PRESIDÊNCIA DA AL-MA: Moraes mantém efeito do voto de Cármen Lúcia

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, mesmo votando de modo divergente ao da ministra Cármen Lúcia, manteve o efeito prático do voto da ministra e relatora Cármen Lúcia, no julgamento da ADI 7756, do Solidariedade que questiona a eleição para presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com o posicionamento, ele também faz incidir o desempate pelo critério de idade para a decisão do pleito, o que beneficia a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).

A avaliação é do advogado Alex Ferreira Borralho, do canal Direito e Ordem, em texto sobre o julgamento da ADI. “Divergência aberta por Alexandre de Moraes só ocorreu quanto ao fundamento do voto, que contemplou o Princípio da Anualidade”, afirma o especialista.

O advogado explica, ainda, que “isso ocorre porque tanto o critério atual quanto o antigo, contemplam o desempate através do candidato que é mais idoso”.

Vale destacar, também, que a mudança atual apenas alterou o inciso, ou seja, passou do inciso IX, do artigo 8º, do Regimento Interno da Alema (ano de 1991), para o inciso IV, do artigo 8º, do mesmo Regimento (ano de 2024).

O voto da ministra Cármen Lúcia foi pela improcedência da ADI, alegando que o critério adotado não é casuístico porque já vem sendo adotado há mais de 30 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

PRESIDÊNCIA DO STF: Barroso agradece Dilma e Lula

O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, durante seu discurso de posse na presidência do STF, nesta quinta-feira, dia 28, gradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff, que o indicou aos STF, e ao presidente Lula, que compareceu à solenidade de posse na presidência da Suprema Corte, à véspera de uma cirurgia.

Barroso e Fachin comandam o STF, a partir desta quinta, dia 28

Barroso se tornará presidente do STF quinta-feira, dia 28

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse no STF e do CNJ, em sessão solene na próxima quinta-feira, 28, a partir das 16 horas. O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse como vice-presidente.

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado).

Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras, e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).

Trump deixa Casa Branca e entra na lista dos não reeleitos nos EUA

O ex-presidente, Donald Trump, a partir desta quarta-feira, dia 20, passou fazer parte do grupo de ex-presidentes dos EUA.

Ele também entra na lista dos que não conseguiram se reeleger, na história do país.

John Adams (1797 a 1801), John Quincy Adams (1825 a 1829), Martin Van Buren (1837 a 1841), Grover Cleveland (1885 a 1889), Benjamin Harrison (1889 a 1893), Herbert Hoover (1929 a 1933), Gerald Ford (1974 a 1977), Jimmy Carter (1977 a 1981), George H. W. Bush (1989 a 1993).

Flávio Dino diz que pretende disputar presidência em 2022

 

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O PCdoB do Maranhão realizou na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (22), uma Conferência Estadual Extraordinária. O evento teve a participação do governador Flávio Dino, além dos demais principais quadros do partido no estado.

Durante seu pronunciamento o governador disse que pretende concorrer à presidência da república em 2022. “Estou mesmo me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, afirmou o comunista.

Os participantes da Conferência responderam à declaração de Flávio Dino com gritos de “Brasil, pra frente, Dino presidente”.

E o governador continuou falando sobre sua relação com a política e disputas eleitorais. “Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”, completou Flávio.

O governador também voltou fazer críticas ao projeto da reforma da previdência de  Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, e convocou os presentes para mobilização no Maranhão, que acontecerá no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

(Com informações do blog do Jhon Cutrim)

Filho de Bolsonaro precisa de ajuda psicológica

 

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Carlos Bolsonaro/Foto: Reprodução

Por Roberto Dimenstain

Uma  nota publicada hoje por Lauro Jardim, do O Globo,  reforçou minha suspeita de que Carlos Bolsonaro precisa  de ajuda psicológica.

É visível um distúrbio que dificulta sua convivência com a realidade.

Ele tinha ambição de inspirar um serviço secreto  paralelo de espionagem. Já existe um serviço secreto chamado Abin.

O paralelo seria montado com com delegados e agentes da PF de sua confiança. Desfecho do projeto, segundo o colunista do O Globo.

O general Augusto Heleno, que, aliás, comanda a Abin, vetou a maluquice.

Um filho de presidente, sem cargo, querer montar um serviço secreto revela uma anomalia de quem vive em estado de paranóia, criando uma realidade paralela.

Essa nota do Lauro Jardim é apenas um detalhe das minhas suspeitas sobre o desequilíbrio emocional de Carlos Bolsonaro. Quem montou a guerra contra Gustavo Bebianno – e não é de agora – foi Carlos.

Chegou a ponto de colocar um espião no Palácio do Planalto: o primo mais conhecido como “Leo Índio”. O jovem circula por lá com crachá amarelo, mas sem cargo.

Uma das razões secretas para o atrito de Bolsonaro com Bebianno foi a opinião de Carlos de que seu secretário-geral vazava informações sobre a família aos jornalistas da Globo.

Daí as reportagens sobre Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro.

Na condição de porta-voz do pai – o que já é uma anomalia – ele chamou Bebianno de  mentiroso. O que além de descabido um filho de presidente agir como se fosse autoridade, produz um crime: ele vazou uma gravação secreta.

Não é só. Ele acha que Bebianno tem relações especiais com o site Antagonista que, segundo como publicou Carlos, estaria pronto para fazer negócios com dinheiro público. Bolsonaro passou a ver as notas do Antagonista com sinais da traição de seu secretário-geral.

Como sabemos, o presidente também tem surtos paranóicos: daí não andar de avião particular, com medo de sabotagem.

A forma como Carlos transformou a Globo em inimiga – e aí juntando de Bebiano ao general Mourão – reforça ainda mais a suspeita de transtorno mental. Chamou as Organizações Globo de chantagista por causa de dinheiro público. Mais: acusou-a de torcer pela morte do pai.

Lembremos que Carlos comentou, num post, que pessoas próximas estariam interessadas na morte de seu pai. Era um recado a Mourão e Bebianno, passando pelas Organizações Globo.

Daí que estou falando sério ao dizer que Carlos Bolsonaro precisa de ajuda psicológica urgente. Antes que cause mais danos ao seu pai e ao seu governo. Logo, ao país.

Dep. Othelino Neto segue trabalhando permanência na presidência da AL-MA

 

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Dep. Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução

A posse e eleições no Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas ocorrerão no próximo dia 1° de fevereiro, e marcará o inicio da nova legislatura para o período de 2019-2022.

No Maranhão a solenidade está marcada para iniciar às 9h30, com a posse dos 42 deputados estaduais. Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para biênio 2019-2020, que deverá ser rápida em razão de por enquanto não haver outro nome em oposição ao deputado Othelino.

Atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), continua firme rumo a permanência à frente do Poder Legislativo do Estado, graças ao ambiente de tranquilidade e boa relação criado entre parlamentares e servidores. Outro aspecto considerado favorável foi o próprio resultado das eleições de outubro.

É aguardar os desdobramentos do processo que terá seu desfecho no próximo dia 1º, e a definição dos cargos da mesa que estão ocorrendo nos bastidores sem atropelos. Por enquanto, não há nenhuma informação de alguma chapa contrária ou nome de oposição ao deputado Othelino Neto.