Autor: Edvaldo Oliveira

Contas de Bolsonaristas são retiradas do Twitter por determinação do STF

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Foto: Reprodução

Alvos de investigações sobre disseminação de fake news, bolsonaristas tiverem suas contas no Twitter excluídas nesta sexta-feira (24) por determinação do ministro STF, Alexandre de Moraes.

Entre os alvos estão o presidente do PTB, Roberto Jefferson, os empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury, Bernardo Küster, além do blogueiro Allan dos Santos e do assessor do deputado estadual de São Paulo Edson Salomão.

Em maio, eles foram alvos de busca e apreensão autorizadas pelo ministro, em desdobramento do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas.

Em nota, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Advogados dos investigados disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF. (Informações G1)

Enquanto faltam medicamentos em UTIs sobra cloroquina no Brasil

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O governo foi alertado, em maio de 2020, de que o Brasil poderia ter falta de medicamentos usados nas UTIs em pacientes com covid-19 —doença causada pelo novo coronavírus.

Mesmo assim, decidiu investir na compra de cloroquina e hidroxicloroquina (fármacos que não têm eficácia comprovada contra a doença) e, agora, tem mais de 4 milhões de comprimidos em estoque.

As informações estão em atas de reuniões do COE (Comitê de Operações de Emergência).

O comitê é formado por especializados em emergências de saúde pública. Entre os orgãos no COE estão o Ministério da Saúde, a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Instituto Evandro Chagas. (O Estado de S. Paulo)

Temendo punição desembargador pede desculpas aos guardas que humilhou

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O desembargador Eduardo Siqueira, flagrado sem máscara no último fim de semana humilhando um guarda municipal em Santos, decidiu pedir desculpas.

Em uma nota pública, ele diz que se exaltou “desmedidamente”. Informações O Antagonista

Leia a íntegra:

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional.

Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos.

Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal CÍCERO HILÁRIO só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível.

Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.

Atenciosamente,

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.”

Volta das atividades não aumentou casos de coronavírus em São Luís

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A revista Veja nesta quarta-feira (23), mostra que a retomada gradual das atividades em cinco capitais, entre elas São Luís, não aumentou os casos de coronavírus.

As capitais são: Belém (PA), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Todas elas iniciaram a retomada no começo do mês de junho.

Segundo o Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com taxa de contágio menor do que 1. O índice é de 0,82 de acordo com o estudo. A taxa vem caindo há mais de duas semanas.

O número de casos ativos também vem caindo semana a semana, mas ainda representa sinal de alerta.

A ocupação de leitos na rede pública estadual segue baixa: 51% na UTI e 27% nos de enfermaria. Há, hoje, 995 leitos disponíveis na rede estadual. Aqui mais informações

Governo do MA e Exército tratam das obras de recuperação da BR 135

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O governo do Maranhão, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, se reuniu esta semana em São Luís, com representantes do 3º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, onde foi tratado o andamento da recuperação da BR-135.

“Estamos acompanhando de perto a recuperação da BR-135, que conta com o apoio da Seinc desde o início. Estamos empenhados em agilizar o processo juntamente ao Exército, assim como o funcionamento da base, para entregarmos esta importante via de transporte que impacta diretamente na vida dos maranhenses”, afirmou Simplício Araújo, o secretário de Indústria e Comércio.

No encontro também foi tratado sobre as condições da área cedida pela Seinc ao Exército, onde seria instalada a refinaria Premium, para construção de uma usina de asfalto. O objetivo é da mais celeridade às obras.

Covid-19: Brasil participa de testes de vacinas avançadas

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Depois dos testes da vacina de Oxford, que forneceu 5 mil doses a voluntários brasileiros, e início das aplicações da chinesa CoronaVac no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mais um ensaio clínico para verificar a eficácia de duas novas vacinas contra o novo coronavírus.

Márcio Jerry e Weverton mais influentes parlamentares maranhenses nas redes sociais

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Deputado, Márcio Jerry, vive-líder do PCdoB na Câmara Federal, e o Senador Weverton (PDT), únicos da bancada do Maranhão no “Top 100 #FSBinfluênciaCongresso”

O deputado federal Márcio Jerry, líder do PCdoB na Câmara Federal, é o parlamentar maranhense mais influente no 1º semestre de 2020. É o que aponta o levantamento divulgado nesta quarta-feira (22), pela FSB, maior agência de comunicação da América Latina.

A pesquisa monitorou as publicações dos deputados federais e senadores de 1º de janeiro e 30 de junho.

Entre os 589 parlamentares, Jerry ocupa a 68ª posição. O segundo melhor colocado do Maranhão é o senador Weverton Rocha (PDT), que está em 88º lugar.

Eles são os únicos da bancada do Maranhão no “Top 100 #FSBinfluênciaCongresso”. Em terceiro lugar aparece o deputado Juscelino Filho (DEM), na 121ª colocação.

O método de monitoramento da FSB analisa o grau de engajamento de todas as publicações feitas pelos parlamentares no Facebook, no Instagram e no Twitter. É calculado seguidores, publicações, alcance das publicações e o engajamento (curtidas, comentários e compartilhamentos) em cada rede social.

Assinada Medida Provisória com benefícios em débitos de IPVA no MA

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IPVAO Governo Flávio Dino assinou nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória que instituiu, excepcionalmente, o pagamento e parcelamento de débitos fiscais do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), com anistia de multa e juros.

A adesão vai até 30 de setembro de 2020, por meio da emissão e pagamento do Documento de Arrecadação (DARE), à vista ou da primeira parcela em até 5 dias da data da adesão, disponível no site da Secretaria de Fazenda no sefaz.ma.gov.br.

 IPVA 2019 e anos anteriores

Os débitos cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas, sendo o valor mínimo de R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para veículos automotores.

IPVA 2020

O Estado está oferecendo redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros, para os contribuintes que realizarem o pagamento a vista, até 30 de setembro de 2020.

Já quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até 5x o valor principal, acrescido de multas e juros, com vencimento da última parcela até 30 de dezembro de 2020.

Para veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2020, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo, ou seja, a MP estende o prazo de pagamento do imposto em mais 30 dias.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos em conformidade com o número de parcelas concedidas.

Vale destacar que ao optar pelos benefícios, o contribuinte reconhece a desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, bem como à desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo ou judicial.