O governador do Maranhão Flávio Dino voltou criticar no twitter nesta quinta-feira (7), mais uma condenação do ex-presidente Lula, em 12 anos e 11 meses pelo TR4, agora no caso do Sitio de Atibaia.
Para Dino, o entendimento do TRF4 nas duas condenações do petista segue a mesma inovação da doutrina do ‘Direito Penal do Inimigo’, que tem por base o caráter pessoal e político do réu.
O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr. usou sua conta no twitter para lamentar a pichação dos bancos do Complexo da Praça Deodoro, entregue a menos de dois meses completamente reformada.
Apesar da vigilância permanente no local. O vandalismo foi denunciado esta semana nas redes sociais e alvo de protestos conta ação e críticas a vigilância.
Blog Marrapá – O Maranhão inicia a atual legislatura do Congresso Nacional notabilizado pelo protagonismo político dos seus parlamentares.
No Senado Federal, Weverton foi escolhido líder da bancada do PDT, assim como Eliziane Gama a do PPS. O senador Roberto Rocha foi anunciado hoje como líder do PSDB.
Assim, todos os senadores do Maranhão são líderes das suas bancadas no Senado Federal, fato inédito na história do estado.
A renovação completa das três cadeiras do Senado no Maranhão e o protagonismo dos parlamentares demonstra o novo momento de mudanças da política local.
Até mesmo Roberto Rocha, que se autointitulou a Asa do Avião na empolgação da sua eleição em 2014, percebeu que faz parte do processo de reciclagem da política maranhense, após décadas de oligarquia, e demonstrou isso ao receber o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, deixando de lado as diferenças em prol de resultados para o estado.
Na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas também é o líder do seu partido, o PTB. Mais nomes de parlamentares maranhenses podem assumir lideranças de outros partidos.
O Maranhão anda em alta na política brasileira e já é tratado como um estado de líderes.
O vereador Raimundo Penha (PDT), está solicitando ao prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr, a regulamentação da lei municipal Nº 333 de 2013, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, e que possibilita financiamento de projetos esportivos. A lei é de autoria do ex-vereador Sérgio Frota.
No requerimento Raimundo Penha propõe algumas alterações na lei que em sendo regulamentada favorecerá vários atletas que para participarem de competições nacionais, por exemplo, normalmente são vistos na capital maranhense em semáforos vendendo água e pedindo ajuda para viajarem e arcarem com outras despesas.
Uma das alterações propostas por Penha, permitirá que atletas, de maneira individual, apresentem seus projetos e possam ser beneficiados com o financiamento.
“Muitas das vezes, um atleta não está vinculado a uma determinada entidade. O que estamos propondo é que este desportista possa, de forma individual, apresentar seu projeto e, consequentemente, ser beneficiando com um possível financiamento que pode ser até para coisas simples, a exemplo de passagem para participar de eventos”, afirmou o parlamentar.
Os Governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília, foi a primeira reunião do exercício 2019-2022. Na pauta foram trados a reforma da previdência e a Lei Anticrime apresentada propostas pelo Governo Federal.
O governador Flávio Dino que participou da reunião defendeu uma reforma da previdência que não prejudique mais os pobre.“No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse Dino.
Para o governador do Maranhão o problema previdenciário é real e grave a precisa ser enfrenta, mas não são os pobres que devem pagar a conta. “O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta.”
Flávio Dino sugeriu uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.
Quanto ao projeto da Lei Anticrime, o governador voltou demonstrar preocupação com dois aspectos, o que legitima violência policial e o aumento do poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.
Ainda sobre o enfrentamento da violência o governador Flávio Dino chamou atenção para avançar além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.
Ao final da reunião dos Governadores do Nordeste foi redigido uma carta dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.
LEIA A CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Brasília, 6 de fevereiro de 2019
Os Governadores do Nordeste, reunidos nesta data, vêm se manifestar sobre temas de grande importância para o Brasil, nos seguintes termos:
1. Consideramos imprescindível debate cuidadoso sobre a Reforma da Previdência, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Contudo, registramos preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.
2. Do mesmo modo, consideramos que projetos de lei sobre Segurança Pública devem ser discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram realmente a vida da população. É vital o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. Esses itens são relevantes para os cidadãos de todo o Brasil e por isso não podem ser abandonados.
3. Alertamos ser inadiável encaminhar a proposta sobre o Novo Fundeb, uma vez que o fim do atual Fundeb trará gravíssimos danos à Educação Nacional.
4. Finalmente, postulamos a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, tais como a Cessão Onerosa, o Bônus de Assinatura e a Securitização.
Camilo Santana
Governador do Ceará
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
Renan Filho
Governador de Alagoas
Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe
Wellington Dias
Governador do Piauí
Flávio Dino
Governador do Maranhão
Rui Costa
Governador da Bahia
João Azevedo
Governador da Paraíba
Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio(PSL), foi exonerado. O decreto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira(6). Assessores de Marcelo, informaram que será temporária, para tomar posse na Câmara.
A exoneração acabou sendo relacionada com as suspeitas que Marcelo Álvaro Antonio e usou candidatas laranjas em benefício próprio em Minas Gerais, conforme revelou a Folha de S.Paulo na última segunda-feira (4). Ele era o único dos quatro ministros de Bolsonaro com mandato na Câmara que não havia sido empossado. Ele teria faltado à posse questões de saúde.
Segundo a Folha, quatro candidatas do PSL em Minas Gerais receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido, por indicação de Marcelo Álvaro Antônio, para disputar a eleição. Ele é o presidente do diretório partidário em Minas.
Do total, R$ 85 mil foram destinados oficialmente a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro, de acordo com a reportagem.
(Informações Congresso em Foco)
O governador Flávio Dino esteve, na noite desta terça-feira (5), no gabinete do senador Weverton Rocha, em Brasília, para discutir pautas de interesse do Maranhão. A visita foi acompanhada pelo deputado federal Márcio Jerry.
Durante a agenda em Brasília, Flávio Dino também terá reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e participará da reunião de governadores do Nordeste. Os dois eventos ocorrem nesta quarta-feira (6).
As reuniões em Brasília são importantes espaços para colocar em pauta políticas públicas e assuntos de interesse comum dos Estados e que dependem de providências do governo federal, como a reforma da Previdência e o combate às desigualdades sociais.
Na quinta-feira (7), o governador participará de debates promovidos na 11ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Salvador, na Bahia. O evento reunirá estudantes de todo o país e este ano tem como foco o caráter de resistência cultural e política, tanto da entidade quanto da própria Bienal.
Na abertura oficial dos trabalhos da 19ª legislatura para o quadriênio 2019-2022, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que o Parlamento seguirá cumprindo seu papel com pluralidade e democracia, respeitando os diferentes posicionamentos e a vontade da maioria.
“A Casa do Povo será palco de grandes debates políticos sobre o Maranhão e o Brasil. Por aqui, passarão todos os grandes projetos de importância para o Estado do Maranhão, que serão decisivos e impactarão na vida das pessoas. Por isso, em alguns momentos, os colegas terão posições diferentes, mas, após o debate, a democracia deverá prevalecer”, enfatizou o presidente.
Em seu discurso, Othelino reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar trabalhando pelos maranhenses. “Continuaremos cumprindo nosso papel histórico. Eu costumo dizer que este equilíbrio que existe aqui no Maranhão entre os três Poderes e as demais Instituições é fundamental”, completou.
Exemplo para o país
Othelino enfatizou, também, a tranquilidade na escolha da Nova Mesa Diretora, um exemplo para o país. “Diferentemente do que se viu em outras Casas Legislativas, nossa eleição interna transcorreu de forma tranquila, com muita discussão, diálogo e consenso, que é o principal”.
Outro bom exemplo citado por Othelino, durante seu discurso, foi a representatividade feminina na nova Mesa Diretora, composta, majoritariamente, por mulheres. “Não é nenhum favor, quando um deputado ou uma deputada conquista um lugar na Mesa. São nove vagas dos 42 Deputados. Se cinco mulheres estão aqui, é porque souberam se articular. E eu faço questão de enfatizar isto, pois é realmente um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil”, disse.
Boas-vindas
O presidente disse ainda que a renovação de deputados enriquece o Poder Legislativo. “Essa mistura dos parlamentares que chegam para o primeiro mandato com aqueles que estão entrando para o sétimo, a exemplo dos deputados Arnaldo Melo e Rigo Teles, dá pluralidade à Casa. São 42 deputados com origens e formações políticas diferentes. Se nós aqui pensássemos de forma parecida ou igual, o Parlamento não cumpriria seu papel”, lembrou.
Othelino finalizou seu discurso dando boas-vindas aos parlamentares, enfatizando o entusiasmo dos novos e a motivação dos reeleitos. “Pude perceber aquele desejo dos deputados de retribuir o carinho e a confiança do povo do Maranhão trabalhando por este Estado. Conviveremos bastante, vamos discutir, dialogar, algumas vezes divergir, mas sempre ter um convívio com muito carinho, com muito respeito. Afinal de contas, indo por um lado ou por outro, nós todos temos um objetivo em comum, que é trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.
Edvaldo Oliveira 