O Brasil que já se havia se tornado um imenso ‘barril de pólvora’, ao que parece o ‘pavio’ está aceso. Durante homenagem aos 131 anos da Lei Áurea, realizada nesta terça-feira (14), no Plenário da Câmara Federal; o racismo e as desigualdades no país se mostraram ainda profundas e graves.
Presidida pelo descendente da princesa Izabel, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), e presença do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e outros simpatizantes da monarquia, a sessão acabou em protestos e tumulto entre monarquistas e movimentos negros.
Tudo começou quando durante a solenidade a escravidão era relativizada e enaltecido o ato da princesa Izabel, ao assinar a Lei Áurea, que segundo a ‘história’, ‘libertou os escravos’. O plenário foi invadido por integrantes de movimentos negros que entoavam gritos de ‘Parem de nos Matar’ e ‘Marielle Vive”, já os monarquistas respondiam com ‘Izabel’ ,’Izabel’.
Deputado Othelino Neto e o vice-governador Carlos Brandão/Foto: Reprodução
O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi comunicado nesta terça-feira (14), que assumirá o governo do Estado na próxima quinta-feira (16), em razão das ausências do governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão.
O governador Flávio Dino se ausentará do País de 15 a 19 de maio, para participar de um evento internacional na London School of Economics and Political Science, onde será um dos palestrantes do Brazil Fórum UK 2019.
Assume o governo interinamente nesta quarta-feira (15), o vice-governador Carlos Brandão, que se licenciará do cargo no dia seguinte para tratar de interesses particulares. Com isso Othelino Neto assume o governo nos dias 16 e 17 de maio.
Carlos Brandão volta assumir o governo nos dias 18 e 19 de maio, até o retorno do governador Flávio Dino.
Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
Com participação dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) além de representantes do governo e parlamento estadual foi realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma reunião para discutir a regularização fundiária de comunidades quilombolas localizadas nas proximidades do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Reunião sobre impactos do Acordo Brasil e EUA nas comunidades quilombolas em Alcântara/Foto: Reprodução
Para Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa, é fato a importância do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para o país, mas é imperativo resolver o passivo com a população nativa de Alcântara desde implantação do CLA.
“Infelizmente, essas populações, que moravam à beira do mar e que viviam da pesca, tiveram a sua qualidade de vida reduzida a partir da implantação do CLA. E existe um débito histórico com as populações. Antes de nós partimos para um novo momento, é preciso que se resolva esse grande passivo para que, aí sim, se tenha credibilidade e a população tenha confiança em receber um novo projeto, quanto mais com as características deste que já foram anunciadas”, afirmou Othelino, frisando que é preciso que o Governo Federal resolva essa demanda, que está acumulada, para proteger a população quilombola.
Ex-juiz da Lava-Jato e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, será o indicado de Bolsonaro para STF/Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro recentemente declarou que só respeitará a lista tríplice para Procuradoria Geral da República, se haver um aliado entre os três escolhidos. Para ele não tem sentido escolher um inimigo.
“Não quer dizer que vou desrespeitar a lista tríplice. Mas só vou acolher se incluírem um nome nosso. Não tem sentido colocar um inimigo”, disse o presidente ao ser cobrado sobre a lista tríplice da PGR.
Agora o presidente disse que indicará ao STF seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, para cumprir compromisso com o ex-juiz da Lava-Jato. Além da indicação, Sérgio Moro, ainda terá que passar por sabatina no Senado, para se tornar ministro do STF.
“Eu fiz um compromisso com ele porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver está à sua disposição. Obviamente ele teria de passar uma sabatina no Senado, eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá, mas terá de passar por uma sabatina técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele e caso ele queira ir pra lá será um grande aliado (…) A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e pretendo, pretendo não, se Deus quiser cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um nome com este perfil lá dentro do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Saem socialismo, trabalhismo, liberalismo e outras ideologias políticas. Entram verbos e substantivos parecidos com slogans: “Avante” , “Podemos” ,“Cidadania”.
Algumas das principais legendas eleitorais brasileiras (e outras sem tanta relevância) estão mudando de nome para tentar se reconciliar com uma sociedade que rejeita o sistema político tradicional. Uma pesquisa Datafolha divulgada em abril informou que apenas 5% dos brasileiros “confiam muito” nos partidos.
Uma das mudanças mais recentes ocorreu no PPS (Partido Popular Socialista), que, desde março, prefere ser chamado de Cidadania. Em 1992, após a falência da União Soviética, lideranças importantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) fundaram o PPS para afirmar as aspirações democráticas dos socialistas.
Quase três décadas depois, eles abandonam a referência ao socialismo para receber grupos que pregam a renovação, como o Agora, o Acredite e o Livres, que abandonou o PSL (Partido Social Liberal) no início de 2018, com a entrada de Jair Bolsonaro.
Também mudaram de nome recentemente o PTN (que virou Podemos), o PSDC (Democracia Cristã) e o PP (Progressistas). O PRB quer se chamar Republicanos e o PR (Partido da República) vai voltar a ser PL (Partido Liberal). O MDB, que há pouco a mais de um ano se livrou do “P” de “partido”, discute se chamar apenas “Movimento”. O PSDB não descarta adotar outro nome.
Silvana Krause, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, lembra que na História já houve casos em que a lei exigiu a mudança de nomes. Em 1979, uma norma baixada pela ditadura extinguiu a Arena e o MDB e determinou que todas as legendas carregassem a palavra “partido” no nome. O MDB virou PMDB; a Arena, PDS. Depois, o PDS se dividiu em PPR e PFL. O PPR virou PPB, depois PP e, desde 2017, Progressistas. Em 2007, o PFL deixou se ser Partido da Frente Liberal e adotou outro nome: Democratas (DEM).
— O MDB quer ser Movimento para reivindicar sua atuação na ditadura militar e na transição democrática. Essa volta às origens tem a ver com o desgaste do partido depois do impeachment de Dilma Rousseff — afirma a professora.
Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula/Foto: Reprodução
Os advogados de Lula pediram na noite de ontem, sexta-feira (10), a progressão do regime de prisão do ex-presidente em Curitiba, para o regime aberto. A solicitação tem como base a decisão do Tribunal Superior de Justiça, de 23 de abril deste ano, que reduziu a pena de Lula, no caso do triplex.
Logo após o julgamento no STJ, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que é ex-juiz federal, usou o twitter para levantar a possibilidade de Lula já ter direito de requerer a progressão de sua prisão. Ao que parece Dino não esqueceu o Direito.
No julgamento do recurso de Lula, ocorrido na 5ª turma do STJ, em 23 de abril, os ministros reduziram a pena do ex-presidente Lula relacionada ao caso do Tríplex do Guarujá, para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A pena anterior aplicada pelo TRF-4, era de 12 anos e 1 mês.
Ex-presidente Lula e o ministro Sérgio Moro/Foto: Reprodução
O ex-presidente Lula voltou conceder entrevista à chamada grande Imprensa. Dessa vez à BBC, em quase duas horas o petista falou sobre vários temas, entre eles, a atuação do ex-juiz Sérgio Moro em relação sua condenação, e atualmente como ministro da Justiça.
Para Lula, o ministro Moro, usou a toga para fazer política agora na condição de político foge do debate.
“Ele nasceu para se esconder atrás de uma toga e ficar lendo o Código Penal. Ele tem que se expor a debate. Eu, por exemplo, adoraria fazer um debate com o Moro sobre os crimes que cometi”, disse Lula.
Veiculada na noite de ontem, sexta-feira (10), a entrevista foi concedida ao jornalista Keneddy Alencar, Lula bateu forte principalmente no presidente de Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro.
Abaixo o vídeo editado da entrevista exibido pelo canal Inglês.
O prefeito, Assis Ramos (DEM), terá que resolver a falta de fornecimento regular de medicamentos a pessoas com deficiência em Imperatriz, para que o município não seja impedido de fazer propaganda institucional e de festas.
O Ministério Público do Maranhão voltou solicitar à Justiça que obrigue o município a cumprir a sentença proferida em 2013. No documento o MP informa que ele é resultado da contínua irregularidade junto a esse público.
O Promotor de Justiça, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, desde 2017 entrou com o pedido para que a determinação judicial fosse cumprida pela Prefeitura.
Diante da provocação do MPMA, em novembro de 2018 a justiça estabeleceu o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa pessoal ao secretário de Saúde de R$ 1 mil para cada substância em falta no programa no momento do atendimento ao usuário.
O Ministério Público requereu ainda o cumprimento da sentença mediante o bloqueio de verbas do orçamento geral do município. O pedido se estende ainda à proibição de o município utilizar qualquer verba com publicidade e propaganda institucional, e ainda, que seja vetada quaisquer festividades, tais como festa junina e aniversário da cidade, bloqueando os valores existentes para tais fins, até que seja comprovadamente restabelecido o fornecimento de medicamentos e insumos para pessoas com deficiência.
Edvaldo Oliveira 