo à sucessão de Flávio Dino foram oficializadas hoje: Carlos Brandão (PSDB), que deverá até o fim de semana se filiar ao PSB; Weverton Rocha (PDT); e Simplício Araújo.

O senador Weverton Rocha foi o primeiro a anunciar nas redes sociais sua decisão.

Em seguida foi o vice-governador Carlos Branão, que também em coletiva de imprensa, confirmou seu compromisso em continuar o governo Flávio Dino, com sua candidatura.

O Secretário de Industria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade), também aproveitou a temperatura alta na política no Maranhão, para anunciar que a partir de amanhã terça-feira, dia 1º, deixa a pasta no governo, para se dedicar à sua pré-candidatura.

Nelma Sarney e Paulo Velten disputam presidência do TJ-MA

A eleição do TJ-MA marcada para a próxima quarta-feira, dia 2, tem cinco candidatos inscritos para disputa.

Os desembargadores Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

Os eleitos para os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, comandará a instituição no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024.

Maranhão é 2º no Nordeste e 9º no Brasil em geração de emprego

O governador Maranhão, Flávio Dino (31), comemorou a colocação do estado na geração de empregos em 2021. O Maranhão está na 2ª posição no Nordeste e na 9ª no Brasil.

O levantamento é o CAGED (Cadastro Geral de Empregos e Desempregados), de responsabilidade do governo federal.

Direção nacional do PT defende chapa Lula e Alckmin

Com o titulo ‘Resistência, Travessia e Esperança’, a direção nacional do PT, se posiciona sobre aliança que poderá viabilizar chapa de Lula e Geraldo Alckmin.

O ex-tucano deverá se filiar ao PSB, que está próximo de formar uma federação com PT para as eleições 2022.

“Cresce a consciência nacional de que só Lula pode liderar um processo de reconstrução do país. E, consciente do seu papelele já cumpre a missão, edificando pontes com aqueles que já estiveram do outro lado, mas, por nutrir valores democráticos, podem e devem estar juntos neste processo de retomada democrática do país”, diz o trecho da carta.

Resistência, Travessia e Esperança

São tempos difíceis os que vive o Brasil. O governo Bolsonaro trouxe uma crise sem precedentes na história e uma retomada só é possível quando ele chegar ao fim, o que faz de 2022 um momento histórico. Como se estivéssemos em uma contagem regressiva, para o ano terminar junto com o obscurantismo que as eleições podem derrotar. Essa perspectiva fez a esperança voltar ao país e um sentimento novo toma conta dos que defendem a democracia, a justiça social e a solidariedade.

Bom mesmo seria fechar os olhos e acordar em 2023. Mas, até lá, existe uma longa travessia. Temos um ano de muita luta pela frente e a dedicação de cada um será determinante para a construção de um novo tempo. O negacionismo oficial com a pandemia continua matando, impera um desemprego e fome sem precedentes, políticas públicas e a proteção social são desmanteladas, direitos dos trabalhadores retirados, se aprofunda a destruição do meio ambiente, permeia uma degradação das instituições e dos valores humanistas e democráticos. Portanto, é preciso agregar ao nosso dicionário a palavra resistência.

 Vivemos tempos de resistência, travessia e esperança. E estas consignas ilustram o nome do seminário organizado pelo Partido dos Trabalhadores, a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Lula e as bancadas petistas no Senado e na Câmara dos Deputados e que acontece nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro. Ele foi concebido para buscar uma melhor compreensão do cenário em que estamos inseridos, para assim construir com a oposição e os setores democráticos a luta contra o processo de destruição de conquistas obtidas ao longo de décadas, ou de séculos. Entender que o momento exige pactos sobre valores necessários para de novo unir o Brasil. Baseado no amor para vencer o ódio, na solidariedade para superar a discórdia, na cooperação ao invés do individualismo e no compromisso profundo com a supressão das desigualdades históricas que alicerçam a nossa nação. 

 Um encontro construído por quem traz na bagagem o legado dos governos democráticos e populares, que nos credencia a liderar saídas para um Brasil em crise, amparadas no Estado soberano que garante direitos e distribui renda e oportunidades para todos. Fundamentado no fortalecimento da dinâmica interna da economia brasileira, na ampliação dos mecanismos de proteção social e na reativação dos investimentos públicos.

 Cresce a consciência nacional de que só Lula pode liderar um processo de reconstrução do país. E, consciente do seu papelele já cumpre a missão, edificando pontes com aqueles que já estiveram do outro lado, mas, por nutrir valores democráticos, podem e devem estar juntos neste processo de retomada democrática do país.

 A esperança que Lula desperta vem do esperançar, que Paulo Freire conjugou como se levantar, não desistir, reconstruir. Esses verbos são partes da própria vida do presidente e da imensa maioria dos brasileiros, que, apesar de todas as adversidades, não desistem dos seus sonhos.

 O desafio que temos é bem maior que conceber programas para uma pré-candidatura, que já se transformou num amplo movimento de brasileiros e brasileiras que querem sair do desalento e que têm em Lula sua única esperança. Representa a disputa estratégica pelo futuro, concebida em torno de um projeto de desenvolvimento inclusivo e sustentável para que o Brasil, consciente do seu tamanho, do seu potencial e da grandeza da sua gente, volte a ser uma referência de nação soberana e justa com seu povo.

 Gleisi Hoffmann – presidenta nacional do PT

Aloizio Mercadante – presidente de Fundação Perseu Abramo

Marcio Pochmann – presidente do Instituto Lula

Reginaldo Lopes – líder do PT na Câmara dos Deputados

Paulo Rocha – líder do PT no Senado

AL-MA inicia trabalhos da 4ª Sessão Legislativa na próxima quarta dia 2

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano. 

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto. 

Serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.  

Ministério Público brasileiro apoia vacinação de crianças contra Covid

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, em reunião ordinária esta semana nota técnica nº 02/2022, que orienta o Ministério Público brasileiro, apoiar a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

O documento se baseia em evidências científicas das autoridades sanitárias e nos estudos de critérios técnico-jurídicos presentes nas leis e na Constituição, além dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas abordados estão a obrigatoriedade da vacinação, deveres dos pais e responsáveis, atuação do Ministério Público e do sistema de garantia de direitos, além dos impactos da vacinação no direito a educação e nas relações de trabalho.

STF suspende pensão vitalícia a ex-governadores do MA

A ministra do STF, Rosa Weber, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 26, que mantinha pagamento de pensão a ex-governadores.

A ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA são contrarias ao entendimento do STF sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.

Rosa Weber também informou que a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Leia a íntegra da decisão.

Eleições 2022: PT, PSB, PCdoB e PV voltam discutir Federação

Da Carta Capital

PT, PSB, PCdoB e PV voltaram a discutir nesta semana em Brasília o processo de federação entre os quatro partidos. Apesar de considerarem positiva a reunião não avançou em aspectos cruciais para sua consolidada que são escolhas entre PT e PSB em estados-chaves.

“Foi uma boa reunião, em que iniciamos a discussão do estatuto da federação, com grande grau de convergência. Continuaremos na próxima segunda feira as conversações”, disse a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Um dos principais objetivos do encontro foi avançar no estatuto da federação. Como envolve partidos de diferentes tamanhos, discutiu-se um mecanismo para evitar que uma força imponha, isoladamente, uma determinação.

Também foi debatido a composição de uma assembleia da federação. Ela seria formada por 50 membros, divididos de acordo com o peso de cada sigla na Câmara: 27 do PT, 14 do PSB, 5 do PCdoB e 4 do PV.

MPF quer fim de pensões e aposentadorias para ex-governadores do MA

Do MPF

O Ministério Público Federal quer suspensão do pagamento mensal de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores do Maranhão, suas viúvas e dependentes.

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta o risco de dano em se permitir a continuidade desses pagamentos, que causam “vultosos prejuízos aos cofres estaduais afrontando a natureza contributiva, prevista no artigo 40 da Constituição Federal”.

Para ele, a prática afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.

Ainda de acordo com Augusto Aras, a questão já foi enfrentada pelo STF, “que declarou a inconstitucionalidade de pensões de ex-governadores, suas viúvas ou dependentes, em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas por diversos estados da federação”.

Dino diz que Moro está com “juizite” prolongada

O governador Flávio Dino (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 26, para dizer que Sérgio Moro (PODEMOS), pré-candidato à presidência da república, estar com um quadro “grave e inédito de ‘juizite’ prolongado”.

Dino atuou 12 anos como juiz federal e também deixou a magistratura para ingressar na política. Ele conhece bem o ex-juiz da Lava Jato, ministro do governo Bolsonaro e agora candidato à presidência.

Sérgio Moro tem feito de tudo para dar solidez e fortalecer sua candidatura, mas a pressão contra ele aumenta na mesma proporção. Poderoso quando estava à frente da Lava Jato, agora na política passou da condição de “pedra” para “vidraça”.

Para completar cresce no Podemos a possibilidade de debandada de filiados, o motivo é o baixo rendimento de Moro nas pesquisas.