Recursos

Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI

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A Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), dessa vez o alvo será o setor de saúde em São Luís.

O vereador, Umbelino Júnior (PL), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, disse que CPI vai investigar os dois anos da atual gestão em São Luís.

“Vamos instalar essa CPI para que a gente possa de fato saber o que o secretário de saúde vem fazendo durante a sua gestão. Queremos saber como pode o maior orçamento do município, na casa de bilhão de reais, não oferecer de fato uma saúde digna e merecedora de qualquer ser humano, de qualquer cidadão (…) Um bilhão é muito dinheiro. É mil vezes um milhão de reais. De fato, pelo ralo se vão milhares de milhões de reais. Um paciente vai para uma unidade de atendimento básico da saúde e não tem nada lá. O poder executivo caminha, a cada dia que passa, para o caos”, disse Umbelino.

Proposta pelo vereador Umbelino Júnior a determinação de abertura da CPI está publicada no Diário Oficial Municipal (DOM). A Comissão deverá apurar fatos e condutas específicas e discriminadas que envolvem as despesas no ano de 2021 até a presente data.

A CPI terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de uma prorrogação por mais igual período. Composta por 6 membros, sendo 5 titulares e 1 suplente.

A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde é a seguinte:

Umbelino Junior (Sem partido) – Presidente da Comissão 

Álvaro Pires (PMN) – Titular 

Edson Gaguinho (União Brasil) – Titular 

Antônio Garcez (Sem partido) – Titular 

Zeca Medeiros (Patriota) – Titular 

Coletivo Nós (PT) – Suplente

Neste ano de 2022 o legislativo municipal realizou a CPI do Transporte Público, que resultou entre as medidas na proposta de ‘revisão da licitação do transporte realizada pela Prefeitura de São Luís e dois indiciamento, sendo um deles, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Educação é prioridade”, Brandão reage a mais uma fake news

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou a reagir nesta segunda-feira, dia 10, a mais uma fake news. Dessa vez o ataque ao executivo estadual foi relacionado a suposto corte de recursos destinados à Educação.

Nas redes sociais, o governador ratificou que educação no Maranhão é prioridade, e que “Não há cortes no estado”.

O governador Carlos Brandão tem sido alvo sistemático de ataques à sua gestão, sempre com objetivo de criar crises e desgastar o governo, porém ele tem sido muito eficiente no esclarecimento e reposição da verdade.

Semana passada tentaram utilizar uma Lei sancionado pelo governador Carlos Brandão, contra discriminação ao público LGBTQI+, para desgastar o governador e sua gestão.

MPE, MPF e MPC no MA alerta gestores para não transferirem recursos

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O Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas estão recomendando aos gestores municipais maranhenses que receberam recursos de emendas parlamentares que não façam transferências dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para outras contas de titularidade do respectivo Município.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite.

As instituições recomendam, ainda, que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal adotem medidas para garantir a vedação das transferências dos referidos recursos.

A manifestação adotada é decorrente de procedimentos instaurados para apurar denúncias publicadas pela Revista Piauí, sobre “supostas irregularidades na execução de recursos públicos na área da saúde, provenientes do denominado orçamento secreto, destinados a municípios maranhenses”.

Covid e tarifas aéreas coloca Câmara Federal no modo remoto

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O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), informou nesta segunda-feira, dia 17, que os trabalhos presencias na Câmara Federal, só depois do carnaval.

Segundo ele, o motivo é a nova onda da Covid-19 e altas tarifas aéreas.

Márcio Jerry e Weverton comandarão Frente de Fortalecimento do SUS

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Criada a Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que atuará para garantir a estruturação e qualidade do atendimento público a pacientes, especialmente no período pós-pandemia.

Proposto pelo vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), e pelo líder do PDT no Congresso, senador Weverton Rocha, o colegiado reuniu apoio de 190 deputados, 20 senadores de 23 partidos.

“Primeiro esforço concentrado da Frente SUS é a ação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), em defesa de mais recursos para a saúde. Não podemos aceitar, como quer o governo Bolsonaro, redução de recursos”, afirmou Márcio Jerry, presidente da Frente SUS.

O senador Weverton (PDT), que assumirá a vice-presidência do colegiado, reforçou a importância da Frente SUS.

“Mais que nunca precisamos defender o SUS e garantir financiamento para que toda a população possa ser atendida”, reforçou Weverton.

Para a criação de uma frente parlamentar, são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o estatuto do grupo.

‘Com 50 mil mortes não aprendemos nada?’, Carlos Lula sobre recursos para combate ao Covid-19

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Carlos Lula, Secretario de Estado da Saúde do Maranhão critica politização de distribuição de recursos para combate ao Coronavírus

A coluna painel da Folha de Sp nesta segunda-feira (22), diz que o Centrão melou o entendimento inicial entre o Ministério da Saúde e Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, que estabelecia critérios técnicos para distribuição dos R$ 10 bilhões da MP 969, para combate ao coronavírus.

O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, lamentou nas redes sociais a politização da distribuição dos recursos, e lembrou que isso ocorre quando o país passou de mais 1 milhão de contaminados e 50 mil mortos pela Covid-19.

 

Carlos Lula fez um apelo ao Congresso para considerar carater técnico e não político para distribuição do recurso, que segundo ele, é o único caminho possível.

“Não é hora de pensar em eleição, o momento é de salvar vidas”, alerta Carlos Lula.

A posição do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) é que a distribuição consider três aspectos:proporcionalidade populacional entre estados;  estrutura assistencial; incidência epidemiológica.

Covid-19: Maranhão recebe R$ 43 milhões da bancada federal

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O governador, Flávio Dino, anunciou e agradeceu nesta quarta-feira (13), o recebimento de R$ 43 milhões fruto de emendas da bancada maranhense na Câmara e Senado. Os recursos serão aplicados nas ações de enfrentamento da Covid-19 no estado.

O governador também aproveitou para informar as as despesas mensais no setor de saúde no estado, com a pandemia, já passam de R$ 170 milhões por mês.

“Recebemos hoje o pagamento da emenda de R$ 43 milhões da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado. Recursos vão nos ajudar nas ações de combate ao coronavírus e no sistema de saúde. Despesas que já passam de R$ 170 milhões por mês, infelizmente. Mas vamos vencer”, destaca Flávio Dino.

Othelino Neto determina contenção de gastos na Assembleia Legislativa

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Deputado estadual, Othelino Neto, presidente da Assembleia legislativa/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, determinou várias medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividade em razão da pandemia do novo coronavírus.  O objetivo é utilizar os recursos para o combate à doença no Maranhão.

De acordo com a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Ficam também suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

“Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, destacou Othelino Neto.

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual está alterada por conta da pandemia da COVID-19. Continuam suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.