Autor: Edvaldo Oliveira

“Ampla frente em favor do FUNDEB derrotou os obscurantistas” diz Flávio Dino

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, um dos vinte que assinaram a carta em apoio a PEC do Novo Fundeb, aprovada de forma acachapante na Câmara Federal, parabenizou nesta quarta-feira (22), deputados, sociedade civil, educadores e estudantes pela vitória.

Nas redes sociais, Flávio Dino, insinuou que a ‘vitória da Educação’ mostrou que a ‘frente ampla’ em favor do Novo Fundeb e que derrotou o ‘obscurantismo’ disfarçado de ‘moderno’ e ‘liberal’, também pode ser utilizada com sucesso em favor do Brasil.

O relatório da PEC do Novo Fundeb segue agora para o Senado, onde será analisado e certamente aprovado também. A aprovação foi mais uma derrota do governo Bolsonaro.

Novo Fundeb é aprovado na Câmara Federal, agora é a vez do Senado

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A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) , em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A versão atual do fundo expira no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para análise do Senado.

O primeiro turno foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários e o segundo turno foi aprovado por 492 a favor, 6 contra e uma abstenção.

O relatório (íntegra) da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo.

Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.

Antes, o parecer de Dorinha previa uma participação da União de 20% em seis anos, com 12,5% no primeiro ano. Pelo texto aprovado, a União passa a financiar 12% no primeiro ano, com aumento de 3% no segundo e 2% ao ano nos quatro anos seguintes. (Do Congresso em Foco)

Aqui mais informações

Márcio Jerry comemora aprovação do Fundeb e diz que é ‘vitória da Educação’

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A Câmara Federal aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.

O deputado Márcio Jerry, vice líder do PCdoB, que votou a favor comemorou o resultado, ‘aprovamos o novo Fundeb. Vitória da Educação’.

“Neto Evangelista tem requisitos para um ótimo gestor e tem meu apoio”, declara Felipe Camarão

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Secretário, Felipe Camarão, Educação do Estado, e o deputado Neto Evangelista (DEM), pré-candidato à Prefeito de São Luís

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, confirmou nesta terça-feira (21), no Programa Ponto e Virgula, da Difusora FM, seu apoio a Neto Evangelista (DEM), para Prefeitura de São Luís.

Felipe Camarão disse que estará de ‘corpo e alma’ empenhado na disputa ao lado do seu amigo e colega de partido. Também foi enfático ao dizer que sua decisão foi devidamente comunicada e alinhada com o governador Flávio Dino, seu ‘orientador e líder político’.

“Sou homem de palavra e de grupo. Estou filiado há pouco mais de dois anos ao DEM, partido político que tem pré-candidato a prefeito em São Luís, nossa querida capital. O Neto Evangelista tem os requisitos necessários para ser um ótimo gestor para nossa cidade e tem meu apoio (..) Já estivemos juntos em muitos atos a favor da educação ludovicense e agora chega a hora de lutar também pela nossa cidade. Acredito no projeto do Neto Evangelista e ajudarei como cidadão na elaboração do plano de governo e nas trincheiras. Avante, amigo!”, destacou Felipe Camarão, também nas redes sociais.

Fundeb: Governo fecha acordo em troca de apoio para o Renda Brasil

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Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados | Reuters | ABr

247 – O governo de Jair Bolsonaro cedeu na queda de braço com o Congresso e fechou acordo com os parlamentares para a votação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação).

O fundo atual tem previsão de acabar neste ano, e a participação da União hoje é de 10%.

No novo parecer apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a parcela da União passa para 23%. Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%.

A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.

A proposta (PEC 15/15) está sendo votada na noite desta terça-feira (21) no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).

A proposta que havia sido apresentada pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, previa que 5% dos recursos do Fundeb fossem destinados ao programa social Renda Brasil.

No acordo firmado nesta terça na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não haverá destinação de recursos, mas apoio para a criação do programa, que Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família.

Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.

Mais municípios contemplados com kit de emenda do senador Weverton

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Em solenidade realizada na sede da Famem, em São Luís, nesta terça-feira (21), mais 15 municípios do Maranhão receberam equipamentos para o trabalho dos Conselhos Tutelares nas cidades.

Os equipamentos são oriundos de emenda parlamentar do senador Weverton (PDT-MA).

50e9d0f081cc0ffb1c47f31d48613a54O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que também participou da entrega, parabenizou o senador Weverton.

Foram contemplados os municípios de São Vicente Férrer, Magalhães de Almeida, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Cidelândia, Tuntum, Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato, Governador Edson Lobão, Carutapera, Cachoeira Grande, Poção de Pedras, São Mateus e Jenipapo dos Vieiras.

No total, R$ 1,8 milhão foi destinado para a aquisição dos kits compostos por um automóvel; cinco computadores; uma impressora; um refrigerador; um bebedouro; um ar condicionado; uma TV Smart e uma cadeirinha auto para transportar crianças.

“Incômodo confirma acerto na pré-candidatura de Rubens Jr”, diz Márcio Jerry

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Deputado Márcio Jerry. presidente Estadual do PCdoB, e Ruben Júnior, pré-candidato do partido à Prefeitura de São Luís

O deputado federal, Márcio Jerrry, presidente do PCdoB no Maranhão, reagiu nesta terça-feira (21), às críticas contra o pré-candidato do seu partido, Rubens Júnior, para a Prefeitura de São Luís.

Nas redes sociais, Márcio Jerry, defendeu a escolha de Rubens Júnior para disputa na capital e destacou viabilidade eleitoral do pré-candidato.

“O incômodo visível de alguns setores com a pré-candidatura do dep Rubens Júnior a prefeito de nossa São Luís só confirma o acerto de tê-lo na disputa e sobretudo a viabilidade eleitoral do projeto por ele liderado. Avante, venceremos !”, disse Márcio Jerry no twitter.

Também nas redes sociais, Rubens Júnior, convidou Márcio Jerry para coordenar sua campanha.

“Nosso desafio é seguir os passos exitosos de Flávio Dino e por isso convidamos Márcio Jerry para ser o coordenador da pré-campanha. Ele coordenou as duas campanhas vitoriosas de Flávio ao governo e de Edivaldo Hoalnada Júnior à prefeitura. É pra valer, é pra vencer!”, anunciou Rubens Júnior.

Antes de ser o escolhido do PCdoB para disputar à Prefeitura de São Luís, Rubens Junior comandou a Secretaria de Estado das Cidades. Ele ainda não pontua acima de 1% nas pesquisas realizadas e divulgadas até o momento, mas é visto com potencial para o pleito.

PF é impedida de entrar no gabinete de José Serra no Senado Federal

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Foto: Reprodução

Davi Alcolumbre mandou a Polícia Legislativa do Senado barrar a entrada de policiais federais no gabinete de José Serra na operação de hoje, que investiga caixa 2 na campanha de 2014.

O presidente do Senado considerou que um juiz de primeira instância não tem competência para determinar uma medida invasiva dentro do Senado e que a Polícia Federal não poderia cumprir a ordem.

No momento que policiais chegaram, não havia ninguém no gabinete. Assessores e advogados do senador foram ao local para conversar com os agentes. (O Antagonista)