Assembleia Legislativa do Maranhão

Ministro da Educação poderá pagar R$ 5 milhões por danos morais

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Abraham Weintraub, Ministro da Educação, está sendo pode ser processado por danos morais e condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais/Foto: Reprodução

De acordo com o site Uol, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte informou nesta quinta-feira (30), que acionou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Justiça por danos morais. Na ação o MPF pede que ministro pague R$ 5 milhões, caso venha ser condenado.

Os procuradores mesmo incluindo a União, alegam na ação que há responsabilidade direta do ministro da Educação de Bolsonaro. O caso será analisado pela 10ª Vara Federal de Mossoró.

Uma das declarações do ministro Weintraub, que servem de base para a ação do MPF foi a que ele afirma que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

“Sua Excelência classificou o ambiente acadêmico e, portanto, os respectivos estudantes e professores como pessoas afetas a algazarra, confusão, desordem ou tumulto. Perceba-se que a consequência que Sua Excelência atribuiu a eventuais atos que, a seu juízo, configurariam balbúrdia não foi responsabilizar e individualizar os autores, mas sim atingir a todas as universidades com o citado corte de gastos”, MPF no Rio Grande do Norte

‘Arraial do Povo 2019’ sendo preparado para mais uma temporada junina

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‘Arraial do Povo’ sendo montado na Assembleia Legislativa do Estado

O ‘Arraial do Povo 2019’ da Assembleia Legislativa do Maranhão começou ser montado para mais uma temporada de festividades juninas. Organizado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), a festança está sendo preparada e aguardada com grande expectativa

Aberta ao público, acontecerá na área do estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação, nos dias 14, 15 e 16 de junho. Os organizadores do ‘Arraial do Povo’ trabalham com objetivo de superarem o sucesso da festa em 2018.

“Convidamos a todos para prestigiarem, junto conosco, os três dias do ‘Arraiá do Povo’, que está sendo preparado, com muito carinho, para que o público possa apreciar e se divertir, mais uma vez, com a beleza e a riqueza da nossa cultura”, convidou Ana Paula Lobato, presidente do Gedema.

Os três dias de festança do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN), rádio Alema, pelo site http://www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais.

“A exemplo do ano passado, a TV Assembleia terá uma cabine própria para a transmissão, com equipes de reportagem no arraial, mostrando toda a festa, ao vivo. Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de, mais uma vez, acompanhar o melhor do São João do Maranhão”, completou Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

FAMEM realiza I Seminário de Integração das Procuradorias Municipais

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão realiza nesta sexta-feira (24), no American Flat, na Ponta D’Areia, em São Luís, o I Seminário de Integração das Procuradorias Municipais. O público alvo prefeitos, prefeitas e procuradores municipais.

Um dos participantes e palestrantes será o juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, que falará sobre o “Processo Administrativo Disciplinar”, na abertura do seminário.

O procurador do Estado e Conselheiro Federal da OAB-MA, Daniel Blume, proferirá palestra sobre o tema central “A mediação na Administração Pública Municipal e a efetivação do art. 174 do Novo Código de Processo Civil” que atribui à união, estados e municípios a criação de câmaras de mediação e conciliação, com objetivo de dirimir conflitos envolvendo órgãos e entidades da administração pública, bem como celebrar termos de ajustamento de conduta.

Na parte da tarde, o juiz de Direito da Vara de Direitos Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins falará sobre “Ação Civil Pública na esfera municipal”. Na conclusão do seminário, a diretora geral do Detran, Larissa Abdala Britto fará explanação sobre a municipalização do trânsito.

Zé Gentil diz que não autorizou Duarte Jr. colocar seu nome em outdoor e que vai tomar providencias

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Deputados Zé Gentil e Duarte Junior/Foto: Reprodução

O deputado Zé Gentil surpreendeu a todos presentes na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (22), ao usar a tribuna na abertura dos trabalhos. Em tom de indignação e revolta cobrou da presidência da casa providencias em relação ao colega Duarte Jr.

Zé Gentil está inconformado, segundo ele, com o comportamento desrespeitoso de Duarte Jr. ao se apropriar de projetos dos colegas para se promover. Inclusive, já estaria fazendo o mesmo com vereadores de São Luís, se referindo a questão da Feirinha do Vinhais.

O experiente Zé Gentil ficou indignado ao chegar na Assembleia Legislativa e se deparar na entrada com um outdoor com foto de Duarte destacando a criação do RG+, projeto de sua autoria, e que o deputado Duarte teria tomado para se. O nome de Zé Gentil aparece em letras pequenas.

Ouça aqui o pronunciamento do deputado Zé Gentil.

Decisão de Flávio Dino para 2022 definirá cargo majoritário que Othelino Neto deverá disputar

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Deputado Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão)/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, voltou presidir a sessão no plenário da casa nesta terça-feira (21), após rápida e marcante passagem no comando do governo do Estado.

Em entrevista ao blog upaonews.com e o jornalista Henrrique Pereira, ele fez um balanço da experiência à frente do governo, falou também brevemente sobre a conjuntura política no estado e nacionalmente, e ainda, a respeito da união do grupo político liderado pelo governador Flávio Dino.

Quanto a disputa majoritária em 2022, principal assunto nos meios políticos durante os dois dias no governo, ele ratificou sua determinação e interesse em concorrer a uma das vagas, mas diferente de alguns seguimentos políticos e da imprensa foi mais cauteloso.

“Já disse que vejo com simpatia a possibilidade de disputar o Senado, mas ainda não é algo concreto, até porque precisamos ver também qual será a decisão do governador Flávio Dino em relação a 2022. Se ele vai mesmo disputar a eleição de Presidente da República ou Senado. A partir dessa decisão dele é que outras peças vão se mexendo. Essa intensão minha como de outros, em participar da chapa majoritária é legitima. Nós precisamos é ter o discernimento para que não façamos de nossos desejos algo impositivo. Em política essas coisas se resolvem no dialogo para atender os interesses das mais diversas forças políticas, mas claro, antes de decidirmos quem será candidato a governador, vice-governador e senador precisamos ouvir sua excelência o povo”, disse Othelino Neto.

Ainda relativamente jovem, mas já de notória habilidade política, o deputado Othelino desfruta do bom momento político com prudência e colhe os frutos do trabalho que vem realizando.

Ouça aqui a entrevista com o deputado Othelino Neto

Neto Evangelista e Duarte Jr. trocam farpas e disputam nas redes sociais autoria de projeto

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Deputado Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PCdoB)/Foto:

O midiático Duarte Jr. (PCdoB), voltou se envolver em polêmica por causa de projetos que teriam como autores colegas de parlamento. Dessa vez a confusão é com Neto Evangelista (DEM). Os dois parlamentares são pretensos candidatos a prefeito de São Luís.

A nova polêmica envolvendo o deputado Duarte Júnior é a instalação de uma unidade da DPE (Defensoria Pública do Estado), na área Itaqui-Bacanga.

O ex-diretor do Procon, parece ainda não entender que não é mais executivo. Por essa razão, mantém uma postura que deve empurrá-lo para o isolamento político.

Os dois parlamentares são da base governo do estado, o deputado Neto Evangelista acusa Duarte Jr., de já ter agido da mesma forma com os deputados César Pires, Adelmo Soares e Zé Gentil, como o próprio.prefeito 2

Othelino Neto retorna à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão maior politicamente

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Rodrigo Lago, Edivaldo Holanda Júnior, Othelino Neto e Osmar Filho durante reunião no Palácio dos Leões (Foto: Gilson Teixeira)

O vice-governador Carlos Brandão (PRB), reassumiu o governo do Maranhão neste sábado (18), após passagem rápida, marcante e consolidadora do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), à frente do Poder Executivo Estadual.

O governador Flávio Dino retorna ao comando do Estado, na segunda-feira (20), após participação num evento sobre Justiça e Segurança na London School of Economics and Political Science, na Inglaterra.

Othelino Neto assumiu o governo na última quinta-feira (16), em razão de um gesto político facilmente compreendido e de união do grupo político liderado por Flávio Dino. No exercício do governo Othelino adotou sua marca já conhecida de político habilidoso e agregador. Características que o torna atualmente quase unanimidade na Presidência do Parlamento Estadual.

Nas agendas internas e externas durante exercício do governo do Maranhão, Othelino Neto, viu seu prestigio político confirmado e fortalecido por vários seguimentos da sociedade, entre eles, a classe política.

O momento político favorável do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, é notório e atento a isso, o próprio já não esconde sua pretensão de alçar voos mais alto na política.

Apesar do tempo, Othelino já não é tratado apenas nos bastidores políticos como liderança forte e consolidada no Maranhão, tanto que é fato a inclusão do parlamentar na lista de potenciais nomes na disputa de uma das três vagas majoritárias no pleito de 2022, são elas: Governador, vice-Governador e Senado.

Consórcios Públicos de Saúde podem ser saída para Hospitais de 20 leitos

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Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, Famem e Conselhos Municipais de Saúde se reuniram nesta sexta-feira (17), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. O objetivo foi discutir o atendimento e financiamento dos Hospitais de 20 leitos.

Uma das propostas colocadas para viabilizar e otimizar o funcionamento dessas unidas de saúde foi a formação de Consórcios Públicos de Saúde entre os municípios com hospitais de 20 leitos, e aqueles próximos, para compartilharem os serviços e captarem recursos federais.

Para o presidente do Cosems, Vinícius Araújo, a Reunião foi proveitosa. “Os prefeitos e secretários vão voltar mais conscientes de que a gente tem de ver na região a quantidade de equipamentos de saúde que temos, para não ter concorrência um com outro”, disse.

“Temos questões atuais para resolver, mas, também, em longo prazo. Para melhorar nossa rede, precisamos conversar com a Comissão Intergestores Regional (CIR), com os municípios, desenhar novamente nosso sistema de saúde, para que a gente possa ter fontes de financiamento mais estáveis e com resultados palpáveis para apopulação”, destacou Carlos Lula.