Márcio Jerry na luta por uma reforma tributária “justa e sustentável”

 

Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry, líder do PCdoB na Câmara,  defendeu, nesta quinta-feira (6), uma reforma tributária que seja mais “justa e solidária”, em substituição ao atual modelo, que taxa os mais pobres e isenta os mais ricos ricos.

Em 2019, PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Rede já haviam apresentado uma proposta sobre o assunto ao país e pretendem, neste ano, levar o debate adiante no Congresso Nacional.

“Nós defendemos uma reforma tributária justa, solidária e sustentável. O objetivo é taxar bens de luxo, grandes fortunas, cobrar imposto sobre grande-heranças, como acontece em países como os Estados Unidos, por exemplo. É preciso taxar o patrimônio dos super-ricos, não bens de consumo”, definiu o parlamentar.

A comissão especial mista encarregada de analisar as propostas reuniu-se nesta semana, pela primeira vez, desde que o Congresso recebeu um projeto do governo federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já declararam que pretendem aprovar a medida até o fim deste ano.

Hoje durante lançamento da campanha “Taxar os super-ricos para reconstruir o país”, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacou que quando se fala em “progressividade” da carga tributária, a classe média é levada a crer que seria impactada com aumentos de impostos. Não é o caso da proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária.

“Estamos tratando dos super-ricos, aqueles que realmente detêm grandes patrimônios. Na verdade, a nossa proposta protege a classe média brasileira e o mercado interno. E garante condições fiscais para a retomada de um ciclo de prosperidade no Brasil”, destacou o governador. Dino afirmou que, no seu estado, zerou impostos sobre a venda de motos populares, enquanto elevou as alíquotas que incidem sobre grandes heranças.

SES e COE/Covid-19 preparam liberação de música ao vivo em bares e restaurantes

 

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Artistas entregaram um pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes (Foto: Márcio Sampaio)

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, está discutindo e buscando um entendimento para liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, que deverá ser avaliado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão (COE/Covid-19).

“O coronavírus infelizmente também tem causado impactos na economia, principalmente daqueles que vivem da arte e das apresentações culturais. Pensando nisso, aprovamos recentemente o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados, por isso, acreditamos que em breve a classe artística também poderá retornar às suas atividades”, disse Carlos Lula.

O pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, entregue ontem quarta-feira (5), tem apoio de pelo menos 400 pessoas do segmento da música e cultura no estado. Após analisado pelo Comitê de Operações de Emergências, será discutida a viabilidade da retomada desta atividade.

Para garantir a prevenção e controle do coronavírus foram adotadas várias medidas em relação ao segmentto artistico, entre elas, suspensão temporária de atrações culturais ao vivo a fim de evitar a aglomeração, bem como pontos de contaminação em massa.

Já foram autorizadas regras sanitárias para o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados a partir de 15 de agosto. Agora, o texto está em fase de apreciação da Casa Civil e aguarda aprovação para ser protocolado e executado.

PTB fecha com Neto Evangelista e reforça palanque do DEM em SL

 

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O deputado Neto Evangelista, pré-candidato do DEM à Prefeitura de São Luís, foi o escolhido do PTB. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5), pelo deputado federal, Pedro Lucas, presidente estadual da sigla.

Neto Evangelista que já tem o apoio do PDT e PSL, agora com o PTB, reforça mais arco de alianças partidárias que está construindo. Ele agradeceu o apoio e disse está honrado pela escolha do PTB à sua pré-candidatura.

“Fico muito grato e honrado pela declaração de apoio de um partido que tem uma expressiva história de lutas por São Luís. Pedro Luca vamos caminhar juntos!”, agradeceu Neto Evangelista.

Pedro Lucas destacou que o PTB acredita no projeto de Neto Evangelista para São Luís, por isso o escolheu caminhar junto com ele na disputa na capital.

O PTB caminha a partir de agora com o pré-candidato a prefeito Neto Evangelista, por acreditar no seu projeto para São Luís. Vamos Juntos, lado a lado, construir o futuro de nossa cidade”, disse Pedro Lucas.

“STF demonstrou ontem ‘abuso de autoridade’ de Moro”, diz Flávio Dino

 

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino, também ex-juiz federal, comentou na manhã desta quarta-feira (5), o resultado favorável ao ex-presidente Lula, ontem na 2ª turma do STF.

Notório crítico da condução dos processos contra Lula, no âmbito da Lava Jato, disse que no julgamento ficou demonstrado ‘abuso de autoridade’ do ex-juiz Sérgio Moro.

“Com o julgamento no STF ontem, estão demonstrados ABUSOS DE AUTORIDADE cometidos por Sérgio Moro contra o presidente Lula. Se o intuito de um ato judicial era produzir um fato eleitoral, como afirmado no STF, há grave desvio de finalidade.”, disse Dino nas redes sociais.

Sema passada um vídeo divulgado pelo próprio Flávio Dino, nas redes sociais, ele comenta com base técnica, o que chamou de ‘razões jurídicas’ para caracterizar a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, dando como exemplo o caso do “triplex”.

Santa Rita, Bacabeira e Miranda são alvos da Polícia Federal e da CGU

 

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Prefeitura de Bacabeira é alvo de investigação sobre superfaturamento e simulação de compra de EPIs e respiradores — Foto: Divulgação/PF

A Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Maranhão, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, amanheceram nesta quarta-feira (5), nos municipios maranhenses  de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.

O objetivo da  operação “FALSA ESPERANÇA”, é desarticular fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que deveriam ser usados no enfrentamento do novo coronavírus.

Santa Rita é administrada pelo prefeito Hilton Gonçalo. Bacabeira pela esposa de Hilton, Fernanda Gonçalo e Miranda do Norte por Carlos Eduardo Fonseca Belfort, o Negão.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras.

Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, em Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar. A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Cerca de 50 policiais federais cumprem quatro Mandados de Prisão Temporária, e 13 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

As ordens judiciais foram cumpridas em 06 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte).

A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.

AL-MA faz homenagem para Milson Coutinho e Indalécio Wanderlei

 

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A Assembleia Legislativado Maranhão homenageu nesta terça-feira (4), o ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei (PT), 55 anos, que morreu no dia 29 de junho, e o desembargador, professor, historiador e escritor Milson Coutinho, que faleceu hoje, aos 81 anos.

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, lamentou as duas mortes, lembrando que Indalécio Wanderley foi um militante político respeitado. Quanto ao desembargador Milson Coutinho, disse do privilégio de desfrutar de sua amizade.

“O desembargador Milson Coutinho trabalhou com meu avô, Othelino Novas Alves, e com meu pai, Othelino Filho, no Jornal Pequeno, onde, juntos, empunharam a bandeira da liberdade e travaram históricas lutas pela democracia (..) Era um dos homens mais cultos do Maranhão e deixou um conjunto de obras que marca a sua trajetória como escritor e, também, como presidente da Academia Maranhense de Letras. Perdemos um dos grandes nomes de nossa história”, finalizou.

 

Morre Milson Coutinho ex-presidente do Tribunal de Justiça do MA

 

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Milson Coultinho, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Academia Maranhense de Letras/Foto: Reprodução

O ex-presidente as Academia Maranhense de Letras e do Tribunal de Justiça do Maranhão, Milson Coutinho, faleceu aos 81 anos, nesta terça-feira (4), em São Luís, ele também era jornalista e historiador. Ele morreu em decorrencia de complicações na sua saúde.

Nasceu no município de Coelho Neto e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1972.

Exerceu por três mandatos o cargo de conselheiro da OAB-MA, foi procurador do Estado e assessor jurídico de municípios, dentre outras funções públicas relevantes.

Foi eleito vice-presidente do TJ em janeiro de 2000. Novamente eleito, exerceu a presidência do Tribunal no biênio 2004-2005.

Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em 1997, e presidente de 1998 a1999.

Historiador com vasta produção literária, era membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupava a cadeira nº 15, que teve como patrono Odorico Mendes.

Também era membro das academias de Caxias, Pedreiras e São Bento de Letras, além da Maranhense de Letras Jurídicas (poltrona do Visconde de Alcântara) e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Foi redator de periódicos e estações de rádio de São Luís e diretor do Arquivo Público do Estado. Ex-professor universitário, é cidadão honorário de vários municípios, inclusive da capital.

Othelino acompanha início de obras de pavimentação em Imperatriz

 

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o lançamento e início das obras de pavimentação asfáltica na cidade.

Estiveram presentes os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), autores de emendas destinadas para as obras, que também contou com recursos do Governo do Estado

Juntos com o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, percorreram as principais ruas do bairro, onde serão executados os serviços de asfaltamento, no Jardim Tropical.