O deputado federal Gastão Vieira negou que haja uma articulação entre o diretório nacional do PROS e o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), para tirar a legenda do seu controle.
“Ao contrário das informações plantadas pelo megalomaníaco deputado que se acha dono do Estado, não há nenhuma negociação ou mudança de comando do partido do Estado. O comando nacional do PROS sequer teve qualquer conversa com o deputado Josimar, por uma razão simples: no nosso partido não há filiados e parlamentares que respondem a processos cíveis e criminais na Justiça”, afirmou Gastão em nota encaminhada ao blog do John Cutrim. (Do Marrapá)
A maioria dos governadores brasileiros, 22 dos 27, assinaram o documento divulgado nesta segunda-feira (3), em resposta a acusação de Jair Bolsonaro, que o aumento dos combustíveis é culpa dos mandatários estaduais. De acordo com Bolsonaro os governadores prejudicam o consumidor ao cobrarem em média 30% de ICMS.
“Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, diz o texto.
Assinaram o documento os governadores do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.
NOTA DOS GOVERNADORES EM RESPOSTA A BOLSONARO
Posicionamento de vinte e dois governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis
Os Governadores dos Estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.
Diante da forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que:
1 – O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.
2 – O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios.
3 – Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.
4 – O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.
5 – Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.
6 – Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.
Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções.
Proprietários de veículos automotores podem aproveitar até 28 de fevereiro os benefícios oferecidos pelo Governo do Estado para pagamento do IPVA de 2020 e anos anteriores. Para o IPVA de 2020 o desconto é de 10% do valor, caso o pagamento seja a vista.
Conforme divulgado na Portaria 686/2019 da Secretaria de Fazenda, o prazo de até 28 de fevereiro é para o pagamento em cota única, antecipadamente, com o desconto de 10% do valor do IPVA.
Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento nas 3 cotas, terão o vencimento da primeira cota somente em março, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela divulgada na Portaria.
O Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020, sem desconto, seja com o vencimento da primeira cota do imposto, apenas no mês de março. Ou seja, o contribuinte que emitir o IPVA, em cota única, até 28 de fevereiro, terá desconto de 10%. Após essa data o contribuinte pode emitir o DARE em cota única, com vencimento para março, porém, sem o desconto de 10%.
IPVA de 2019 e anteriores
O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 305/2020, também está oferecendo desconto de multas e juros oriundos de IPVA’s de 2019 e anos anteriores.
Os contribuintes podem aproveitar o benefício e ter redução das multas e juros provenientes do não pagamento do imposto de 100%, para pagamento a vista, ou 50%, para parcelamento, até 28 de fevereiro.
Para todos os benefícios oferecidos, o contribuinte poderá realizar a adesão online, na página do IPVA, no site da SEFAZ: portal.sefaz.ma.gov.br, onde consta um passo a passo para auxiliar o contribuinte a se regularizar seja para pagamento a vista ou parcelado.
Protestos em Cartório
Os contribuintes que foram encaminhados para protesto e que não efetuaram o pagamento no prazo estabelecido pelo Cartório, deverão aguardar o retorno do débito ao sistema da Sefaz para pagamento ou parcelamento.
Após o pagamento/parcelamento o contribuinte deverá comparecer ao Tabelionato de Protesto de Letras e outros títulos de Créditos (responsável pelo protesto do título do contribuinte), para pagamento das custas cartoriais, caso contrário, o protesto será mantido.
Para consultar se possui protesto em cartório, acesse: site.cenprotnacional.org.br/.
Contribuintes que queiram mais informações ou tirar dúvidas sobre os benefícios oferecidos e demais situações, podem enviar um email para: ipva@sefaz.ma.gov.br.
O Maranhão está na quarta posição no Brasil em número de realização de cirurgias na rede estadual de Saúde. Com o lançamento recentemente do programa Maís Cirurgias, a tendência será melhorar ainda o desempenho. Para o secretário de Saúde, Carlos Lula, o Estado investe pesadamente na área.
“Nunca o Maranhão despendeu tanto o percentual de sua receita corrente líquida com saúde, porque aqui saúde não é gasto, é investimento”, assegurou Carlos Lula.
A meta do governo é o estado alcançar 70 mil procedimentos em 2020. Entre 2014 e 2019, o Maranhão aumentou o total de cirurgias em 145%, passando de 25 mil para 62 mil. Defensor do SUS, para o governador Flávio Dino é imperativa reforçar o SUS (Sistema Único de Saúde).
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)/Foto: Reprodução
A pré-candidatura de Flávio Dino a presidência da república e o Movimento 65 idealizado pelo PCdoB, para percorrer o país discutindo uma proposta para enfrentar os problemas e encontrar soluções para o Brasil, ao que parece já está incomodando o Palácio do Planalto.
No inicio da tarde desta sexta-feira (31), o governador do Maranhão, Flávio Dino, esclareceu qual objetivo do Movimento 65, que segundo ele, vai além das cores de uma logomarca como questionou o deputado federal Eduardo Bolsonaro, mais conhecido como ‘03′.
“O que defendo há alguns anos é uma frente política orgânica, similar a de outros países. Cito o Chile com a Concertación ou com a Nueva Mayoría. Isso nada tem a ver com nomes ou símbolos de cada partido. E sim com uma lição simples e eficaz: a união faz a força”, explicou Flávio Dino no twitter.
Ontem quinta-feira (30), o deputado federal Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e um dos principais porta-vozes do governo Bolsonaro, atacou o PCdoB ao se referir às cores da logomarca do Movimento 65. Porém, rapidamente foi retrucado pelo deputado federal Márcio Jerry, que o chamou de defensor de milicias e ditadores.
“Partido defensor de todo tipo de ditadura genocida, agora o PCdoB tá tentando enganar o povo e escondendo o COMUNISTA de seu nome. Perceberam que os brasileiros repudiam o vermelho e agora se pintaram de verde-amarelo… spoiler: não vai adiantar”, disse Eduardo Bolsonaro.
“Defensor de milicianos, ditadura e AI 5 , deputado Eduardo Bolsonaro se incomoda com o Movimento 65 organizado pelo PCdoB, o partido mais verde e amarelo de verdade, mais Brasil, desde 1922. O incômodo do filho de Bolsonaro mostra só que o PCdoB está no rumo certo”, rebateu Márcio Jerry.
A denuncia do Ministério Público Federal em São Paulo contra Lula e Guilherme Boulos, por invadir o Triplex do Guarujá foi motivo de piada nas redes sociais. Nem os denunciados acreditaram na medida adotada.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, que também é professor de Direito Constitucional e ex-juiz federal, também comentou nas redes sociais a ação do Ministério Público Federal. Para ele, a denuncia será mais um motivo de piada nos cursos jurídicos no Brasil e exterior.
O imóvel é o mesmo que o então juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro usou para condenar Lula alegando ser do petista o apartamento. Em janeiro de 2018 o TRF-4 em Curitiba ratificou a condenação e ainda aumentou a pena. A decisão tirou em definitivo Lula da disputa presidencial, quando liderava as pesquisas.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, que também é professor de Direito Constitucional e ex-juiz federal, também comentou nas redes sociais a ação do Ministério Público Federal. Para ele, a denuncia será mais um motivo de piada nos cursos jurídicos no Brasil e exterior.
