O vice-governador Felipe Camarão (PT), lamentou a morte de Dalva Bezerra, vice-prefeito de São Luís Gonzaga que faleceu nesta terça-feira, dia 25, ao sofrer um infarto fulminante. Dalvan era filiado ao Partido dos Trabalhadores e já havia sido vereador.
Lamento profundamente pela partida do meu companheiro de partido, o vice-prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dalvan Bezerra. Que o bom Deus o receba em sua morada e possa confortar a todos familiares e amigos, nesse momento tão difícil. 🖤
O prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Junho, decretou luto no município por três dias.
O PT do Maranhão, Francimar Mello, através de uma nota e em nome do partido no estado também lamentou a morte de Dalvan Bezerra aos 53 anoso fulminante.
“Partido dos Trabalhadores no Maranhão, expressa os sentimentos pelo falecimento do Ex-Vereador e Vice-prefeito de São Luís Gonzaga, companheiro Dalvan Bezerra.”
O governador Carlos Brandão, assinou nesta segunda-feira, dia 24, no Palácio dos Leões, a ordem de serviço para construção de uma replica da ‘Estatua da Liberdade’ dos EUA, na cidade de Nova Iorque no Maranhão, a obra medirá 8,4 metros.
“Nova Iorque é uma cidade que tem uma grande aptidão turística e já existe uma pequena infraestrutura. Hoje estamos assinando uma ordem de serviço para requalificar a praça da cidade no sentido de potencializar o turismo. Nós temos feito isso em várias cidades com essa aptidão para o turismo. Na segunda etapa da obra será entregue um monumento que é a réplica da estátua da Liberdade”, disse Carlos Brandão.
A estátua faz parte de um pacote de obras na área de infraestrutura com objetivo que fomentar o turismo no município. Participaram da solenidade o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, a vice-prefeita Eva Maria Vieira e de uma comitiva da Câmara de Vereadores de Nova Iorque. Além da obra a partir da parceria com o governo estadual, a cidade também será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da beira-rio.
Os secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e Marcio Machado (Secretaria de Governo), vereadores de Nova Iorque, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende; o gestor de Contratos da Agraste Construções, Lucas Barros, empresa que executará a obra; e ainda pelo prefeito de Brejo, José Farias, juntamente com comitiva de autoridades do município.
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no último final de semana da oficialização dos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia que liga a MA-305 e a Praia de Araoca, em Guimarães.
O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB). O investimento para obra é de R$ 20 milhões.
“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo (…) Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, destacou Iracema Vale.
A agenda política em Guimarães contou com a participação da classe política da região. Também marcaram presença os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado.
A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro deflagraram nesta segunda-feira, dia 24, a Operação Élpis, que apura as mortes da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.
A operação é desdobramento da delação Élcio Queiroz acusado de participar da execução junto com Ronnie Lessa, ambos estão presos no Sistema Prisional Federal, o crime já completou cinco anos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse durante coletiva de imprensa que Élcio confirmou que dirigiu o carro usado no crime e Ronnie foi o responsável pelos disparos de submetralhadora contra Marielle. O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, preso em operação nesta manhã, também teria participado do crime.
🇧🇷 AGORA: Em delação premiada, Élcio Queiroz diz que Ronnie Lessa matou a vereadora Marielle Franco.
Nesta manhã, a Polícia Federal prendeu mais um suspeito de envolvimento no assassinato. Maxwell Simões Correa é apontado como amigo de Ronnie Lessa. pic.twitter.com/aah2OSnaDG
Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, na cidade do Rio de Janeiro/RJ e região metropolitana. Mais informações serão prestadas em entrevista coletiva que será concedida às 11h no auditório principal da Superintendência da PF, na Praça Mauá.
O presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública lançaram nesta sexta-feira, dia 21, no Palácio do Planalto, o Programa de Ação na Segurança (PAS).
Durante a cerimônia, Lula e Dino formalizam a assinatura dos primeiros nove atos no âmbito do PAS. As medidas estão relacionadas ao combate à violência no ambiente escolar, controle de armas, proteção da região amazônica e das fronteiras, repasses financeiros aos estados, valorização dos profissionais da segurança pública e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito.
Junto ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, @FlavioDino, e prefeitos e governadores, lançamos o Programa de Ação de Segurança (PAS). O objetivo é combater a violência nas escolas e contra as mulheres, valorizar os profissionais de segurança, combater o tráfico de drogas e… pic.twitter.com/bEAWuNpjC1
Entre as medidas, o Projeto de Lei que endurece as penas para crimes relacionados contra o Estado Democrático de Direito, chama atenção uma vez que pode chegar a 40 anos de prisão.
“Projeto de Lei que aumenta penas aos crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
A proposta altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código de Processo Penal), para aperfeiçoar o art. 359-L e o art. 359-M e para dispor sobre as causas de aumento aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Prevê pena de reclusão para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado:
De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;
De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;
De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
Em caso do crime ser cometido por funcionário público, há a perda automática do cargo, função ou mandato eletivo. Também há proibição da pessoa física contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções, benefícios ou incentivos tributários. Inclui também a possibilidade de suspensão de direitos de sócio e de administrador, enquanto perdurarem subsídios, subvenções ou benefícios ou incentivos tributários nos casos em que o condenado participar de sociedade empresária por decisão judicial motivada.
Os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que culminaram em gravíssimos danos contra os Poderes do Estado e ao patrimônio público, demonstraram que o tratamento penal aos crimes contra o Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais e a própria soberania nacional.
Por essa razão, com o Projeto de Lei, espera-se fortalecer tanto a finalidade retributiva da pena (repressão proporcional à gravidade do ilícito penal), quanto o caráter preventivo, reforçando seu poder intimidativo sobre os destinatários da norma, bem como reafirmando a existência e eficiência do direito penal brasileiro.”
O governo do presidente Lula (PT) liberou R$ 13,7 bilhões em emendas parlamentares até agora. Os principais beneficiados é o Centrão, com 50,6% do valor pago.
Entre as siglas do Centrão, estão PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira, PSD, que abriga o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, União Brasil, MDB e Republicanos.
O PL partido de Jair Bolsonaro e o principal de oposição ao governo Lula é um dos mais contemplados com R$ 444,3 milhões.
Caxias cidade polo na região do Cocais no Maranhão está entre as 50 cidades mais violentas do Brasil. É o que revela o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, dia 20, sendo essas as cidades com população acima de 100 mil habitantes em 2022.
Os dados são os divulgados com base na taxa de mortes violentas intencionais (MVIs), divulgadas pelas secretarias de segurança pública de cada estado.
Município
Estado
Taxa de Mortes Violentas Intencionais (2022)
1
Jequié
BA
88,8
2
Santo Antônio de Jesus
BA
88,3
3
Simões Filho
BA
87,4
4
Camaçari
BA
82,1
5
Cabo de Santo Agostinho
PE
81,2
6
Sorriso
MT
70,5
7
Altamira
PA
70,5
8
Macapá
AP
70,0
9
Feira de Santana
BA
68,5
10
Juazeiro
BA
68,3
11
Teixeira de Freitas
BA
66,8
12
Salvador
BA
66,0
13
Mossoró
RN
63,5
14
Ilhéus
BA
62,1
15
Itaituba
PA
61,6
16
Itaguaí
RJ
61,6
17
Queimados
RJ
61,2
18
Luís Eduardo Magalhães
BA
56,5
19
Eunápolis
BA
56,3
20
Santa Rita
PB
56,0
21
Maracanaú
CE
55,9
22
Angra dos Reis
RJ
55,5
23
Manaus
AM
53,4
24
Rio Grande
RS
53,2
25
Alagoinhas
BA
53,0
26
Marabá
PA
51,8
27
Vitória de Santo Antão
PE
51,5
28
Itabaiana
SE
51,2
29
Caucaia
CE
51,2
30
São Lourenço da Mata
PE
50,3
31
Santana
AP
49,4
32
Paragominas
PA
49,3
33
Patos
PB
47,5
34
Paranaguá
PR
47,3
35
Parauapebas
PA
46,9
36
Macaé
RJ
46,7
37
Caxias
MA
46,5
38
Parnaíba
PI
46,3
39
Garanhuns
PE
44,9
40
São Gonçalo do Amarante
RN
44,9
41
Alvorada
RS
44,8
42
Jaboatão dos Guararapes
PE
44,6
43
Duque de Caxias
RJ
44,3
44
Almirante Tamandaré
PR
44,2
45
Castanhal
PA
44,2
46
Campo Largo
PR
43,3
47
Porto Velho
RO
42,1
48
Ji-Paraná
RO
41,8
49
Belford Roxo
RJ
41,8
50
Marituba
PA
41,6
São considerados MVIs: As mortes violentas intencionais levam em conta os crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio).
O aspecto positivo nesse cenário é que o Brasil registrou queda de 2,4% em 2022 nessa categoria de crimes.
O Brasil registrou em 2022 o maior número da história de casos de estupros – considerando também estupros de vulneráveis. Segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20), foram 74.930 vítimas.
A deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, nesta quarta-feira, dia 19, onde foi discutido a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão.
“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.
O secretário de Saúde destacou a parceria com o Poder Legislativo.
“A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”, destacou Tiago Fernandes.
Participaram do encontro ainda o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva.
