Quem conhece a rotina nos parlamentos, principalmente nas atividades no plenário, não estranha o barulho num ambiente que muitas vezes parece incontrolável. Na Câmara Federal essa situação é notória exigindo de quem conduz os trabalhos habilidade e muita paciência.
Mas, a deputada Carla Zambell (PSL-SP), ao que parece encontrou uma forma curiosa e simples para controlar os colegas deputados e manter o silêncio durante os trabalhos.
Nesta semana, quando presidia uma sessão solene na Câmara Federal, num ato quase de desespero teve que recorrer a um recurso no mínimo curioso para manter o controle no plenário: o assovio.
Deputado Othelino Neto, Presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, participa da reunião de Governadores do Nordeste/Foto: Reprodução
O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quinta-feira (15), do encontro de Governadores do Nordeste que ocorreu em São Luís. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.
No encontro os governadores entre os compromissos assumidos destaca-se a formalização do protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população.
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O deputado Othelino Neto destacou a importância do encontro e os benefícios que a união dos estados nordestinos terão com a iniciativa.
“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, frisou.
Participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.
Palácio dos Leões vai receber Fórum de Governadores do Nordeste (Foto: Karlos Geromy)
O Maranhão nesta quinta-feira (14) está sediando mais uma edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro ocorre no Palácio dos Leões, em São Luís, onde o governador Flávio Dino recebe os demais oito governadores da região.
No encontro, será dado o passo fundamental para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste. Os nove governadores vão assinar o protocolo para criar o consórcio.
O Fórum terá três momentos distintos: pela manhã, os governadores fazem reunião fechada, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao encontro. A partir das 13h30, eles darão entrevista coletiva para a imprensa sobre os temas tratados. Logo em seguida, fazem nova reunião – desta vez aberta – para a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste.
Consórcio Nordeste
Após a assinatura do protocolo pelos nove governadores, cada Estado terá que aprovar a criação do consórcio. A partir daí, ele passará a funcionar e permitir diversas vantagens para os Estados.
Por exemplo, poderão ser feitas compras conjuntas, para reduzir o preço dos produtos ou serviços. Quanto maior o número de itens adquiridos ou serviços contratados, maio é o poder de negociação dos Estados para reduzir custos.
Cooperação
A esfera de atuação do consórcio vai muito além das compras conjuntas. Um Estado poderá ceder temporariamente servidores ou equipamentos para outro da região, de modo mais eficiente e rápido, principalmente em momentos de crise. Um exemplo é o empréstimo de policiais ou viaturas em episódios específicos.
Outra vantagem do consórcio é que, juntos, os Estados podem vender mais produtos ao exterior. Também poderão ser feitas intercâmbios estudantis, projetos conjuntos de infraestrutura, parques industriais e tecnológicos interestaduais, criação de fundos para financiar investimentos e troca de tecnologia e conhecimento, entre outras ações.
2019-2022
O encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.
Na ocasião, foi lançada Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos.
A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.
Como vinha sendo aguardado e especulado o prefeito Luís Fernando Silva, renunciará mais uma vez ao cargo de chefe do executivo municipal de São José de Ribamar. O vice-prefeito Eudes Sampaio assumirá uma das principais prefeituras do estado.
Luis Fernando assumirá a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos do governo do Maranhão. A solenidade de posse será realizada na próxima sexta-feira (15), no Palácio dos Leões. O governador Flávio Dino fez o anuncio na sua conta no twitter, que tem anunciado todas mudanças na sua equipe.
O governador também anunciou o retorno de Simplício Araújo para Secretaria de Industria e Comércio. Com isso Gastão Vieira passa integrar a bancada federal na Câmara dos Deputados.
Carlos Lula (Secretário de Saúde do Estado) e o deputado Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa)/Foto: Reprodução
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, convidou na manhã desta segunda-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto(PCdoB) e a Comissão de Saúde da Casa, para visitarem as obras do bunker de radioterapia do Hospital do Câncer do Maranhão, que deverá ser entregue ainda este ano.
Para o deputado Othelino Neto o bunker é um importante investimento para saúde do Maranhão, que tem apoio da Assembleia Legislativa.
“Agradeço a visita do secretário Lula, que nos traz a boa notícia das obras, já em estágio avançado. O bunker de radioterapia é uma demanda antiga da população. Nós ficamos felizes em ver esses avanços e que os serviços de saúde pública estão chegando, cada vez mais, à população, que tanto precisa”, afirmou.
As obras estão sendo realizada em parceria dos governos estadual e federal. O bunker deverá reduzir o tempo de espera na fila de radioterapia no Maranhão de seis meses para três e funcionará atrás do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira.
“Essa é uma conquista histórica. O estado do Maranhão nunca teve, ele mesmo, um aparelho de radioterapia. Sabemos que, para quem recebe o diagnóstico de câncer, ficar seis meses esperando em uma fila é duplamente punitivo. A nossa expectativa é diminuir pela metade esse tempo de espera”, destacou Lula.
Carlos Lula ainda lembrou que a cidade de Imperatriz possui um bunker administrado pela Secretaria de Estado da Saúde, onde o tempo de espera é de apenas um dia para início do tratamento.
Domingos Dutra (Prefeito de Paço do Lumiar)/Foto: Reprodução
O prefeito Domingos Dutra terá que enfrentar mais uma ação na Justiça contra sua gestão em Paço do Lumiar. No último dia 20 de fevereiro o Ministério Público ingressou com Ação de Improbidade contra ele e alguns assessores.
O objetivo da Ação de Improbidade é anular os efeitos do decreto ilegal que justifica o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito no município.
Além de Dutra estão sendo acionados na Justiça o Pádua Nazareno (Secretário de Mobilidade Urbana); Renato Valdeilson Ribeiro (Coordenador Municipal de Trânsito); e Cristiano Aguiar Oliveira (Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura).
De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o prefeito Domingos Dutra editou, em 27 de julho de 2017, o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender as necessidades da Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida contraria a legislação.
O decreto estabelecia que servidores efetivos participariam de um processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito e, após classificação e avaliação de conhecimento referente às atribuições do cargo, seriam investidos na função de agente de trânsito pelo período de um ano, prorrogável por igual período, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.
A Lei Municipal nº 670/2015 alterou a estrutura administrativa e criou a Coordenação de Trânsito e cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, com Lei nº 751, de 23 de agosto de 2018, foi ampliado o número de vagas 25 cargos de agente de trânsito com remuneração até o limite de R$ 2.500 mil.
Em depoimento ao MPMA, Pádua Nazareno informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran. O secretário também afirmou que o seletivo só foi realizado porque um concurso público demandaria mais tempo para ser concluído. Ele afirmou que o edital teria sido divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos. Destes, cinco cumpriam os pré-requisitos previstos no Decreto 3.118/2017.
Porém, o referido decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro. Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função.
“Portanto, decorrido o período de um ano entre a edição do Decreto nº 3.118/2017 e o deslocamento dos servidores para trabalharem no trânsito, intervalo de tempo mais que suficiente para realização de concurso público”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar destaca, ainda, que o cargo de agente de trânsito compõe a estrutura administrativa municipal, tratando-se de cargo efetivo a ser provido mediante concurso público, cujas funções específicas deverão ser exercidas por servidor legalmente investido neste cargo, ou seja, aprovado em concurso público.
Na ACP, Tavernard classifica o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade, apontada pelo Ministério Público, é a falta de designação formal dos servidores selecionados. Segundo suas próprias declarações, receberam telefonemas ou mensagens via aplicativo whatsapp para que passassem a trabalhar como “orientador do trânsito”, jamais uma comunicação formal ou um documento designando-os para o exercício de funções diversas daquelas do cargo originalmente ocupado.
Além da condenação do prefeito e dos demais demandados por improbidade administrativa, o MPMA requer a condenação deles ao pagamento do dano moral difuso no valor de R$ 20 mil, por pessoa.
Dep. Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão)/Foto: Reprodução
Do Marrapá – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, tão logo ficou sabendo do episódio de Fábio Macedo em Teresina, ligou parao secretário de Segurança Pública do Piauí, coronel Rubens Pereira.
Othelino pediu desculpas em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão. O secretário disse ter adotado os procedimentos que a lei permite como a qualquer outro cidadão, sem distinção, previlégio ou retaliação em função do cargo que Fábio Macedo ocupa.
O coronel ressaltou que da parte piauiense não há ressentimento ou mau juízo dos que integram o parlamento maranhense.
O deputado estadual Fábio Macedo foi detido em Teresina, na madrugada deste sábado, depois de brigar com um cantor em um bar da cidade e, ainda, desacatar a polícia. Em nota, ele se disse vítima de alcoolismo e depressão.
Sábio, Othelino Neto se apressou para evitar uma crise institucional entre os dois estados.
Governador Flávio Dino com Dom. Belisário no lançamento da Campanha da Fraternidade 2019, no Maranhão/Foto: Reprodução
A Quaresma é sempre um tempo de reflexão para nós cristãos. E todos os anos, nesse período, a Campanha da Fraternidade contribui com um tema para reflexão geral da comunidade. Agora a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nos convida a refletir sobre políticas públicas e a participação política, nesses tempos de desânimo de muitas pessoas com a vida em sociedade.
“Serás libertado pelo Direito e pela Justiça” (Isaías, 1, 27) é a passagem bíblica que marca a campanha. Ou seja, a libertação, além de espiritual, também ocorre por meio da luta por uma sociedade mais justa, com direitos para todos. No mesmo Livro de Isaías, capítulo 1, no versículo 17, estão delineadas características de uma sociedade melhor, a ser edificada com as mãos de todos: “Respeitai o Direito, protegei o oprimido; fazei justiça ao órfão, defendei a viúva.”
Portanto, só há o cumprimento da Palavra quando todos agem juntos segundo o Direito, que tem como escopo principal a promoção dos oprimidos, simbolizados na Bíblia pelos órgãos e viúvas.
A construção dessa sociedade melhor é um trabalho árduo que necessita da participação de todos, para desespero dos que acreditam em soluções mágicas ou autoritárias, ou que se alimentam do conflito para demarcar posições, em vez do diálogo para construir soluções.
Aqui no Maranhão, temos construído um processo coletivo de transformação de nosso estado, após décadas de governos que só pensavam nos seus, e não nos oprimidos, como determinam as Sagradas Escrituras. O Orçamento Participativo é uma boa prova da mudança. Ele é uma ferramenta de atuação popular junto ao Estado para encontrar soluções de forma coletiva. É um processo que estimula a mobilização das pessoas para definir o destino dos recursos públicos. Nesses 4 primeiros anos de gestão, cerca de 100 mil maranhenses participaram desses processos. Um total de R$ 160 milhões dos recursos públicos foram investidos em obras definidas pelo Orçamento Participativo.
Este ano, o Orçamento Participativo será retomado em maio. Mas antes mesmo disso, já estamos iniciando um outro processo participativo no estado. É a elaboração do Plano PluriAnual (PPA), que definirá os principais programas de gestão nos 4 próximos anos. Os temas norteadores do PPA são os novos 65 compromissos que firmei com o povo do Maranhão para este novo mandato.
Nova gestão que se inicia sob uma égide desafiadora. Seguir sendo um dos governos mais bem avaliados do país, em meio a uma das mais prolongadas e profundas crises da história. Alcançar esta meta só é possível estando conectado com nosso povo. Com o que ele quer e almeja. É o que continuaremos a fazer.
Luis Fernando assumirá a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos do governo do Maranhão. A solenidade de posse será realizada na próxima sexta-feira (15), no Palácio dos Leões. O governador Flávio Dino fez o anuncio na sua conta no twitter, que tem anunciado todas mudanças na sua equipe.
