Brasil

Depois da pressão de Dino, Dnit revela penúria no Maranhão

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Depois que Flávio Dino lançou nas redes sociais imagens que mostram a calamidade das rodovias federais no Maranhão, documentos do Dnit no estado vieram à tona com um a incômoda revelação.

O governo de Jair Bolsonaro deixou o Dnit maranhense a pão e água no estado. Em uma lista de sete obras previstas para rodovias federais no estado, todas aparecem, segundo o Dnit, em fase embrionária, de ‘elaboração de projetos’.

“Ressaltamos que as informações acima ainda carecem de disponibilidade orçamentária para sua efetiva implementação”, registra o Dnit em ofício de junho.

No dia 2 de agosto, Dino usou as redes para anunciar que havia encaminhado ofício ao governo federal para propor um “mutirão para salvar todas as rodovias federais no Maranhão”. “Formalizo a oferta de ajuda estadual e pedido de autorização para atuarmos nas estradas federais”, escreveu Dino. (Coluna Radar da Veja)

Maioria dos deputados maranhenses votam pela privatização dos Correios

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A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira, dia 5, por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções, a privatização dos Correios. O texto agora será votado o Senado.

A bancada maranhense na Câmara Federal votou em sua maioria a favor da privatização.

Aluisio Mendes (PSC-MA) – Sim

André Fufuca (PP-MA) – Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) – Não

Cleber Verde (Republican-MA) – Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) – Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) – Sim

Gil Cutrim (Republican-MA) – Sim

João Marcelo S. (MDB-MA) – Ausente

Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – Ausente

Josivaldo JP (Podemos-MA) – Sim

Junior Lourenço (PL-MA) – Sim

Juscelino Filho (DEM-MA) – Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) – Sim

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – Sim

Pastor Gil (PL-MA) – Não

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – Sim

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – Não

Zé Carlos (PT-MA) – Não

“A democracia não pode ser pisoteada por aventureiro”, Dino sobre ataques ao STF

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O forte pronunciamento do ministro Luís Fux, presidente do STF, nesta quinta-feira, dia 5, em defesa da Constituição e dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, alvos de ataques ameaçadores do presidente Bolsonaro, deu o tom da fase mais critica da crise institucional brasileira.

Luís Fux lembrou em sua fala da reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os Poderes.

“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas.

Para o governador do Maranhão (PSB), definiu a atual conjuntura da política e instituições da república brasileira, como “retrato de um tempo tenso e triste (..) importante manifestação do Poder Judiciário em defesa da Constituição e da legalidade”.

Escola Digna e Gestão Penitenciária finalistas no Prêmio Excelência em Competitividade

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O Maranhão tem dois projetos como finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública (CLP).

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) coordenou o trabalho prévio de tutoria e análise de todos os 46 projetos do Maranhão, atividade que contribuiu para o aperfeiçoamento das inscrições.

Os programas Escola Digna e Gestão Penitenciária foram reconhecidos dentre as melhores iniciativas do ano, em um total de 280 inscrições, recorde desta premiação, que ocorre desde 2015. 

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) ficou entre os 15 semifinalistas. Assim, o Maranhão pretende manter o posto de campeão nacional que foi obtido através do Plano Mais IDH em 2020.

CODVASF paga empresas contrariando parecer do setor de fiscalização

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Do Uol

O colunista Rubens Valente do Site Uol, informa nesta quinta-feira, dia 5, que a diretoria da Codvasf (Companhia de de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), mandou pagar empresas responsáveis por manutenção da infraestrutura da transposição do Rio São Francisco, contrariando decisões de fiscais responsáveis pelos contratos da entidade.

Os fiscais da Codevasf tinham determinado a retenção, tecnicamente chamada de “glosa”, de uma série de pagamentos solicitados pelas empreiteiras de 2020 a 2021.

Após o pedido do Consórcio COP, o diretor da AD (Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura) da Codevasf, Antônio Rosendo Neto Júnior, abriu um processo administrativo e, ao final, após ouvir outros setores, incluindo a auditoria interna, determinou “estorno imediato da glosa recolhida em todas as medições”. Ou seja, determinou os pagamentos.

Técnico da Receita Estadual do Maranhão e ex-secretário estadual de Fazenda, Rosendo foi indicado pelo senador Roberto Rocha, da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. (Do Uol)

‘..Bolsonaro só não dará um golpe, se for contido..’, alerta Flávio Dino

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O governador, Flávio Dino (PSB), em entrevista concedida à Globo News, no final da noite de ontem, terça-feira, dia 23, voltou alertar para o objetivo de Bolsnaro em tentar um golpe para manter o poder.

“..essa marcha golpista que está em curso, é preciso entender que Bolsonaro só não dará um golpe, se for contido, porque os impulsos estão bem evidente (..) Só o poder contém o poder, precisa ter um poder democrático amplo para evitar que Bolsonaro venha a consumar seus instintos autoritários..”, alertou Flávio Dino.

Congresso quer realizar maior mudança na lei eleitoral e política desde 1988

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Da Folha de SP

O Congresso Nacional tenta mudar praticamente toda legislação eleitoral e política brasileira, após o recesso parlamentar. Se entrar em vigor será a maior reforma desde 1988.

Entre os principais pontos que podem ser alterados estão:

a) Revogação da Legislação Eleitoral Ordinária e Consolidada das Regras em único código

b) Alteração das Regras Eleitorais Estabelecidas pela Constituição

c) Voto Impresso

d) Mine Reforma Eleitoral no Senado

e) Fundo Eleitoral

f) Semipresidencialismo

AL-MA retoma atividades com projetos e requerimento aprovados e cuidados sanitárias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (3), em sessão ordinária híbrida (presencial e remota), presidida pelo presidente, Othelino Neto (PCdoB), e participação da maioria dos deputados.

O reinício das atividades legislativas, após o recesso parlamentar, marcou, também, a volta das sessões plenárias completas, com todos os expedientes, conforme Resolução Administrativa, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), que prevê, também, a realização das sessões às terças, quartas e quintas-feiras e obediência às normas de segurança sanitária em todos os ambientes da Casa legislativa. 

“É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina de trabalho no Parlamento. Nós continuaremos, claro, votando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos (..) Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e a sensação de união de esforços, vamos tratar com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, destacou Othelino Neto.

Para os deputados, a volta das sessões plenárias completas e no formato presencial é uma grande conquista, pois garante o aprofundamento das discussões das matérias e uma melhor aproximação com a sociedade.