Autor: Edvaldo Oliveira

Iniciada vacinação de profissionais da Educação em São Luís

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A Prefeitura de São Luís, capital do Maranhão, iniciou nesta segunda-feira (19), a vacinação dos profissionais da Educação. Estão sendo vacinados profissionais da ativa, de 55 anos ou mais, que atuem nas escolas da rede municipal de educação.

“Antes de discutirmos o retorno às aulas presenciais é fundamental termos os nossos professores vacinados. Iniciamos hoje este trabalho com São Luís sendo a primeira capital do Nordeste a vacinar os seus profissionais da rede de ensino. Temos todo o nosso planejamento pronto para avançarmos rápido com a vacinação e vamos fazer isso à medida que novas doses de vacina forem chegando”, disse o prefeito Eduardo Braide. 

O atendimento está sendo realizado exclusivamente no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), das 8h às 18h.

São Luís é a primeira capital do Nordeste a iniciar a vacinação dos profissionais de educação.

Por que o Nordeste registra a menor taxa de mortalidade pela covid-19

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Do Uol

Quando a pandemia começou no país em 2020, o Nordeste lançou um comitê científico para ajudar os governos a tomarem medidas de prevenção contra a covid-19. Lançaram campanhas em massa alertando sobre a necessidade de distanciamento, uso de máscara e álcool em gel.

A região também foi a primeira a ter uma metrópole a realizar um lockdown —no caso, São Luís. O Nordeste registra hoje a menor taxa de mortalidade pela covid-19.

Em 2021, por exemplo, essa taxa está em 49 por 100 mil habitantes, 37% menor do que a média nacional no mesmo período, que chega a 78 por 100 mil habitantes. No Sul, líder no índice, o número chega a 109 por 100 mil.

A taxa de mortalidade do Nordeste na pandemia era de 134 por 100 mil na última quinta-feira (15). Os três estados com menores taxas de mortalidade na data eram do Nordeste: Maranhão (95 para cada 100 mil), Bahia (114) e Alagoas (117).

A média nacional na data ficava em 174 para cada 100 mil pessoas.

Covid-19: prefeitos devem enviar listas de professores para a FAMEM e SEDUC

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O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, usou as redes sociais para solicitar aos prefeitos do Maranhão, o envio das listas dos profissionais da educação dos respectivos municípios até este sábado, dia 17, para o inicio da vacinação da categoria.

As listas devem ser enviadas à Secretaria de Educação do Estado e para FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a vacinação será iniciada terça-feira, dia 20.

Dino pede quebra de patentes e produção da vacina em reunião com a ONU

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Representando o Nordeste, o governador Flávio Dino, em reunião virtual nesta sexta-feira, dia 16, entre o Fórum de Governadores do Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu a quebra temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19 para acelerar a imunização da população mundial.

Dino destacou que existe uma super-demanda e uma capacidade limitada na produção de vacinas. Além disso, pontuou a necessidade ou não a necessidade realizar anualmente a imunização contra o coronavírus.

“Nós temos mecanismos internacionais em que há a quebra de patentes para que outros países possam produzir vacinas em maior quantidade, inclusive o Brasil. Percebi uma acolhida muito positiva por parte da ONU e quero crer que esse debate vai se colocar para uma deliberação internacional, uma vez que há muitos organismos, entidades, lideranças e personalidades em nível global defendendo essa saída”, destacou Flávio Dino.

Secretária geral adjunta da ONU, Amina Mohammed, comentou que é realmente necessário buscar a vacina, além de trabalhar para diminuir a transmissão da doença.

“..Vamos olhar para outros países e ver a necessidade de redobrar esse esforço para produção o mais rápido possível, para vacinarmos 75% da população que se qualifica para a vacina..”, disse Amina.

A reunião virtual foi moderada por Marlova Noleto, cordenadora residente da ONU no Brasil.

Participaram ainda do encontro os governadores Wellington Dias, do Piauí; Wilson Lima, do Amazonas; Ronaldo Caiado, de Goiás; José Renato Casagrande, do Espírito Santo; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Novos juros em parcelas suspensas de empréstimos consignados é ilegal

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Servidores públicos estaduais, municipais e empregados públicos e privados do Estado do Maranhão, beneficiados pela Lei dos Consignados, não deverão ser obrigados ao pagamento de novos juros ou correção monetária em parcelas suspensas no ano passado.  

“Se o consumidor teve empréstimo consignado suspenso pela lei estadual no ano passado, e agora o banco está cobrando uma nova dívida, com novos juros, isto é ilegal. É considerada uma cobrança indevida, segundo o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (..) Se isso acontecer, orientamos que o consumidor procure imediatamente o PROCON para registrar uma reclamação, informando o valor da dívida original, valores suspensos e novos valores que estão sendo cobrados pelos bancos”, explica Karen Barros do Procom. 

Publicada em junho de 2020, a Lei Estadual n° 11.274 suspendeu por 90 dias, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos no Maranhão. 

A pode ser feita pelo site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do Instituto, mediante agendamento prévio pelo site, app ou ainda telefones (98) 3261-5100 e 151.

Zé Inácio é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa

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O deputado Zé Inácio (PT) assumiu, nesta quinta-feira (15), a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão. O anuncio foi feito pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

“O deputado Zé Inácio (PT) passa a integrar a liderança do governo na Assembleia Legislativa, na condição de vice-líder. Vai atuar em conjunto com o líder Rafael Leitoa (PDT)”, destacou Flávio Dino.

Zé Inácio agradeceu o convite do governador Flávio Dino e acredita que esta será uma missão política “prazerosa”.

“Me sinto lisonjeado pelo convite feito pelo governador Flávio Dino. Vamos continuar destacando as ações importantes do Governo do Estado que vem mudando a realidade do Maranhão nesses últimos anos”, pontua Zé Inácio. 

O parlamentar petista, único na Assembleia Legislativa, ocorre no mesmo dia em que o STF confirmou e anulação das sentenças de Lula na Lava Jato.

Não faz sentido.., que reconhecer direitos de Lula “prejudicam a Lava Jato”, diz Dino

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O governador e ex-juiz federal, Flávio Dino (PCdoB), comentou nesta quinta-feira, dia 15, a importância do julgamento no STF das ilegalidades praticadas contra o ex-presidente Lula.

“Muito importante que o STF esteja julgando múltiplas ilegalidades perpetradas contra o ex-presidente Lula. Óbvias incompetência e suspeição do juiz, por parcialidade no caso concreto. Outros processos legítimos por corrupção, contra outros réus, podem e devem continuar (..) Não faz sentido o argumento de que reconhecer os direitos do presidente Lula “prejudicam a Lava Jato”. Tal “operação” não pode ser canonizada e ser intocável. Acertos e erros devem ser reconhecidos. As leis não podem deixar de ser aplicadas por argumentos puramente políticos”, pontuou Dino.

O pleno do STF julga hoje a anulação dos processos contra Lula no âmbito da Lava-Jato em Curitiba, que já havia sido descido na 2ª turma, mas que ontem os ministros decidiram levar ao plenário.

Um dos mais contundente críticos da condução dos processos contra Lula em Curitiba, o governador Flávio Dino, sempre contestou e questionou a competência de Moro e Deltan nas investigações e julgamentos dos casos envolvendo o petista.