Com abstenção de Zé Carlos (PT) e votos favoráveis da maioria da bancada Maranhense, o acordo Brasil/EUA para exploração tecnológica em Alcântara. O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), também presidente da Frente Parlamentar Quilombola, votou contra o acordo Brasil/EUA.
O parlamentar disse ser favorável a exploração da base de Alcântara, mas convicto que as Comunidades Quilombolas serão prejudicadas como no passado.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), será submetido a uma cirurgia nesta quarta-feira (23), para retirada de um lipoma na região cervical. O procedimento médico acontecerá no Hospital de Brasília (DF).
O lipoma é um tumor benigno que se forma por baixo da pele e raramente em camadas mais profundas. O parlamentar informou que não há razão para maiores preocupações, a previsão é que na próxima semana já retornará as atividades políticas.
“É um procedimento relativamente simples, mas que precisa ser retirado porque não para de crescer e causa dores”, disse Bira.
A Policia Federal deflagrou nesta terça-feira (15/10), nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA e Codó/MA, a Operação INTRAMUROS, com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas no estado do Maranhão.
Cerca de 150 policiais federais deram cumprimento a 32 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão, todas expedidas pela 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA.
As investigações identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. O grupo criminoso era dividido de forma estruturada e piramidal e possuía um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no estado. Foram identificadas também as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros estados.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2º da Lei nº 12.850/2013.
A operação foi denominada INTRAMUROS em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) se reuniu nesta segunda-feira (14), com movimentos sociais no Maranhão para discutirem sobre alterações nos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O encontro aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema). Seguimentos da sociedade maranhense estão preocupados com impactos sociais e ambientais na área.
“Comunidades tradicionais estão preocupadas e isso precisa ser avaliado devidamente. Incrementar a economia do turismo sem depredar o meio ambiente, tampouco marginalizar comunidades, é o nosso objetivo”, disse Márcio Jerry.
A policia do Maranhão segue investigando as circunstâncias em que morreu o juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, encontrado morto na manhã desta segunda-feira (9), na sua residência no bairro do Olho D’Agua, em São Luís.
Ele atuava na 7ª Vara Criminal de São Luis e foi encontrado já sem vida dentro da piscina na sua residencia.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, através de nota assinada pelo presidente José Joaquim Figueredo dos Anjos, lamentou o ocorrido e se solidarizou com a família do juiz.
Nota
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome dos demais desembargadores membros da Corte e da Família Judiciária Maranhense, vem externar profundo pesar pela perda do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.
O Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda.
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
De iniciativa da Mesa Diretora, foi criado o programa “Assembleia em Ação” no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão. O objetivo é trocar conhecimentos e experiências entre a Assembleia Legislativa, em diferentes áreas de atuação, com as Câmaras de Vereadores maranhenses.
A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas. Para o deputado Othelino Neto (PCdoB), o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão, uma vez que as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre o papel da Assembleia Legislativa.
“Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão”, afirmou Othelino.
O caso das transferências no Curso de Medicina da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), na cidade de Caxias, autorizadas através de liminares teve um desfecho importante nesta quarta-feira (4), cinco das dezessete autorizações foram revogadas.
O caso foi denunciado semana passada na Assembleia Legislativa, onde o deputado Yglésio Moisés (PDT), chegou a colher assinaturas para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar a denuncia de professores, pais e alunos.
Segundo Yglésio, a decisão de revogar é um passo importante, mas que não significa a solução do problema em definitivo.
“Hoje tivemos a revogação de cinco decisões liminares, o juiz sentenciou enveredando pela não ajuizamento da ação principal do processo considerou que apenas a ação cautelar, como ação assessoria, não seria substancialmente suficiente para dar prosseguimento ao feito e diante optou extinguir os cinco processos. Mas, ainda há vários ações para serem analisadas e esperamos que o bom censo prevaleça”, avaliou o deputado Yglésio.
A decisão foi do juiz Sidarta Galtama da 1ª Vara Cível de Caxias, o mesmo que havia autorizado liminarmente as transferências de estudantes de instituições particulares de outros estados e exterior para UEMA, instituição pública.
