Maranhão

Deputado Othelino Neto assume o governo do Maranhão esta semana

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Deputado Othelino Neto e o vice-governador Carlos Brandão/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi comunicado nesta terça-feira (14), que assumirá o governo do Estado na próxima quinta-feira (16), em razão das ausências do governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão.

O governador Flávio Dino se ausentará do País de 15 a 19 de maio, para participar de um evento internacional na London School of Economics and Political Science, onde será um dos palestrantes do Brazil Fórum UK 2019.

Assume o governo interinamente nesta quarta-feira (15), o vice-governador Carlos Brandão, que se licenciará do cargo no dia seguinte para tratar de interesses particulares. Com isso Othelino Neto assume o governo nos dias 16 e 17 de maio.

Carlos Brandão volta assumir o governo nos dias 18 e 19 de maio, até o retorno do governador Flávio Dino.

Ministério Público encontra ‘remédio’ para prefeito resolver falta de medicamentos em Imperatriz

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MP-MA em Imperatriz/Foto: Reprodução

O prefeito, Assis Ramos (DEM), terá que resolver a falta de fornecimento regular de medicamentos a pessoas com deficiência em Imperatriz, para que o município não seja impedido de fazer propaganda institucional e de festas.

O Ministério Público do Maranhão voltou solicitar à Justiça que obrigue o município a cumprir a sentença proferida em 2013. No documento o MP informa que ele é resultado da contínua irregularidade junto a esse público.

O Promotor de Justiça, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, desde 2017 entrou com o pedido para que a determinação judicial fosse cumprida pela Prefeitura.

Diante da provocação do MPMA, em novembro de 2018 a justiça estabeleceu o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa pessoal ao secretário de Saúde de R$ 1 mil para cada substância em falta no programa no momento do atendimento ao usuário.

O Ministério Público requereu ainda o cumprimento da sentença mediante o bloqueio de verbas do orçamento geral do município. O pedido se estende ainda à proibição de o município utilizar qualquer verba com publicidade e propaganda institucional, e ainda, que seja vetada quaisquer festividades, tais como festa junina e aniversário da cidade, bloqueando os valores existentes para tais fins, até que seja comprovadamente restabelecido o fornecimento de medicamentos e insumos para pessoas com deficiência.

Flávio Dino defende Educação durante reunião com o presidente Bolsonaro

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Flávio Dino e governadores do Nordeste durante reunião com participação do presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino defendeu o Maranhão e a retomada do crescimento do país, na tarde desta quinta-feira (9), em Brasília, na reunião dos governadores do Nordeste que contou com presença do presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Foi apresentado um documento em que os governadores pleiteiam o novo FUNDEB  e a revisão dos cortes em Universidades e Institutos Federais. Flávio Dino defendeu a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.

“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.

Para o governador do Maranhão, entre as várias questões tratadas, houve avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que a maioria serão esquecidos, principalmente a educação.

Além de Bolsonaro participaram da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida.

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Ponte Central-Bequimão: Plataforma Iemanjá chega no domingo ao Rio Pericumã

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Deslocamento da plataforma Iemanjá para construção da ponte Central-Bequimão/ Foto: Reprodução.

A plataforma Iemanjá, está se deslocando nesta quinta-feira (9), para o leito do Rio Pericumã, para execução de mais uma etapa da Ponte Central até Bequimão . Puxada por dois rebocadores de 9,5 toneladas cada, o percurso da viagem da plataforma de 600 toneladas será de 120 km, feito a 6 km por hora, durando três dias até chegar em Bequimão.

A obra está em estágio de fabricação da pré laje de concreto armado, uma espécie de tabuleiro que serve de fôrma para colocar toda a estrutura metálica da ponte que ficará na parte superior.

São cerca de quatro mil e oitocentas peças de pré laje fabricadas, além da construção das camisas metálicas de 1.700 mm com 20m de comprimento, que também servem de fôrma para a colocação do concreto das estacas de sustentação.

A obra de grande complexidade está sendo realizada pelo governo do Maranhão.O investimento na obra é de R$ 68 milhões, a ponte vai interligar 10 municípios da Baixada Maranhense e diminuir a distância de deslocamento dos moradores da região em 125 quilômetros.

As cidades beneficiadas são: Bequimão, Central, Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães e Mirinzal.

 

Com ações simples e benéficas Raimundo Penha vai fazendo diferença na Câmara

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Osmar Filho (Presidente da Câmara Municipal de São Luis) e o vereador Raimundo Penha/Foto: Reprodução

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), promulgou o projeto de lei, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão possibilidade de contestar e se defender de infrações de transito através da internet.

De acordo com Penha, o principal beneficio da lei será a agilidade e comodidade que propiciará ao cidadão. O poder público também será beneficiado ao evitar gastos e processos administrativos em papel.

“A partir de agora, tudo deverá ser online, de acordo com a lei promulgada. O condutor que se sentir lesado, de casa ou até do trabalho, poderá recorrer e acompanhar todo o trâmite do processo via computador”, disse Raimundo Penha.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, elogiou o vereador Penha pela iniciativa.

“Parabenizo o vereador Penha que, mais uma vez, mostra compromisso com o povo de São Luís”.

Com a nova lei municipal, o Poder Executivo terá que criar um sistema próprio, através do qual, possa propiciar aos cidadãos defenderem-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.

Flávio Dino cobra dívidas da União com o Maranhão que chegam a R$ 15 bilhões

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Governador Flávio Dino durante reunião em Brasília com participação do presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução

Durante reunião nesta quarta-feira (8), em Brasília, com o presidente Bolsonaro e os governadores, foram tratos questões federativas e apoio financeiro aos Estados.

Entre os temas abordados, estiveram a Lei Kandir, Plano Mansueto, Fundeb, Securitização, Cessão Onerosa e aumento da parcela de distribuição de arrecadação da União para estados e municípios. A discussão gerou uma carta, que foi entregue aos presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.

O governador Flávio Dino destacou a soma de R$ 15 bilhões em dividas que a União tem com o Maranhão. “Houve uma abordagem acerca da preocupação com a agenda federativa. É importante entender que a União deve dinheiro aos Estados, portanto não é uma agenda em que os Estados estão pedindo dinheiro novo, e sim o que a União efetivamente deve”, afirmou Flávio Dino.

O governador do Maranhão também pediu gestos concretos do governo Bolsonaro, em relação às demandas dos estados. “A nossa prioridade é acreditar que a Câmara e Senado irão pautar esses projetos e com isso viabilizar algum tipo de encaminhamento que desobstrua objetivamente o diálogo com o governo federal”, disse Flávio Dino.

Em relação à Previdência Social, Flávio Dino, voltou defender a retirada da proposta as medidas que prejudica mais os pobres. “Hoje, nos termos em que a proposta se encontra, é rigorosamente impossível haver um amplo entendimento sem retirar esses excessos antissociais.”

Deputado Edilázio Júnior tem seis parentes contemplados com Passaporte Diplomático

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Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD-MA) e o Presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução

Pelo menos 404 pessoas, entre cônjuges e filhos de deputados federais, foram contemplados com o passaporte diplomático. O documento permite privilégios em viagens internacionais.

Com sete parentes agraciados, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), lidera a lista de deputados que presentearam esposas(os) e filhas (os), com o documento especial.

Na lista dos demais parlamentares que privilegiaram os seus com o documento está o deputado maranhense, Edilázio Júnior (PSD), que contemplou seis parentes. É o mesmo parlamentar envolvido na polêmica sobre a presença de pobres na Península da Ponta D’Áreia, área nobre da capital do Maranhão.

A liberação do documento especial para os parentes dos parlamentares, superou até o número de deputados que possuem o passaporte diplomático, um total de 369.

Os documentos liberados para cônjuges e filhos dos parlamentares tem validade média de quatro anos. O Itamaraty e a Câmara Federal informaram que a medida é legal, mas, será moral? Pelo visto a ‘mamata’ não acabou.

Para Márcio Jerry, autor(es) de Fake News estão saudosos das rebeliões e decapitações em Pedrinhas

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Márcio Jerry, deputado federal (PCdoB)/Foto: Reprodução

É fake news a informação sobre ‘aumento de salários de presos’ no Maranhão, divulgada nesta sexta-feira (3) nas redes sociais e espalhada em grupos de WhatsApp. Quem garante é o deputado federal Márcio Jerry.

O parlamentar usou sua conta no twitter para denunciar, segundo ele, mais uma mentira sórdida e baixa com a intensão de prejudicar a política de ressocialização de presos no Maranhão.

“A baixaria da hora é mentir sobre políticas de ressocialização de presos feitas pelo Governo do Maranhão com êxito e aplausos, em absoluto cumprimento da lei” alertou Jarrry.

fakeSegundo o governo quem criou a fake news, pegou uma foto de 2016 quando da entrega do Cartão Reintegração e Cidadania para dizer que se trata de aumento de salários para  presos. O program foi criado para evitar circulação de dinheiro nos presídios do estado.

Os presos que integram o Programa Reintegração e Cidadania trabalham e de acordo com a lei recebem ¾ do salário mínimo, ou seja, R$ 748,50. Desse total 15% fica para custear as despesas do interno na prisão. 25% ficam retido em conta judicial. E 60%( 449,10) fica com a família. Tudo rigorosamente dentro do que determina a Lei.

O governador Flávio Dino, também no twitter, reagiu da seguinte forma à informação.

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Para Márcio Jerry, os interessados em espalhar esse tipo de noticia falsa devem está saudosos das rebeliões e decapitações em Pedrinhas.

“Presos ressocializados com o devido cumprimento da pena, na forma da Lei, significa menos crimes, menos criminosos, mais paz social. Mas tem gente incomodada porque em Pedrinhas acabou a era das rebeliões e decapitações com seres humanos sendo queimados por facções criminosas” ressaltou o deputado.